“ Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)
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segunda-feira, 8 de junho de 2026

Juiz do TJDFT analisa papel do Formulário Rogéria na proteção da população LGBTQIA+ no ConJur

Segunda, 8 de junho de 2026

Juiz do TJDFT analisa papel do Formulário Rogéria na proteção da população LGBTQIA+ no ConJur

Do TJDFT
por DS sob supervisão de RM — publicado 08/06/2026

O portal jurídico ConJur publicou, na sexta-feira, 5/6, o artigo “Formulário Rogéria e papel do sistema de Justiça na proteção de direitos LGBTQIA+”, de autoria de do juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Fábio Francisco Esteves, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2026-2028 e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), e coautoria do procurador da República e procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, Lucas Costa Almeida Dias.

No texto, é analisada a relevância do Formulário Rogéria como instrumento para identificar situações de risco e fortalecer a atuação institucional voltada à proteção da população LGBTQIA+. O artigo também destaca o papel do sistema de Justiça na promoção dos direitos humanos e na construção de respostas mais efetivas para o enfrentamento da violência e da discriminação.

terça-feira, 17 de março de 2026

Wikifavelas: As sementes de Marielle Franco

Terça, 17 de março de 2026

Wikifavelas: As sementes de Marielle Franco

OUTRASPALAVRAS                                   Feminismos
Por Caique Azael

Em 2018, manifestação por justiça no caso Marielle Franco, no Rio de Janeiro, reunia milhares na Cinelândia/ Pablo Vergara

Desde 2018, o dia 14 de março nunca mais foi o mesmo. São oito anos desde a brutal execução de Marielle Franco, então vereadora pelo PSOL no Rio de Janeiro, e Anderson Gomes, seu motorista. Em 2026 temos um elemento novo na história: finalmente, após anos de muita pressão popular, em particular das lutas que sua família travou ao longo do caminho, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle e escancarou um ecossistema do crime que persiste no estado do Rio de Janeiro.

I. Justiça como atitude além da condenação

Desde 2018, acompanhamos a multiplicação de vozes, homenagens e lutas em memória de Marielle Franco. No Dicionário de Favelas Marielle Franco, acompanhamos a história de Sementes que Ecoam em vários espaços: há aquelas que trilham o bom combate no parlamento, como a própria viúva de Marielle, Monica Benício, vereadora da cidade do Rio, legislando na mesma casa em que Marielle legislou por dois anos antes de ser morta; ou no poder executivo, como a irmã de Marielle, Anielle Franco, atual Ministra da Igualdade Racial do Brasil; mas também há milhares de sementes espalhadas pelos movimentos sociais, universidades, instituições de pesquisa ou grupos diversos, produzindo movimento e mobilizando outros mundos todos os dias.

Para todas as sementes, o julgamento que ocorreu no último mês não foi apenas o fim de um rito jurídico, mas uma resposta a um ciclo de violências que persiste todos os dias em nosso país. Uma mulher, negra, favelada, socialista, bissexual, mãe, defensora dos direitos humanos… foi morta, a tiros, no exercício de seu mandato parlamentar, em uma das maiores metrópoles do mundo. Que tipo de fissura esse crime produz na democracia brasileira? Como a execução de Marielle é um analisador da situação do nosso país?

domingo, 17 de agosto de 2025

Familiares e movimentos fazem ato pelos 10 anos da chacina de Osasco

Domingo, 17 de agosto de 2025

Em 2015, dezenove jovens da região foram assassinados por policiais

Bruno Bocchini - Repórter da Agência Brasil
Publicado pela Agência Brasil em 16/08/2025 — 20:39
Barueri — SP
© Paulo Pinto/Agência Brasil© Paulo Pinto/Agência Brasil

Familiares e movimentos da sociedade civil realizaram no fim da tarde deste sábado (16) um ato em memória dos dez anos da chacina de Osasco (SP), Barueri (SP) e Itapevi (SP), ocorrida em 13 de agosto de 2015. 

