Segunda, 31 de janeiro de 2022
Especialistas da ONU sobre Prevenção de Tortura visitam Brasil.
ONU News
Grupo estará em Brasília até o dia 4 de fevereiro em reuniões com autoridades para discutir decreto presidencial que estipulou trabalho voluntário para integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; chefe da delegação teme que sistema não esteja sendo operacional.
Peritos do Subcomitê da ONU de Prevenção à Tortura* chegam ao Brasil nesta segunda-feira para reuniões com autoridades do país. Os especialistas ficam na capital, Brasília, até o dia 4 de fevereiro, avaliando uma política nacional que alterou o sistema de prevenção e combate à tortura.
O grupo está preocupado com as consequências de um decreto presidencial promulgado em junho de 2019, que estipulou que os integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura não serão mais remunerados, devendo trabalhar de forma voluntária, sem receber apoio do governo.
