Brasil aceita apedrejamento

Segunda, 22 de novembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    Aconteceu na semana passada, mas só agora tenho a chance de me referir ao assunto. E não é coisa sobre a qual me conceda a comodidade da omissão. O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas aprovou, na última quinta-feira, uma resolução na qual manifesta grande preocupação com a prática da lapidação (apedrejamento), flagelação (chicotadas) e amputação como punição no Irã. A resolução foi aprovada com os votos de 80 países.

    No entanto, nada menos que 57 Estados representados na ONU tiveram a coragem, perdão, covardia de se omitirem, de se absterem de votar. E um deles foi a República Federativa do Brasil. Infelizmente, este é o nosso país, um dos que se acovardaram ou interessadamente se abstiveram ante a resolução que atingiu o governo celerado do Irã. É possível que o governo brasileiro haja se amedrontado quanto a contrariar a posição de alguns dos outros 56 países que se omitiram. Se não fizeram objeção quando a ocasião se apresentou, aceitaram.

   O medo é uma hipótese razoável, pois recentemente a presidente eleita Dilma Rousseff declarou ser o apedrejamento uma prática “bárbara”, não importando para tal qualificação (ou desqualificação) os usos e costumes iranianos. Seria “bárbara” mesmo com tais usos e costumes.

   A hipótese do medo também encontra respaldo na atitude do presidente Lula ante o caso (que foi igualmente o abordado nas declarações de Dilma Rousseff) da iraniana Sakineh Ashtiani e o que provocou a resolução da Comissão de Direitos Humanos da ONU. Lula ofereceu publicamente asilo a Ashtiani, “caso ela esteja sendo causa de incômodo para o Irã”. Mas o que incomodou o Irã para valer foi a oferta de asilo feita por Lula – que depressa se calou e tirou o cavalinho da chuva, possivelmente “aconselhado” pelo inverossímel assessor para Assuntos Internacionais Marco Aurélio Garcia, aquele do top, top, top. Quem fizer tudo ao contrário do que ele aconselhar, acerta.

   Sintetizando: o governo Lila votou contra inclinação pública inicial do presidente Lula e contra explícita, elogiável e enérgica opinião e afirmação da presidente eleita Dilma Rousseff.

   Então, pode ser que os joelhos não se hajam agüentado firmes. Mas também é possível levantar hipótese bem mais vergonhosa: eventuais (e por enquanto muito pouco relevantes) interesses comerciais teriam levado o Brasil a não manifestar grande preocupação (nem foi uma condenação formal, com esta denominação) com as pedras, os açoites e as amputações punitivas. Curioso, não tenho visto os movimentos brasileiros de defesa da mulher movendo-se nesse caso da condenação de Sakineh Ashtiani. Será que essa paralisia decorre de que a maioria desses movimentos está sob comando das chamadas “esquerdas” e estas simpatizam com a teocracia nada “esquerdista” do Irã? Esses movimentos expliquem isso, se quiserem.

   Do que não tenho dúvida é de que a omissão (abstenção) do governo brasileiro no Comitê de Direitos Humanos da ONU foi, moralmente, tão “bárbara” quanto o apedrejamento de Sakineh, condenado pela presidente eleita Dilma Rousseff. Que, cristã como se proclamou este ano, terá em alta conta o perdão dado a Maria Magdalena por Jesus, quando, há quase 2 mil anos, ia ser apedrejada sob a mesma acusação.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Irã suspende sentença de morte por apedrejamento de viúva condenada por adultério

Quarta, 8 de setembro de 2010

Da Agência Brasil
Renata Giraldi e Paula Laboissere - Repórteres

Brasília – O Irã anunciou hoje (8) a revisão da sentença de morte por apedrejamento da viúva  Sakineh Mohammadi Ashtiani, de 43 anos, por asssassinato e adultério. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Irã, Ramin Mehmanparast, disse que a sentença foi temporariamente suspensa para efeitos de revisão. A hipótese de pena de morte não está afastada e o apedrejamento pode ser substituído por enforcamento.