Nesses municípios, em um raio de 7 quilômetros, entre as 21h e às 23h daquela noite, 19 jovens foram assassinados por policiais militares (PMs) que agiram em vingança pelas mortes de um policial militar e de um guarda-civil metropolitano, ocorridas dias antes. Do total de 19 mortes, 15 ocorreram em Osasco, três em Barueri e uma em Itapevi.

O ato, organizado pela Associação 13 de Agosto e pelo movimento Mães de Osasco e Barueri, ocorreu em um espaço na rua Alagoinha, no Jardim Mutinga, em Barueri. A manifestação contou com a presença de representantes de outras associações de mães de vítimas de chacinas, como Mães de Maio, da Baixada Santista; e Mães de Manguinhos, do Rio de Janeiro.

sexta-feira, 28 de março de 2025

Fazendeiros armados atacam acampamento do MST no extremo-sul da Bahia

Sexta, 28 de março de 2025

Famílias foram surpreendidas com ameaças e disparos de arma de fogo; uma pessoa foi agredida e sofreu lesão


Brasil de Fato — Salvador (Ba)
Na manhã desta sexta-feira (28), um grupo de fazendeiros armados, muitos deles encapuzados, invadiu de forma violenta o Acampamento Lindaura Ferreira Lima, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Guaratinga, extremo-sul da Bahia. Segundo o movimento, as famílias agricultoras foram surpreendidas por diversas caminhonetes na entrada do acampamento. Os homens fizeram disparos de arma de fogo e ameaçaram os acampados, exigindo que abandonassem o local.

Durante o ataque, um morador foi agredido e teve o braço fraturado. O MST denuncia que o grupo invasor segue intimidando a comunidade, e que a ação caracteriza uma tentativa de despejo ilegal, feita sem mandado judicial.

domingo, 10 de dezembro de 2023

Declaração Universal de Direitos Humanos faz 75 anos em meio a guerras

Domingo, 10 de dezembro de 2023
© José Cruz/Agência Brasil


Anistia Internacional destaca necessidade de erradicar o feminicídio

Publicado em 10/12/2023 - Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

A Declaração Universal de Direitos Humanos completa 75 anos neste domingo (10) e o mundo ainda não conseguiu garantir os direitos previstos neste documento para todas as pessoas. A prova disso são os conflitos, as guerras, além das violações diárias de direitos como alimentação e habitação. No Brasil, não é diferente.

“Quando a gente fala em direitos para todos e na implementação da Declaração Universal, tem que entender que tem um caminho gigantesco a percorrer porque a gente está em um país em que tem miséria, em que tem fome, em que tem violência, em que tem uma família que tem um adolescente ou jovem negro que pode não voltar para casa simplesmente por ser um jovem negro, por ser um jovem periférico, por ser jovem morador de favela. A gente não está falando em implementação de direitos, a gente está falando que a gente está muito distante”, avalia a diretora de programas da Anistia Internacional Brasil, Alexandra Montgomery.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi firmada 1948 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, três anos depois do fim da Segunda Guerra Mundial, com o nazismo derrotado, o mundo divido entre socialistas e capitalistas e no início da Guerra Fria, que se estenderia de 1947 a 1991. O documento, aprovado pelo Brasil, prevê, de forma geral, o respeito universal aos direitos e liberdades fundamentais do ser humano e a observância desses direitos e liberdades. Trata-se do documento mais traduzido no mundo, alcançando 500 idiomas e dialetos.

No Brasil, a Declaração é incorporada à Legislação na Constituição Federal de 1988, garantindo a todas as pessoas os direitos à educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, entre outros.

“Direito é direito. Não pode ser confundido com uma série de privilégios, e tem que se aplicar a todo mundo. Não pode se aplicar somente a alguns, senão não é direito, é privilegio”, ressalta Montgomery.

sábado, 25 de novembro de 2023

DIREITOS DO CIDADÃO —MPF pede sanção de projeto que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores de direitos humanos no RJ

Sábado, 25 de novembro de 2023

Arte: Comunicação MPF

Do MPF
Projeto aprovado em outubro pela Câmara Municipal do RJ é imprescindível para avanço da luta antirracista e da construção de formas de reparação

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro, enviou um ofício ao prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, enfatizando a importância da sanção do projeto de lei que proíbe homenagem a escravocratas, eugenistas e violadores dos direitos humanos na capital carioca. O documento destaca a importância do PL nº 608-A/2021 para garantir a construção de políticas de memória, verdade, justiça e reparação em favor da população negra.

O projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro em 25 de outubro deste ano e veda que o município mantenha ou instale monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que violaram os direitos humanos. O objetivo principal da nova lei é impossibilitar que sejam feitas homenagens às pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e às pessoas que tenham praticado atos de natureza racista.

De acordo com o projeto aprovado, as homenagens já existentes em espaço público deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizam e informem sobre a obra e seu personagem.

terça-feira, 14 de dezembro de 2021

Distrito Federal é condenado a indenizar mulher por excesso em abordagem policial

Terça, 14 de dezembro de 2021

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar uma mulher que teve a prisão decretada de forma indevida e foi submetida ao uso de algemas. O colegiado concluiu que houve abusividade da atuação estatal. 

Narra a autora que, em fevereiro de 2018, policiais militares efetuaram abordagem com spray de pimenta e invadiram sua casa, onde a prenderam e a algemaram quando tentava defender o irmão e a mãe. Conta ainda que foi conduzida para a delegacia sem justificativa e que um dos policiais envolvidos na ação foi condenado por abuso de autoridade pela Auditoria Militar do DF. Assevera que houve excessos na abordagem policial e que foi lesionada de forma física e moral.

segunda-feira, 12 de julho de 2021

Mortes no Brasil citadas em relatório da ONU sobre racismo sistêmico

Segunda, 12 de julho de 2021 

Estudo apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pretende impulsionar a dinâmica no combate ao racismo

Foto ONU/Jean-Marc Ferre Estudo apresentado ao Conselho de Direitos Humanos pretende impulsionar a dinâmica no combate ao racismo









ONU News
12 julho 2021

Documento destaca os casos de Marielle Franco, Luana Barbosa e João Matos Pinto; Conselho de Direitos Humanos debate abusos do direito internacional contra africanos e afrodescendentes; alta comissária Michelle Bachelet apresentou informe global em Genebra. 

A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos pediu que os países tenham fundos para processos abrangentes junto a “medidas de indemnização” para lidar com os legados da escravidão, do domínio colonial e da discriminação racial. 

Michelle Bachelet disse esta segunda-feira ao Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, que ainda persiste a situação de comunidades, famílias e indivíduos “privados de vidas, meios de subsistência, recursos e direitos”. 

Brasil 

Vários casos do Brasil são mencionados no relatório sobre racismo sistêmico e abusos de direito internacional contra africanos e afrodescendentes por entidades de aplicação da lei, apresentado ao órgão pela alta comissária.

Marinete Silva e Antônio Francisco, os pais de Marielle Franco
Unic Rio/Natalia da Luz Marinete Silva e Antônio Francisco, os pais de Marielle Franco

 

O estudo foi realizado na sequência do assassinato do afro-americano George Floyd, em 2020, depois de ter sido asfixiado numa abordagem da polícia na cidade de Mineápolis.

quinta-feira, 27 de agosto de 2020

Por resistência e contra injustiça, capoeiristas se unem contra agressão de PMs a Mestre Nenê

Quinta, 27 de agosto de de 2020
Da Ponte
https://ponte.org/

27/08/20 por Paulo Eduardo Dias

Grupo realizou ato em frente a delegacia enquanto vítima prestava depoimento; som do berimbau e das cantigas deu o tom da força do movimento negro contra o racismo

Capoeiristas se reuniram em frente ao 14° DP, em Pinheiros, zona oeste, em apoio ao Mestre Nenê | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

“Resistência” e “injustiça” foram as duas palavras mais usadas por capoeiristas e integrantes do movimento negro que estiveram presentes no ato de apoio a Valdenir Alves dos Santos, 45 anos, conhecido como Mestre Nenê, em frente ao 14° DP (Pinheiros), na zona oeste da capital paulista, durante a tarde de quarta-feira (26/8). O capoeirista foi ao local prestar depoimento após ser agredido por policiais militares no último dia 19/8 em frente sua residência no bairro da Vila Madalena, a poucos quilômetros do distrito policial.

