Quinta, 22 de setembro de 2022
Arte: Ascom MPF/AM
A consulta ao povo Mura em relação ao empreendimento também deve ser interrompida, até que seja concluída ação sobre a demarcação do território indígena Soares / Urucurituba
Do MPF
As constantes pressões ao povo indígena Mura, em Autazes (distante 113 quilômetros de Manaus), exercidas pela empresa Potássio do Brasil, para que os habitantes tradicionais há séculos deixem a região em razão da exploração de minério de silvinita motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a pedir à Justiça Federal que suspenda a licença concedida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) ao empreendimento e eventuais outras expedidas por órgãos ambientais para atividades de pesquisa e exploração naquela área, incluindo a Terra Indígena Soares/ Urucurituba.
O MPF também quer a consequente suspensão da consulta prévia, livre e informada ao povo Mura em relação às atividades de mineração pretendidas pela empresa com impacto nas terras indígenas até o julgamento definitivo da ação civil pública nº 1015595-88.2022.4.01.3200, destinada a obrigar a Fundação Nacional do Índio (Funai) a concluir processo administrativo de demarcação da Terra Indígena Soares/ Urucurituba, ocupada há mais de um século pelos indígenas. Na referida ação há decisão liminar, proferida no dia 12 de setembro, determinando a criação de um grupo de trabalho para realizar estudos de identificação e delimitação do território indígena.
De acordo com inspeção judicial realizada no dia 29 de março de 2022, a base de exploração e perfuração do empreendimento incide sobre áreas tradicionais, onde são realizadas atividades e coleta de frutos (uxi, buriti, tucumã, açaí, patauá, entre outros), extrativismo da castanha, além da caça e da pesca. Conforme o próprio dirigente da Potássio do Brasil e a liderança indígena da aldeia Soares, as estruturas minerárias seriam construídas a aproximadamente dois quilômetros da área de moradia e dentro do território de uso tradicional do povo Mura.
