Sábado, 10 de abril de 2021
Do site Pátria Latina, com informações do resistir.info
Por Prabhat Patnaik [*]
Cartoon de Leon Kuhn.
A crise do Covid-19 provocou uma resposta muito diferenciada entre os países avançados e os países do terceiro mundo. Os primeiros desenvolveram pacotes orçamentais significativos para salvamento e recuperação, ao passo que os segundos ficaram presos à austeridade orçamental. Entre os países do terceiro mundo, o pacote orçamental da Índia talvez tenha sido o mais mesquinho, ascendendo a não mais de um por cento do PIB; mas mesmo outros países do terceiro mundo não se têm saído muito melhor. Em contraste, os EUA sob Trump desenvolveram um pacote de resgate de US$ 2 trilhões, o que representa 10% do seu PIB; e Biden anunciou um pacote adicional de US$1,9 trilhões, dos quais pelo menos um trilhões de dólares é transferência orçamental direta para o povo. No seu conjunto, estes dois pacotes atingem cerca de 20% do PIB dos EUA (embora repartidos por mais de um ano). A União Europeia também desenvolveu pacotes orçamentais significativos para o salvamento e recuperação da pandemia.
O que é digno de nota é que o Fundo Monetário Internacional tem encorajado e apoiado ativamente tais pacotes, afastando-se da sua insistência habitual sobre austeridade orçamental. Em relação aos países do terceiro mundo o FMI também se exprimiu a favor de despesas públicas mais amplas no contexto da pandemia. Mas, segundo uma análise da Oxfam, enquanto concedia empréstimos a países do terceiro mundo durante a pandemia, o FMI retratou-se destas piedosas palavras e mais uma vez impôs austeridade orçamental a estes países!
A análise da Oxfam descobriu que dos 91 empréstimos negociados pelo FMI com 81 países após março de 2020, 76 encorajam ou exigiam medidas de austeridade. Tais medidas incluíam cortes nas despesas públicas que implicavam níveis reduzidos de despesa com cuidados de saúde pública e pagamentos de pensões. Eles envolviam congelamentos salariais ou cortes salariais que reduziriam os rendimentos de médicos, enfermeiros e outros trabalhadores em instalações públicas de saúde, bem como cortes em benefícios de desemprego e pagamentos por doença.
A Oxfam dá um certo número de exemplos específicos. No caso do Equador, o FMI recentemente acordou um empréstimo de US$6,5 bilhões, mas a condição foi o seu “conselho” ao Equador para cortar as despesas de saúde, cortar subsídios do combustível de que as pessoas pobres dependem fortemente, e para parar as transferências de dinheiro para as pessoas que não conseguem encontrar trabalho. Nove países, os quais incluem Angola e a Nigéria, foram convidados a aumentar ou introduzir impostos de valor acrescentado que oneram fortemente os pobres, uma vez que se aplicam a alimentos, vestuário e artigos domésticos. Em 14 países que incluem Barbados, El Salvador, Lesoto e Tunísia, é provável que haja cortes ou congelamentos nos salários e empregos do sector público. Tais cortes significariam menos médicos, enfermeiros e trabalhadores da saúde do governo, e isso também em países que já têm um número extremamente reduzido desse pessoal por habitante.
Esta insistência na austeridade da parte do FMI mostra duas coisas: primeiro, que ele discrimina claramente entre países, contra os pobres pois distintos dos ricos. Ele pode estar disposto a evitar medidas de austeridade para os países ricos, mas nunca para os subdesenvolvidos. Em segundo lugar, independentemente do que declare, por mais “razoável” que pareça ocasionalmente, pressiona invariavelmente em todas as ocasiões a mesma agenda, de austeridade e privatização, em relação aos países do terceiro mundo. Os seus ocasionais pronunciamentos “sensatos”, que contrariam a lógica das suas “condicionalidades”, encorajam economistas progressistas a abrigar a crença de que o FMI pode estar a mudar e a tornar-se mais humano. Mas estes pronunciamentos, muitas vezes sob a forma de artigos de investigação do seu pessoal publicados na sua revista, são apenas uma fachada por trás da qual o FMI continua a fazer o que sempre fez.
