Segunda, 4 de setembro de 2023
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
1ª Prourb quer que Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano (CLPs) estejam funcionando em todas as Regiões Administrativas e participando da análise do Pdot. O problema é que desde o fim do governo de Agnelo Queiroz, os CLPs não foram mais constituídos nas gestões de Rollemberg e Ibaneis.
Por Chico Sant’Anna
O Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (Pdot) só deve chegar à Câmara Legislativa no próximo ano. Por enquanto, o GDF realiza plenárias regionais ou temáticas com as comunidades, mas a Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb não está satisfeita com os métodos e encaminhou uma “Recomendação” ao governador Ibaneis Rocha, requerendo importantes alterações nesse processo.
A principal, é que os Conselhos Locais de Planejamento Territorial e Urbano (CLPs), como órgãos do Sistema de Planejamento Territorial e Urbano do DF, estejam funcionando e que opinem sobre os alterações do Pdot atual, datado de 2009. Tudo indica que vai dar ruído. O problema é que desde o final do governo de Agnelo Queiroz, esses conselhos foram ignorados nas gestões de Rodrigo Rollemberg e de Ibaneis e, a maioria — se não todos — nem existe mais.
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