Quarta, 10 de maio de 2017
Dados oficiais revelam que, em 2015, o Ministério da Saúde transferiu
R$ 1,3 bilhão a instituições privadas sem fins lucrativos como forma de
remunerar os atendimentos feitos por essas organizações.
Do MPF
Evento será realizado na Procuradoria da República
no Distrito Federal. Atendimento prestado pelas unidades da Rede Sarah
será um dos pontos abordados
Em audiência pública marcada para o dia 8 de junho, o
Ministério Público Federal (MPF/DF) e o Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios (MPDFT) pretendem discutir a atuação do chamado
Serviço Social Autônomo na prestação de atendimento de médico no âmbito
do Sistema Único de Saúde (SUS). O edital de convocação para o evento
foi publicado nesta terça-feira (9). O objetivo é permitir que entidades
da sociedade civil e instituições públicas possam debater o modelo de
atendimento.
Dados oficiais revelam que, em 2015, o Ministério da Saúde transferiu
R$ 1,3 bilhão a instituições privadas sem fins lucrativos como forma de
remunerar os atendimentos feitos por essas organizações. A maior parte
do valor - cerca de R$ 890 milhões - foi destinada à Rede Sarah
(Associação das Pioneiras Sociais), que mantém unidades no Distrito
Federal e em outros sete estados e que será um dos pontos abordados na
audiência.
Na convocação para a audiência pública, a procuradora da República
Eliana Pires Rocha e a promotora de Justiça Marisa Isar explicam que o
assunto é objeto de uma investigação em andamento na Procuradoria da
República no Distrito Federal (PR/DF). Como justificativa para a
realização do debate, as autoras da iniciativa frisam a necessidade de
se buscar o fortalecimento dos instrumentos de gestão do SUS e o
compartilhamento de serviços, técnicas, conhecimento e pesquisa entre
entidades beneficiárias de recursos públicos, inclusive os recebidos por
meio de contratos de gestão.
Para dar amplitude às discussões, estão sendo convidados para a
audiência representantes de órgãos de controle e de fiscalização, como o
Tribunal de Contas da União (TCU), entidades civis e associações que
representam usuários de serviços públicos de saúde. A programação ainda
está sendo definida e as regras – assim que forem fechadas – serão
disponibilizadas no endereço eletrônico do MPF no Distrito Federal.
www.mpf.mp.br/df. O evento será realizado das 13h30 às 18h30, no
auditório da PR/DF, que fica na avenida L2 Sul, quadra 604, Asa Sul,
Brasília, DF.
