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(Millôr Fernandes)

sexta-feira, 16 de agosto de 2024

Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento

Sexta, 16 de agosto de 2024
Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino e mais cinco ministros

Publicado em 16/08/2024 - 10:09 Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.

Mais cedo, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, negou um pedido feito pelo Congresso para derrubar por conta própria as liminares de Dino, alegando que a interferência da presidência da Corte só se justificaria em circunstância “excepcionalíssima”, o que não seria o caso.

(Reportagem em atualização)

Edição: Valéria Aguiar