Na data da agressão, Mestre Nenê estava ao lado filho de cinco anos, conversando com vizinhos, quando policiais militares do 23º Batalhão chegaram ao local, na Favela do Mangue, na Rua Fidalga, sob o pretexto de localizar um homem que havia roubado três aparelhos celulares e três notebooks momentos antes em um comércio na Rua Wisard, a poucos metros de distância. A justificativa dada para a abordagem é que o sinal do GPS instalado em um dos celulares indicou o ponto onde estavam os homens como sendo o local em que o aparelho estava.

Com o barulho das viaturas, o filho de Nenê imediatamente procurou o colo do pai. De uma das viaturas, um policial militar branco desceu, sem se importar com o fato de a criança estar no colo do capoeirista, e foi na direção de Mestre Nenê, com uma arma apontada para eles. Os demais policiais também estavam armados. O PM exigia que o mestre colocasse a criança no chão para ser abordado. Ele se recusou “para me proteger e proteger o filho”, conforme relatou em um vídeo enviado à Ponte.

Foi nesse momento que as agressões começaram. “O policial me abordou, rasgou meu casaco e me empurrou para a calçada”, narrou Nenê. “Eu estava com o meu filho no colo e de repente muitos policiais, homens e mulheres, vieram para cima de mim. Um deles me deu uma gravata [enforcamento] que machucou minha garganta”.

Policiais militares estão proibidos de usar “chave de braço” (golpe de enforcamento) como técnica de imobilização em abordagens desde 31 de julho de 2020. A determinação interna foi assinada pelo subcomandante da corporação, coronel Marcus Vinícius Valério, que também veta uso do corpo para derrubar outra pessoa.


Algemado, o capoeirista foi arrastado e colocado dentro da viatura. Os momentos de desespero durante a abordagem foram registrados pelas pessoas que ali estavam. Nenê grita perguntando do filho. “Nenhum superior desses soldados, homens e mulheres, mal preparados para nos contar o que estava acontecendo, apareceu”, continuou.

A advogada Vivian Oliveira Mendes, 31, contou à reportagem que apenas Mestre Nenê, que é negro, foi agredido ao tentar entrar na casa de seu amigo. Já o dono da casa, que é branco, conseguiu entrar na residência sem que fosse abordado de forma violenta pelos policiais militares.

O suspeito pelo roubo, que não possuía as mesmas características de Mestre Nenê, como o uso de dreads no cabelo iguais aos usados pelo capoeirista, e estaria usando uma mochila semelhante as usadas por motoqueiros para entrega de comida, foi preso no mesmo dia.

Como o depoimento de Mestre Nenê não foi colhido no dia do fato, segundo um trecho do Boletim de Ocorrência, “devido ao estado emocional que se encontrava”, sua versão foi marcada para ser ouvida nesta quarta-feira. Diante das circunstância, cerca de 100 pessoas, muitas delas munidas com instrumentos como berimbaus, pandeiros e caixa de marabaixo foram prestar apoio ao Mestre Nenê e mostrar o desagravo contra as agressões cometidas pelos PMs.


Cansados de ver a pele preta sofrer a violência de estado, capoeiristas vindos de diversos bairros como Jaçanã, na zona norte, Jardim Ângela, na zona sul, Bela Vista, no centro, e Embu Guaçu, Guarulhos e Carapicuíba, na Grande São Paulo, começam a se reunir por volta das 14 horas em frente ao distrito policial. Alguns com berimbaus nas mãos, eles aguardaram ansiosos a chegada de Mestre Nenê no local. “A capoeira é uma das manifestações que mais dialoga quando a gente precisa do nosso povo. A gente junta as periferias”, disse Rodrigo Bruno Lima, 42, o Mestre Minhoca, que veio da região central da capital.

Pouco antes de o relógio apontar 15 horas, horário em que o depoimento estava agendado, Mestre Nenê chegou acompanhado do filho de cinco anos, e de sua companheira, a professora Stefânia Lima, 36. Apressado para entrar na delegacia, o capoeirista contou que não gostaria de estar ali e sim que “gostaria de estar em casa treinando”.

