Sexta, 20 de janeiro de 2017
Do Blog do Sombra
Pode parecer um detalhe, mas temas assim se acumulam na estante de descaso contra a população LGBT
Por Edson Sombra
Ainda na campanha, o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sustentava um discurso gay-friendly. Atraía, com isso, a simpatia daqueles que sofrem desde criança a fúria de uma sociedade tupiniquim e preconceituosa que não aceita uma orientação sexual diferente da heterossexualidade. Mas foi só ganhar o diploma de eleito que o discurso ficou no passado.
Ao tomar posse, então, surgiu a prova de fogo: entidades cobravam do então recém-eleito governador a manutenção de uma área do governo que cuidasse das políticas de inclusão dos LGBTs. Entre a defesa da dignidade de pessoas que merecem o respeito de qualquer líder político e a investida da bancada "evangélica" na Câmara Legislativa que deu chiliques contra a criação de uma coordenação para tratar do tema, estranhamente e indo contra as mudanças que o mundo passa, Rollemberg sucumbiu às chantagens dos distritais ligados à igreja.
Pode parecer um detalhe, mas temas assim se acumulam na estante de descaso contra a população LGBT. Em sua edição de hoje, o Correio Braziliense traz uma matéria que revela fazer 17 anos que as pessoas homo-afetivas aguardam pela regulamentação de lei contra a homofobia.
Estados como o Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, já possuem normas explícitas para combater a discriminação em decorrência da orientação sexual. Brasília, a capital do futuro e da esperança, submerge juntamente com mais este governo, no conservadorismo e na hipocrisia. Justamente por ser um governo comandado pelo partido chamado de socialista esperava-se que fosse diferente.
Mas, agora com o reforço do Ministério Público do DF, a luta ganha uma nova oxigenação. Promotores do MP ajuizaram uma ação civil pública contra o governo local onde sublinham a protelação por décadas da regulamentação da lei e pedem a multa de R$ 500 mil caso o pedido seja descumprido.
Detalhe interessante da história é que a lei aprovada lá atrás é de autoria da ex-deputada distrital Maria José Maninha (PSOL) e, pasmem, do hoje governador Rodrigo Rollemberg, à época também distrital. Quando aprovada, em 2000, a lei previa um prazo de 60 dias para ser regulamentada. Foi discutida apenas no governo de Agnelo Queiroz (PT), que sofreu muita retaliação da bancada evangélica que o fez recuar.
Para evitar que a situação se repita, sublinha o Correio, o Ministério Público pede que se estabeleça uma rotina de aplicação da lei até a edição do decreto regulamentador. Os promotores solicitam ainda que seja aplicada uma multa de R$ 100 mil ao Distrito Federal, para cada caso que não receber a decisão em até dois anos.
No entanto, pelo histórico recente das ações do governo Rollemberg, dificilmente a população LGBT poderá ter, em lei, sua dignidade garantida. Controverso entre discurso e prática, o governo do socialista não está com musculatura política para enfrentar essa briga. Que dirá peitar alguns “moralistas” da bancada evangélica.
Definitivamente não quero acreditar que Rollemberg queira ficar conhecido como o governador do gogó. Que gosta de falar, mas que na prática será o Rolando Lero do “não é bem assim”. Ou estou enganado?