As informações são da rede estatal de televisão do Irã, PressTV.  “A sentença de condenação da Sra. Ashtiani por adultério foi interrompida e [seu] caso está sendo revisto. Mas a condenação por cumplicidade no assassinato está em andamento”, afirmou o porta-voz.

Como ontem (7), Mehmanparast condenou os que associam a pena imputada a Sakineh à violação de direitos humanos. “A defesa de uma pessoa condenada por assassinato não deve ser transformada em uma questão de direitos humanos”, disse Mehmanparast. Segundo ele, se for concedido tratamento relativo à violação de direitos humanos a casos como o da viúva, acusados de homicídio em vários países devem ser tratados de forma diferenciada também.

A condenação de Sakineh à morte por apedrejamento foi alvo de reações e críticas no mundo inteiro. Houve campanhas de presidentes da República e de organizações não governamentais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa da viúva e ofereceu o Brasil como destino para ela morar. A oferta de Lula foi recusada pelo governo do Irã.

Pela Justiça do país, a viúva é acusada de participação na morte do marido e de manter relações sexuais com dois homens. A acusação é rebatida por Sakineh e a família dela, mas as autoridades iranianas afirmam que eles mentem. Hoje, o porta-voz reiterou que o mundo deve “pensar no sentimento da família da vítima”, no caso o marido de Sakineh.

Em 29 de agosto, o escritório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário iraniano informou, em comunicado, que a sentença de morte de Sakineh estava encerrada. Mas ainda havia um ação pendente no Departamento de Direitos Humanos. Recentemente, houve informações de que a viúva foi condenada, em outra ação, a receber 99 chibatadas por ter tido uma fotografia, em que aparece sem o véu islâmico,  publicada no jornal inglês The Times.

Advogado de iraniana condenada à morte por apedrejamento pede asilo político na Noruega

Segunda, 9 de agosto de 2010

Da Agência Brasil

O advogado iraniano Mohammad Mostafaei, que defende a mulher condenada à morte sob acusação de ter cometido adultério, pediu asilo político ontem (8) ao governo da Noruega. A mulher e o irmão dela foram presos no Irã, mas já estão em liberdade. Mostafaei disse que deixou Teerã na semana passada temendo também ser preso. Ele contou ter fugido para a Turquia usando carro, cavalo e depois a pé.

As informações são da agência BBC Brasil. Mostafei chegou a Oslo, na Noruega, ontem. Ele é o advogado da iraniana Sakineh Moahammadi Ashtiani, de 43 anos, viúva, condenada no Irã por adultério. A pena aplicada foi a morte por apedrejamento.

O caso provocou revolta internacional, e a sentença foi suspensa e passará por revisão. Na semana passada, o Brasil ofereceu asilo político à Sakineh, mas teve sua oferta rejeitada pelo governo iraniano.

No fim de semana, durante viagem a Bogotá, na Colômbia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, voltou a defender Ashtiani. O presidente reiterou a oferta de asilo político à mulher, mas evitou criticar o regime do Irã. "Essas coisas são muito delicadas porque você tem sempre que levar em conta a legislação de cada país, a soberania de cada país", disse Lula.

Em seguida, o presidente ressaltou que como cristão não poderia imaginar alguém ser morto apedrejado por traição. “Eu não consigo imaginar, por isso que eu fiz o pedido. Se tivesse condições de mandá-la para o Brasil, nós receberíamos de braços abertos."

O ministro das Relações Exteriores da Noruega, Jonas Gahr Stoere, divulgou um comunicado ontem em que afirmava "estar muito feliz que o advogado de direitos humanos Mohammad Mostafaie esteja seguro na Noruega". Na nota, o ministro lamenta que "a pressão sobre advogados de defesa corajosos como Mostafaei seja tão grande, obrigando-o a fugir" e pede que o Irã respeite os direitos humanos.