Quinta, 29 de maio de 2025
Encontro que reuniu diversas instituições do Distrito Federal, de Goiás e da sociedade civil formaliza criação de grupo de trabalho
Do MPDFT
Nesta quarta-feira, 28 de maio, a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) promoveu reunião para construção de Grupo de Trabalho (GT) para a proteção da bacia hidrográfica Ribeirão Santa Maria. A ação foi conjunta com a Promotoria de Justiça do Novo Gama e contou com a participação de diversas instituições do Distrito Federal e Goiás, além de organizações da sociedade civil.
O objetivo do GT é a construção de soluções integradas voltadas à mitigação dos problemas ambientais que afetam o Ribeirão Santa Maria, um manancial estratégico para ambos territórios. O município de Novo Gama atualmente realiza a captação de água no Ribeirão por meio de de estrutura localizada no Distrito Federal, nas proximidades da divisa entre os dois entes federativos.
Essa situação evidencia a necessidade de coordenação, especialmente diante dos impactos ambientais que ocorrem em ambos os lados da fronteira. A bacia é considerada essencial para a segurança hídrica local, conservação do solo, controle de enchentes e integridade ecológica regional. A atuação conjunta entre as instituições visa prevenir agravamentos e garantir a implementação de respostas coordenadas e duradouras.
A proposta é que o GT opere sob o método da autocomposição, com autonomia para tomada de decisões e ações distribuídas para todos os órgãos, de forma extrajudicial. Os principais eixos são: mapeamento e institucional dos problemas; escutas institucionais (pré-mediações); formação de grupos de trabalho temáticos; pactuação de planos de ação colaborativos; promoção da educação ambiental e engajamento social; e estímulo à co-responsabilidade na execução das medidas pactuadas.
Durante a reunião, foi apontada a falta de um diagnóstico preciso da situação do ribeirão, de forma integrada entre os órgãos. No âmbito das soluções, foi citada a proposta de construção de um parque nas margens da unidade hídrica, com alunos de engenharia da Universidade de Brasília, e criação de campanhas de conscientização. Além disso, foram mencionadas iniciativas modelo que podem ser replicadas no Ribeirão Santa Maria, como o projeto Produtor de Água no Pipiripau.
A promotora de justiça da Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) Yara Camelo exalta a articulação conjunta entre os órgãos de forma interestadual junto com a sociedade civil: “É muito importante para o Ministério Público que a sociedade civil esteja participando deste processo, a ideia é que seja uma construção conjunta”.
Outro ponto destacado foi a defesa e reconstrução ambiental. “A gente tem uma obrigação de proteção com o meio ambiente, não podemos deixar nenhuma unidade hídrica de fora, além de paralisar a degradação é necessário recompor a natureza”, ressaltou a promotora de justiça do Novo Gama Cláudia Gomes. Ela agradeceu ainda o acolhimento do MPDFT para tratar do tema.
O promotor de justiça da Prodema Paulo Leite, responsável pelo projeto no âmbito do MPDFT, destaca: “O meio ambiente precisa ser protegido de forma sustentável além das fronteiras territoriais que dividem o DF de Goiás. Iniciativas como esta permitem uma visão ecológica, social e participativa na proteção dos recursos hídricos, que são a alma da preservação ambiental. A integração institucional, interfederativa e comunitária reforça não apenas ações pontuais, mas cria uma cultura colaborativa essencial para a sustentabilidade e a recuperação ambiental em benefício das gerações atuais e futuras”.
Além do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), Procuradoria-Geral do Município de Novo Gama e Secretaria Municipal de Novo Gama, participaram do evento especialistas da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico (Adasa), Companhia Ambiental de Saneamento (CAESB), Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF), Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF), Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Paranaíba no Distrito Federal (CBH Paranaíba-DF), Instituição Serpajus, Saneamento de Goiás Saneago, UnB, Representantes comunitários, Administração Regional de Santa Maria e secretarias municipais do Novo Gama.
