Quarta, 11 de agosto de 2021
Do Procon DF
Operação conjunta entre órgãos do DF fiscaliza dois depósitos de peixes e derivados. 770Kg de pescados são apreendidos
Na manhã desta quarta-feira, 11, o Procon interditou um depósito de pescados localizado em Santa Maria, no Distrito Federal. A operação Aquaris envolveu a Polícia Civil do DF, por meio da Corf, a Secretaria de Agricultura, o Instituto Brasília Ambiental e a Receita do DF, com objetivo de reprimir o comércio ilegal de pescados e frutos do mar, em dois depósitos localizados em Santa Maria e no Riacho Fundo.
Nos locais, foram encontradas diversas irregularidades, como pescados de origem desconhecida, produtos vencidos e mercadorias prontas para venda contendo informações falsas, por exemplo, em relação às datas de fabricação e validade.
De acordo com o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, são impróprios ao uso e consumo os produtos adulterados, falsificados, fraudados ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.
“Somando esforços de mais de 60 pessoas de diversos órgãos do DF, interditamos um depósito e retiramos do mercado de consumo quase 1 tonelada de pescados adulterados, de origem duvidosa e com indícios de falsificação”, afirma o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.
Segundo a polícia, o proprietário de um dos depósitos foi preso em flagrante por prática de crime contra o consumidor, sendo liberado após assinar termo de compromisso. Parte do material foi encaminhado para perícia e, caso seja constatado tratar-se de produto impróprios para consumo, os donos poderão ser responsabilizados por crime contra as relações de consumo, cuja pena é de detenção de dois a cinco anos.
Na ação, foram apreendidos 770 quilos de pescados e frutos do mar em condições impróprias para o consumo. Os alimentos serão destinados à alimentação dos animais da Fundação Zoológico de Brasília.