Mestre Nenê é recebido por seus colegas ao chegar a delegacia | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

Debaixo de sol e com temperatura na casa de 25° C, Pedro dos Santos, 48, tocava seu berimbau e entoava cantigas junto a muitos outros capoeiristas, enquanto Mestre Nenê já estava dentro da delegacia. O homem era um dos mais requisitados e vez ou outra era saudado por diversas pessoas. À Ponte, ele afirmou que “a capoeira é um movimento de ação política e resistência. Então nós temos que usufruir dela nesse momento, principalmente para ajudar as periferias. Que esse ato não seja pontual, mas diário”, cobrou.

Quem também participou do ato foi o educador Ivamar dos Santos, 62 anos. O homem, que tocava um caixa de marabaixo, contou que o manifesto em frente à delegacia representa a resistência do povo. “Representa minha luta no movimento negro desde os anos 1970. Isso para mim é resistência. É enfrentamento à injustiça que fizeram com o mano”. Além de capoeirista, Santos faz parte do coletivo Amazonizando.


Jefferson Lima de Menezes, 41 anos, o Mestre Cobrinha, veio da cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, prestar solidariedade e cobrar justiça pelo caso envolvendo Mestre Nenê. “Foi uma injustiça essa covardia com esse jovem de bem capoeirista. Infelizmente o jovem negro acaba passando por essas situações”, disse. Junto a ele se somava o capoeirista Carlos Oliveira 36, conhecido como Vermelho, Osmar Peres, 71, o Malaca, ambos também integrantes do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), e Jairo Silva, 71, o Mestre Jairinho.

Pedro Santos, o Mestre Peu: “que esse ato não seja pontual, mas diário” | Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte

Enquanto Mestre Nenê prestava seu depoimento, o som dos berimbaus e dos pandeiros atraía quem passava pela Rua Deputado Lacerda Franco. Devido a grande quantidade de pessoas na porta da delegacia, um trecho da via chegou a ser ocupado pelos manifestantes. Mas o bonito ato, que ainda contou com as tradicionais lutas e danças chamou a atenção até de policiais civis, que chegaram a filmar e fotografar a representação cultural afrobrasileira.

Pouco antes das 17 horas, assim que Mestre Nenê deixou o prédio, o som foi cortado por uma salva de palmas e depois silêncio para que o homem fosse ouvido.

Na escada que dá acesso ao DP, Mestre Nenê, explicou que não tinha muito o que falar, que estava cansado e ainda com dores no pescoço devido a agressão sofrida dos PMs. Visivelmente emocionado e deixando escapar algumas lágrimas, ele disse que não poderia deixar de contar que o que mais o comoveu é que enquanto prestava depoimento ouviu o som do berimbau e os cantos entoados pelos capoeiristas.


“Isso para mim é resistência”, disse o educador Ivamar dos Santos, sobre o ato |Foto: Paulo Eduardo Dias/Ponte
Logo na sequência, Mestre Nenê cantou uma música aparentemente relatando tudo o que aconteceu com ele. Em um trecho ele disse: “eu fui preso pela mão, me empurraram e me bateram, me pisaram e me xingaram, me jogaram pelo chão, me puxaram pela mão…”.

Segundo a advogada Vivian Oliveira Mendes, ele relatou os fatos com muitos detalhes ao delegado Felipe Nakamura. “Agora é batalhar para que esse caso não seja encerrado como a maioria dos casos [de violência policial].Vamos apresentar testemunhas e vídeos. Vamos contribuir com as investigações para comprovar que o mestre foi vítima de abuso e violência policial. O desacato [a qual ele foi acusado pelos PMs] é infundado”, disse a defensora na saída no DP.

A reportagem procurou o delegado Felipe Nakamura, no entanto, ele informou a um investigador que não iria se pronunciar sobre o caso.

Além das agressões sofridas, a defesa de Mestre Nenê também se queixa do tratamento dispensado a ele no Pronto Socorro Municipal da Lapa, unidade que foi encaminhado devido escoriações. Segundo Vivian Mendes, o capoeirista não recebeu tratamento clínico, mas atendimento psiquiátrico. Ainda de acordo com a advogada, uma médica receitou um medicamento como se ele estivesse em surto. Mestre Nenê recusou o remédio.

