Quarta, 9 de novembro de 2016
Na
capital federal, as escolas ocupadas são o Centro de Ensino Médio 01 de
São Sebastião, o Centro Educacional 01 do Guará, o Centro Educacional
06 de Ceilândia e o Centro Educacional 03 de Brazlândia.
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Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil*
Após a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no
último final de semana, nos dias 5 e 6, estudantes voltam a ocupar
escolas no Distrito Federal (DF) e em Pernambuco. Segundo a Secretaria
de Educação do DF, são quatro escolas ocupadas. Três foram ocupadas
ontem (8) e uma hoje (9). Já em Pernambuco, quatro escolas foram
ocupadas ontem: duas no interior do Estado e duas no Recife.
Os
estudantes são contra a proposta de emenda à Constituição (PEC) que
limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada
PEC do Teto. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a
área de educação, que, limitados por um teto geral, resultarão na
necessidade de retirada de recursos de outras áreas para investimento no
ensino. O governo defende a medida como um ajuste necessário em meio à
crise que o país enfrenta e diz que educação e saúde não serão
prejudicadas.
Os estudantes também são contrários à reforma do
ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao
Congresso. Para o governo, a proposta vai acelerar a reformulação da
etapa de ensino que concentra mais reprovações e abandono de estudantes.
Os alunos argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes
de ser implantada por MP.
O MEC afirmou que o governo não vai recuar
nessas medidas. A pasta tem afirmado que está aberto ao diálogo, desde
que seja feito pelas vias formais de discussão. “A discussão existe
porque se obedece uma lógica partidária e ideológica. Peço que as
pessoas mantenham suas convicções políticas e filiações partidárias, mas
não transformem o ambiente universitário em um ambiente de domínio
político de algumas forças que querem imaginar que a grande maioria da
população tem que pensar igual ao que eles pensam", disse o ministro à
Agência Brasil na última sexta-feira.
Distrito Federal
Na
capital federal, as escolas ocupadas são o Centro de Ensino Médio 01 de
São Sebastião, o Centro Educacional 01 do Guará, o Centro Educacional
06 de Ceilândia e o Centro Educacional 03 de Brazlândia. As quatro
unidades escolares atendem cerca de 5,3 mil alunos. Para os estudantes,
as ocupações são a maneira de serem ouvidos e de protestar.
Em
nota, a Secretaria de Educação do DF disse as ocupações prejudicam as
aulas e que negocia com os estudantes para que eles desocupem as
unidades pacificamente. "Cabe destacar que representantes da Secretaria
de Educação mantêm constante diálogo com os estudantes buscando a
desocupação das escolas de maneira pacífica. As ocupações prejudicam o
andamento das aulas na rede pública de ensino e a negociação entre a
pasta e os manifestantes busca garantir que as aulas ocorram
normalmente, sem que haja prejuízo dos conteúdos ofertados", diz a nota.
Além
das unidades de educação básica, no Distrito Federal, as ocupações
acontecem também na Universidade de Brasília (UnB), onde o número de
faculdades e institutos ocupados crescem desde a semana passada, e no
Instituto Federal de Brasília, onde dois campi e a reitoria
estão ocupados. No IFB, segundo a instituição, as atividades seguem com
funcionamento regular e os servidores estão trabalhando normalmente.
Pernambuco
A
primeira ocupação de instituição de ensino básico em Pernambuco ocorreu
na seguna-feira (7), na Escola de Referência em Ensino Médio Cândido
Duarte, no bairro de Apipucos, no Recife. Ontem, foram ocupadas as
escolas de Referência em Ensino Médio Martins Junior, no bairro da
Torre, também no Recife; a Margarida Falcão, no município de Pesqueira; e
Escola Estadual Antônio Padilha, na cidade de Petrolina.
De
acordo com Evandro José, presidente da União dos Estudantes
Secundaristas de Pernambuco (Uespe), as ocupações ocorrem de forma
autônoma. “A União dos Estudantes está apoiando, participando nos grupos
de debate, mas o processo é independente”, informa. A previsão, segundo
José, é que mais unidades façam a adesão ao protesto. “Depois do Enem,
começou o que a gente já estava prevendo: a expectativa das ocupações na
rede estadual. Esse sentimento contra a PEC está crescendo”.
Ontem
pela manhã, a Polícia Militar (PM) cercou a escola Cândido Duarte, mas
após uma negociação com os estudantes a maior parte do efetivo foi
retirada. À tarde uma viatura ainda permanecia em frente à unidade. De
acordo com a assessoria de comunicação da corporação, o objetivo é
prevenir incidentes.
A Secretaria de Educação de Pernambuco
divulgou nota em que afirma “trabalhar pelo diálogo para retomar o
funcionamento e a oferta de aulas na Escola de Referência em Ensino
Médio Cândido Duarte”. A secretaria também disse que o policiamento no
local é para “garantir a proteção do patrimônio e a ordem, devido ao
tumulto que se formou no local”.
Ensino superior
O número de universidades ocupadas também aumentou no país. Não há um número oficial nacional de locais ocupados. Segundo balanço da União Nacional dos Estudantes (Une) são 176 campi
universitários ocupados em todo o país. O número aumentou desde o
último balanço, de segunda-feira (7), quando eram 171. Antes do Enem, no
dia 3, eram 167.
Por causa das ocupações, o Ministério da
Educação (MEC) adiou as provas de 271.033 candidatos que fariam o exame
em 405 locais para os dias 3 e 4 de dezembro. O número de locais
ocupados aumentou até sábado. Na sexta-feira (4), eram 364 locais de
prova. Pela lista do MEC, que considera apenas os locais de aplicação de
prova do Enem, os estados de Minas Gerais, com 97 ocupações, e do
Paraná, com 77 ocupações, têm o maior número de locais ocupados.
Embate
O MEC recorreu à Advocacia Geral da União (AGU)
para que sejam tomadas as medidas cabíveis a respeito dos prejuízos
causados pelo adiamento das provas. A estimativa é que o custo supere R$
15 milhões. A AGU deve identificar entidades que possam ter estimulado
alunos a ocuparem escolas públicas. Ontem (8) o presidente Michel Temer criticou as ocupações.
A
resistência do governo causou indignação entre os movimentos sociais e
entidades estudantis. Pelo perfil do Facebook, a UNE diz: "O governo
Temer tem utilizado a tática do desprezo aos movimentos sociais,
rechaçando críticas à sua postura autoritária, minimizando a
insatisfação da sociedade com suas medidas de arrocho e se negando a
dialogar. Ao mesmo tempo, lança mão da tática criminalizadora para
tentar calar quem se mobiliza".
A UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG), divulgaram nota conjunta
na qual dizem: "Ao adiar a realização do ENEM nas instituições ocupadas
para o mês de dezembro, o ministério tenta lamentavelmente colocar os
estudantes uns contra os outros. E, ao punir financeiramente as
entidades, tenta criminalizar o movimento estudantil buscando
enfraquecer o movimento legítimo das ocupações. No entanto, não terá
sucesso. A juventude se ergueu contra o congelamento do seu futuro,
vamos ocupar tudo, vamos barrar essa PEC e a MP do ensino médio com toda
a nossa força. Nossa luta não acabou, segue e se fortalece por meio de
novas instituições ocupadas e mobilizadas", diz trecho da nota.
Em
muitas das ocupações os estudantes se mobilizam de forma independente
das entidades estudantis e designam estudantes do próprio local para
responder pelo movimento.
*Colaboraram as correspondentes Sayonara Morena, de Salvador, e Sumaia Vilela, do Recife
