Quinta, 3 de novembro de 2016
Mariana Tokarnia - da Agência Brasil
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF)
cumpre, hoje (3) pelo menos três mandados de reintegração de posse de
escolas. O Centro Educacional Gisno, na Asa Norte, foi desocupado na
manhã de hoje. Os policiais realizam ações semelhantes no Centro
Educacional 01 de Planaltina, o Centrão, e no Centro de Ensino Médio
Elefante Branco, na Asa Sul. Os estudantes ocuparam uma nova escola, o
Centro de Ensino Médio 02, do Gama. [veja aqui]
Com as três desocupações,
apenas o CEM 02 do Gama permanecerá ocupado, segundo balanço da
Secretaria de Educação do DF. A PM afirma que já tem mandado de
reintegração de posse da escola.
Pelo Facebook, os estudantes
disseram que houve abuso por parte dos policiais. "No momento estamos
cercados. A princípio havia uma viatura do Bope na frente da nossa
instituição. Som alto na frente da escola. Cortaram a luz. Estão andando
pelos corredores. Avistados com armas nas mãos", diz publicação feita
na madrugada de hoje na página Ocupa Gisno. A polícia nega que isso
tenha sido feito e diz que viaturas acompanharam as ocupações nesta
noite para garantir a segurança.
O relato dos estudantes é feito após polêmica decisão
do juiz da Vara da Infância e Juventude, Alex Costa de Oliveira, para
desocupação do Centro de Ensino Médio Ave Branca (Cemab), em Tatuatinga.
Ao deferir o pedido de desocupação, o juiz autorizou o corte do
fornecimento de água, energia e gás na escola, o uso de instrumentos
sonoros contínuos para impedir o sono dos alunos e a restrição do acesso
de parentes e conhecidos dos estudantes à escola, além de proibir a
entrada de alimentos.
Segundo o coronel Júlio César Lima de
Oliveira, da PMDF, as desocupações têm sido feitas de forma pacífica. O
anúncio é feito por um negociador da PM acompanhado por um oficial de
Justiça. "Ele lê o mandado para os envolvidos e é dada uma hora para que
desocupem. Caso o prazo não seja cumprido, avisamos que serão retirados
com o uso da força policial. A consequência disso é desobediência,
resistência e desacato, que interferem na ficha deles. Eles não querem
isso, querem prestar um concurso, ser admitidos em um emprego e isso
pode prejudicar", diz.
Além das escolas, estudantes do DF ocupam a
reitoria da Universidade de Brasília e o campus Planltina da
Universidade, além da faculdades e pavilhões de salas de aula.
Faculdades e institutos se reúnem hoje em assembleia para decidir se
haverá mais ocupações. Os estudantes ocupam ainda a reitoria do
Instituto Federal de Brasília e os campi de Riacho Fundo, Estrutural e
Samambaia.
Saiba Mais
Pelo país
As
ocupações ocorrem em diversos estados do país. Estudantes do ensino
médio, superior e educação profissional têm buscado pressionar o governo
por meio de ocupações de escolas, universidades, institutos federais e
outros locais. Não há um balanço nacional oficial. Segundo a União
Nacional dos Estudantes (UNE), até ontem, 152 campi universitários e
mais de 1 mil escolas e institutos federais estavam ocupados.
Os
estudantes são contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que
limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos, a chamada
PEC do Teto de Gastos. Estudos mostram que a medida pode reduzir os repasses para a área de educação,
que, limitados por um teto geral, resultarão na necessidade de retirada
de recursos de outras áreas para investimento no ensino. O governo
defende a medida como um ajuste necessário em meio à crise que o país
enfrenta e diz que educação e saúde não serão prejudicadas.
Os
estudantes também são contrários à reforma do ensino médio, proposta
pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso. Para o
governo, a proposta vai acelerar a reformulação da etapa de ensino que
concentra mais reprovações e abandono de estudantes. Os alunos
argumentam que a reforma deve ser debatida amplamente antes de ser
implantada por MP.
Enem
O Ministério da Educação (MEC) cancelou o Enem
em 304 locais, o que afeta mais de 191 mil estudantes em todo o país.
Segundo a pasta, as ocupações atrapalharam a logística de preparação do
exame, que teve que ser remarcado para esses alunos para os dias 3 e 4
de dezembro.
De acordo com a pasta, se novos locais de prova
forem ocupados até às vésperas do exame, que ocorre neste sábado (5) e
domingo (6), as provas serão também canceladas e os candidatos receberão
um aviso por SMS.