Procurada, a SSP (Secretaria de Segurança Pública) informou, através de nota, que o “caso é investigado por meio de inquérito policial pelo 14º DP. A autoridade policial ouviu hoje (26) um homem envolvido na ocorrência. A equipe da delegacia realiza diligências para o esclarecimento dos fatos. A PM também apura o ocorrido”.


Por sua vez, a Ouvidoria da Polícia alegou que acompanha a ocorrência. Em nota, o órgão informou que “o ouvidor da polícia de São Paulo, advogado Elizeu Soares Lopes, solicitou agilidade nas investigações sobre possível abuso policial contra Valdenir Alves dos Santos, mais conhecido como Mestre Nenê, referência da capoeira em São Paulo”. Em outro trecho, sustentou que “Lopes tomou de imediato duas providências: que a Corregedoria avoque para si a investigação sobre a conduta dos policiais militares e que a Polícia Civil coloque a termo as declarações dos envolvidos o mais breve possível”.

A reportagem também encaminhou um pedido para a Secretaria Municipal da Saúde sobre o atendimento recebido por Mestre Nenê no PS da Lapa. No entanto, até a publicação do texto não houve retorno.

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quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

Veto à Praça Marielle é mais um gesto autoritário de Ibaneis

Quinta, 23 de janeiro de 2020
jan 23, 2020

Foi publicado ontem (22), em edição extra do Diário da Câmara Legislativa, o veto do governador Ibaneis Rocha à Lei que cria a Praça Marielle Franco no Setor Comercial Sul. O veto não contém nenhuma motivação técnica, baseada na Constituição Federal ou na Lei Orgânica do Distrito Federal. De acordo com o texto, a ex-vereadora carioca “não teria prestado serviços à população do Distrito Federal, e haveria, aqui, uma tradição de se homenagear com a denominação de logradouros públicos apenas pessoas com vínculos diretos com a cidade”. Mas essas afirmações não correspondem à realidade.
Diversas personalidades de outras unidades da federação receberam homenagens como a que propusemos a Marielle: Praça Alziro Zarur (Lei nº 718/1994); Praça Zumbi dos Palmares (Lei nº 958/1995); Praça cantor Leandro (Lei nº 2.061/1998), que faleceu no mesmo ano da aprovação da Lei pela Câmara Legislativa; Praça Roberto Marinho (Lei nº 3.530/2005), dentre outras. Como se verifica, são diversos os espaços públicos do DF que homenageiam personagens póstumos da história nacional. Cada qual com seu valor simbólico; valor este que se sobrepõe a regionalismos justamente por se tratar da capital do País.
Distribuição de placas da Rua Marielle Franco. Foto: Janine Morais
O Projeto de Lei seguiu todas as exigências estabelecidas. Realizamos duas audiências públicas – a legislação pede apenas uma – e o nome de Marielle Franco para a praça em frente à Galeria dos Estados foi aprovado pela comunidade em ambos os encontros. A matéria também foi aprovada em Plenário pelos deputados Distritais.
Mais de 150 logradouros públicos dos mais diversos países hoje levam o nome de Marielle Franco: covardemente executada por milicianos no Rio de Janeiro, em um crime cujos mandantes seguem desconhecidos; crime cuja não resolução nos submete à vergonha internacional.
Marielle se tornou símbolo do martírio das mulheres negras e pobres que ousam ocupar a política. Foi vítima de uma execução política que fragiliza nossa tão recente democracia. Seu nome está à altura de qualquer espaço de Brasília, como está à altura de centenas de lugares do mundo. O reconhecimento internacional de Marielle fala por si. Infelizmente, é nítido que o propósito do veto é simplesmente negar reconhecimento à dimensão que tomou o legado da vereadora Marielle Franco. Um triste gesto para agradar quem persegue defensores de direitos humanos e despreza as garantias democráticas.
Texto do Deputado Fábio Felix, deputado distrital (Psol)
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Leia também:
Memória:

