Eleição e instrução, vitais para a construção da cidadania

Quinta, 5 de fevereiro de 2026

Pedro Pinho: Eleição e instrução, vitais para a construção da cidadania

VIOMUNDO - 04/02/2026 - 

Bloco dos Bonecões desfila nas ruas do Pelourinho, centro histórico de Salvador. Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Por Pedro Augusto Pinho*

”Irene Preta

Irene boa

Irene sempre de bom humor.

Imagino Irene entrando no céu:

— Licença, meu branco!

E São Pedro bonachão:

— Entra, Irene. Você não precisa pedir licença”.

(Manuel Bandeira, “Irene no Céu”, “Libertinagem”, 1920).

Talvez o prezado leitor não tenha se dado conta do quanto regrediu a instrução e o conhecimento da população brasileira desde 1990, apesar dos governos de Leonel de Moura Brizola no Estado do Rio de Janeiro (1983-1987 e 1991-1994), da criação dos Centros Integrados de Educação Pública, os CIEPs, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) e da construção da infraestrutura educacional e marco cultural da cidade do Rio de Janeiro, o Sambódromo.

Pois se nem o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul, que tiveram um construtor de escolas como Brizola conseguiram escapar do retrocesso, imagine estes outros estados:

MPDF lança Carta de Serviços ao Cidadão

Sexta, 6 de outubro de 2017
Do MPDF

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios lançou, nesta quinta-feira, 5 de outubro, a Carta de Serviços ao Cidadão. O documento apresenta as atividades prestadas pela Instituição à sociedade do Distrito Federal, detalha as áreas de atuação do MPDFT e esclarece quando procurar o Órgão, quais os canais, horários e padrões de atendimento.

A carta segue o disposto no decreto 9.094/2017, que institui políticas de serviço ao usuário. Também está baseada na visão do Órgão de se consolidar como referência na proteção dos direitos do cidadão e na promoção da Justiça.

Em escolas ocupadas, adolescentes dão aula de cidadania

Quarta, 2 de novembro de 2016

“Queremos uma escola democrática, que escute os alunos e onde a comunidade participe do seu dia a dia.”

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Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

 

Texto e foto por Roberto Seabra*

Entre o final dos anos 70 e início dos anos 80 do século passado, freqüentei o Centro Educacional Gisno, que na época se chamava Ginásio do Setor Noroeste. Mudou o nome, mas a sigla permaneceu. Lá fiz a sétima e a oitava séries do antigo Primeiro Grau. Foram meus últimos anos em escola pública. Fiz o Segundo Grau, atual Ensino Médio, em um colégio privado. Era o início do declínio do ensino público, com o arrocho salarial aos professores e as primeiras greves da categoria.

No feriado de 2 de novembro de 2016, quase quarenta anos depois, voltei ao Gisno, agora para acompanhar uma coletiva à imprensa, dada pelos estudantes que ocupam as escolas públicas do DF, em protesto contra a reforma do Ensino Médio, via medida provisória, e contra a PEC que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos.

Leia a íntegra no Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

Maria da Penha: "Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor"

Quinta, 20 de janeiro de 2011

Deu na "Rede Brasil Atual"

Por Letícia Cruz

Para Maria da Penha, decisão do STJ vem de 'raiz machista' (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)

Para Maria da Penha, decisão do STJ vem de 'raiz machista' (Foto: Renato Araújo/Agência Brasil)

São Paulo – A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, disse nesta quarta-feira (19) que considera um retrocesso a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender alguns casos envolvendo a lei.

Com a decisão tomada em dezembro e só divulgada na última terça-feira (18), o agressor pode ter a pena suspensa em período de dois a quatro anos.

"Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor", disse a biofarmacêutica, que defendeu a causa contra violência doméstica até que a lei fosse sancionada pelo então presidente Lula. "Nós já temos Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime", completou.

Questionada sobre as causas da suposta proteção do STJ aos agressores, Maria da Penha atribui a questão a uma "raiz machista" na cultura do Poder Judiciário.

O caso de agressão sofrida por Maria da Penha – e a demora do sistema judiciário em sua solução – foi apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por ela e outras entidades, como o Centro de Justiça pelo Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americanos de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Na ocasião, o Brasil foi condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica.

A respeito dos caminhos que podem ser tomados para que o retrocesso em relação ao vigor da lei não aconteça de fato, Maria da Penha espera que entidades que defendem os direitos da mulher firmem unidade, apesar de não estar mais ativa na causa. "Assim como aconteceu para que a lei fosse aprovada, é preciso que essas decisões sejam encaminhadas para a OEA pelas entidades que lutaram para que a impunidade deixasse de existir", afirmou.
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