Terça, 16 de julho de 2019
Do MPF
Entre as ações discutidas na reunião estão a realização conjunta de oficinas de capacitação e o compartilhamento de boas práticas
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se reuniu com o representante do Escritório das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção do Genocídio, Mario Buil Merce, para debater medidas de combate e prevenção de violações massivas contra populações indígenas. No encontro, realizado nesta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, eles discutiram a possibilidade de uma atuação conjunta entre as duas entidades em defesa dos direitos dessas comunidades.
Também participaram da reunião representantes da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR) e a assessora chefe de Relações Internacionais da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI/MPF) Pétalla Timo. Entre as medidas debatidas está a realização de oficinas para capacitar membros do Ministério Público brasileiro na prevenção do genocídio e de graves violações aos direitos humanos. A ideia é abordar nessas formações aspectos referentes a fatores de risco na prevenção, assim como o papel histórico e contemporâneo de concentrações forçadas nos processos de perseguição e destruição de populações civis, com foco nos povos indígenas e outros grupos vulneráveis.
Outra proposta discutida na reunião foi o compartilhamento de boas práticas relacionadas ao enfrentamento da questão. A ideia é reunir experiências bem sucedidas adotadas no Brasil e em outros países que contribuam para a prevenção e o combate à violação de direitos fundamentais das minorias.
O vice-PGR explicou ao representante da ONU que o MPF tem dever constitucional de defender os direitos e interesses legítimos dos povos indígenas e de outros grupos vulneráveis. Segundo ele, o MPF, por meio da PGR, da 6CCR e da Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos (PFDC), assumiu voluntariamente o dever de dar seguimento às recomendações dos órgãos internacionais de monitoramento dos direitos humanos, de modo a tornar efetivo o respeito pelo Estado brasileiro às obrigações previstas nos tratados.