Marielle e os dois pilares do poder e do capitalismo: o patriarcado e o aparato do Estado penal racista

sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Diante dos alunos, ex-PM pagou de matador. Agora será investigado

Sexta, 1º de novembro de 2019
Do site da Ponte

31/10/19 por Arthur Stabile

Após denúncia da Ponte, Corregedoria da PM investigará Norberto Florindo Júnior, que revela ter cometido chacinas, matado mulheres grávidas, bebês e 100 suspeitos em socorro médico


A Justiça de São Paulo determinou que a Corregedoria da Polícia Militar investigue possíveis crimes cometidos pelo ex-PM Norberto Florindo Júnior enquanto integrante da tropa. Conforme denunciado pela Ponte, o agora professor da Alfa Concursos, escola para concurseiros, admite e se vangloria de termatado mulheres, bebês e suspeitos feridos enquanto os socorria ao hospital.

O MP (Ministério Público) de São Paulo confirma que a Justiça solicitou a abertura de investigações após as reportagens divulgadas pela Ponte. O promotor de Justiça Militar Edson Correa Batista concordou com o pedido e, assim, a Justiça encaminhou a investigação para a Corregedoria da PM. A série de reportagens também mostrou que a AlfaCon possui como acionista aSomos Educação, controlada pela Kroton, maior grupo privado de educação do Brasil e como o fundador da empresa, Evandro Guedes, exalta tortura cometidas quando agente penitenciário federal.
Corregedor da PM paulista, o coronel Marcelino Fernandes ainda não havia recebido a determinação quando questionado pela Ponte. No entanto, explica que existe, sim, a possibilidade de Norberto responder por atos cometidos enquanto policial militar. “Se não estiver prescrito, os crimes são apurados”, explica Marcelino.
Nas gravações, o professor de Direito ensina aos aspirantes a policiais militares técnicas de tortura e execução. Entre as práticas, mostra como se deve matar um suspeito baleado. “Bandido ferido é inadmissível chegar vivo ao pronto-socorro. Só se você for um policial de merda. Você vai socorrer o bandido, como?! Com esta mão, você vai tampar o nariz e, com esta, a boca”, diz Norberto, revelando ter prestado “100 socorros, eu nunca perdi um paciente [risos]. Todos que socorri chegaram mortos, todos”.

domingo, 1 de setembro de 2019

Mulheres lésbicas falam sobre mobilização por direitos e desafios para cidadania

Domingo, 1º de setembro de 2019
Da ONU Brasil

De acordo com ativistas lésbicas entrevistadas pela ONU Mulheres, os últimos dois anos têm sido marcados pela intensificação da mobilização por direitos. Elas avaliam que, desde 2017, há uma organização maior e agenda ainda mais unificada para a realização de atividades políticas e culturais durante todo o mês de agosto.
Apesar dos avanços em termos de representatividade, mobilização e união, as ativistas ressaltam o atraso em políticas públicas direcionadas a este grupo, principalmente em questão de saúde e segurança. Leia a reportagem completa.
Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala
Durante o mês de agosto são realizadas atividades que buscam reconhecimento e valorização de mulheres lésbicas em diversas esferas da sociedade. Ilustração: Ani Ganzala
Agosto é o mês da mobilização de mulheres lésbicas por direitos. Duas datas – 29 de agosto, Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, e 19 de agosto, Dia do Orgulho Lésbico – movimentam o calendário de atividades de coletivas, grupos e organizações em defesa dos direitos das mulheres lésbicas em todo o Brasil.

segunda-feira, 25 de março de 2019

Sem direitos: A mãe de um jovem negro que não teve direito à vida

Segunda, 25 de março de 2019

Da

‘O Estado tirou o direito de ver meu filho crescer’, denuncia Bruna Silva, mãe de Marcus Vinicius, morto aos 14 anos na Maré


“Quero conhecer a democracia e a justiça”, afirma Bruna Silva. Para ela, em todos os dias dos seus 36 anos de vida, sempre foram apenas palavras. Democracia. Justiça. Direitos. Tudo de se ouvir falar. Nada de se viver.
Negra, mulher e favelada, Bruna faz parte da maioria de brasileiros a quem o acesso a algum direito básico sempre foi negado. Nascida em São João de Meriti, viveu a vida toda em uma favela, o Complexo da Maré, um dos maiores da cidade do Rio de Janeiro, na zona norte da capital fluminense. Sua mãe trabalhava de 15 em 15 dias como auxiliar de serviços gerais, a mesma função que Bruna seguiu. Como tinha de trabalhar, só pode estudar até a terceira série do ensino fundamental. Seu marido é assistente de pedreiro e pai dos seus dois filhos, um menino e uma menina. O menino, Marcus Vinícius, é agora motivo de luta.

segunda-feira, 10 de dezembro de 2018

Querem calar as vozes dos direitos humanos

Segunda, 10 de dezembro de 2018
Da
10/12/2018

Nos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Ponte mostra como quem luta virou alvo de ameaça: Jean Wyllys, mulheres como Débora Diniz e Mônica Benício, e padre Júlio Lancellotti

Jean Wyllys, Mônica Benício, Júlio Lancelotti e Débora Diniz: para eles, lutar virou risco para a vida
A Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 70 anos nesta segunda-feira (10/12). Mas não tem sido tarefa muito fácil fazer valer o que dizem os 30 artigos do documento aprovado em 10 de dezembro de 1948 e que até hoje serve de base para garantia de direitos fundamentais, como à vida, à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, ao trabalho e à educação. O 7 a 1 para a intolerância tem sido constante.
“A minha vida é uma vida pela metade”. É assim que o deputado federal Jean Wyllys (Psol-RJ) responde como tem sido viver sob escolta. “Eu fico constrangido de ir num lugar de passeio, de lazer, com uma escolta. Não é bacana. Nos últimos meses eu fui apenas uma vez ao cinema. Quando eventualmente consigo ir ao teatro vou de escolta. Moro a duas quadras da praia de Copacabana e tem dois meses que não piso na areia. Eu posso ser atacado a qualquer momento. Essa não é apenas uma sensação, é uma constatação”, ressalta o parlamentar em entrevista à Ponte.

sexta-feira, 5 de outubro de 2018

O Fascismo em marcha: Livros com temática de direitos humanos são vandalizados na UnB

Sexta, 5 de outubro de 2018
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil   
Cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) da Universidade de Brasília (UnB) foram propositalmente danificados, tendo algumas páginas rasgadas e riscadas. A instituição divulgou nota informando que está fazendo uma varredura em outros títulos que tratam do mesmo assunto para verificar se há mais obras vandalizadas.

O diretor da BCE, Fernando Leite, informou à Agência Brasil que está sendo feita uma investigação preliminar para apurar as circunstâncias e identificar os responsáveis. Segundo ele, a varredura no acervo deve demorar entre 7 e 15 dias.

Universidade de Brasília está fazendo varredura para identificar se outras obras foram danificadas - Arquivo/Agência Brasil

“A gente precisa fazer essa identificação para encaminhar o caso para a Polícia Federal. O livro dentro de uma universidade pública é patrimônio público e a investigação sobre depredação de patrimônio público é atribuição da PF”, explicou.

Leite disse que funcionários da biblioteca já tinham identificado danos em três dessas obras ao longo do primeiro semestre do ano. Os títulos foram encaminhados para o setor de restauração da universidade. “Quando soubemos de outras duas obras com o mesmo tema percebemos que não era uma coincidência”, disse.

A Biblioteca Central ocupa uma área de mais de 16 mil metros quadrados, guardando um acervo de 1,5 milhão de itens. Como a maior parte está disposta em estantes, ao longo de mais de 500 corredores, nem todos os locais têm câmeras.

Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos lamentou o episódio e ressaltou que a coexistência de ideias e leituras distintas sobre fatos históricos é essencial para a construção de uma sociedade plural, pacífica e tolerante.

“Rasgar obras literárias que veiculam narrativas sobre as conquistas em direitos humanos é, em última análise, impedir a formação de uma visão crítica e democrática do mundo que nos cerca”, destacou o ministro Gustavo Rocha.