As molas mórbidas do capitalismo tardio

Quinta, 13 de março de 2025

As molas mórbidas do capitalismo tardio

Nos EUA, 20% do PIB já se originam de doença ou vício: em opioides, tabaco, bets, ultraprocessados e dispositivos digitais. Mobilizar nas pessoas aquilo que elas não controlam é agora indispensável ao sistema. Há um pretexto: liberdade de escolha

OutrasPalavras                        Crise Civilizatória

por Ricardo Abramovay

Publicado no OUTRASPALAVRAS em 12/03/2025 às  19:11

Yuriy Myrko

Por Ricardo Abramovay

A rápida recuperação econômica dos Estados Unidos no pós-pandemia consagrou o lugar comum do “excepcionalismo norte-americano”, que Tej Parikh procura desmistificar, numa recente coluna no Financial Times. É verdade, escreve ele, que, a partir de 2022, o mercado de ações bombou e que as inovações tecnológicas ligadas ao avanço da inteligência artificial deram notável impulso ao setor privado. Mas isso não pode escamotear o fato de que 20% do PIB norte-americano vem de gastos com saúde, muito mais (mesmo em termos per capita) que em outros países da OCDE. 40% dos novos empregos privados criados desde 2023 estão em healthcare.

Na verdade, é mais apropriado falar em gastos com doença e não com saúde: nos EUA, morrem mais jovens e as doenças evitáveis ou passíveis de tratamento matam mais do que em outros países ricos. Dos dez setores econômicos norte-americanos com maior faturamento, em 2020, os três primeiros estão ligados a tratamentos médicos, seguros médicos, remédios e hospitais.. A conclusão de Tej Parikh é peremptória: parcela significativa do boom econômico norte-americano é gerada pela doença. E o que propaga e pereniza a doença é o empenho meticuloso em difundir em larga escala o vício.

Cuidadosamente formulado, planejado e propagado, o vício é um vetor decisivo, talvez o mais importante, das doenças que marcam parcela significativa do crescimento econômico contemporâneo e não só nos EUA. Que se trate dos opioides, do tabaco, dos alimentos ultraprocessados, das famigeradas bets ou dos dispositivos digitais em que nossa interação social está compulsivamente mergulhada, conquistar a adesão das pessoas por meio de fatores sobre os quais elas não exercem qualquer controle se tornou um componente decisivo do próprio crescimento econômico contemporâneo. O pior é que esta perda de autonomia, esta interferência corporativa organizada na decisão pessoal é apresentada e cada vez mais socialmente legitimada como seu contrário, ou seja, como expressão de liberdade de escolha. Tudo se passa como se a vontade de cada um de nós tivesse força suficiente para se contrapor ao trabalho de milhares de profissionais especializados em moldar e determinar as preferências humanas. Esta ingerência não seria tão grave se ela não tivesse consequências tão sérias sobre a saúde pública e, quando se trata dos dispositivos digitais, sobre a saúde da própria democracia.

Hoje há uma farta documentação e um conjunto robusto de decisões jurídicas baseadas na evidência de que a indústria do tabaco, por exemplo, sempre soube que seu produto era não apenas tóxico, mas, sobretudo viciante e daí derivava, claro, seu benefício econômico. Mas tanto em sua publicidade, como nos tribunais, os dados vinculando o cigarro a graves enfermidades eram sistematicamente negados por cientistas contratados para chegar aos resultados convenientes à indústria. É verdade que campanhas (das quais o Brasil está entre os pioneiros) antitabagistas vêm provocando a diminuição da quantidade de fumantes em várias partes do mundo. Mas, como mostra um relatório recente da Organização Mundial da Saúde, a pressão da indústria sobre diferentes governos (na tentativa de atenuar as restrições pelo atrativo da arrecadação fiscal) segue firme.

Um dos mais emblemáticos sinais da relevância do vício planejado como base do bom desempenho corporativo é apresentado nas fascinantes Royal Institutions Christmas Lectures pelo médico Chris van Tulleken. Para se ter uma ideia de sua importância, trata-se de um evento criado por ninguém menos que Michael Faraday, em 1825, e que recebe anualmente, desde então, cientistas de grande prestígio e reconhecimento internacionais. Chris van Tulleken montou um evento espetacular onde convidou profissionais que trabalharam na indústria de ultraprocessados e que revelam as técnicas pelas quais estes, que mal podem ser chamados de alimentos, tornam-se irresistíveis e, sobretudo viciantes. E tanto nestas conferências como em seu livro lançado há alguns meses pela Editora Elefante (Gente Ultraprocessada), ele mostra que alguns dos gigantes corporativos do tabaco se tornaram grandes acionistas e atores decisivos na indústria de ultraprocessados. No tabaco e nos ultraprocessados, quando confrontados com os prejuízos à saúde pública trazidos pelo consumo de seus produtos, as empresas respondem cultivando o mito de que quem decide é o indivíduo e que interferir em sua liberdade de escolha abre caminho ao autoritarismo.

A responsabilidade da indústria farmacêutica na crise dos opioides, que já matou mais de 500 mil pessoas nos EUA é exposta nos 1,3 milhão de documentos dos “Opioid Industry Documents Archive”, que demonstram todo um mecanismo de cooptação de médicos para receitarem uma droga cuja natureza viciante e perigosa era conhecida, mas não divulgada. Aí também, o minucioso trabalho junto aos médicos é escamoteado e o vício aparece como produto de fraqueza individual.

Qualquer adulto com filhos sabe o que são vícios digitais e é impossível não reconhecer nossa quase completa impotência para combatê-los. A inteligência artificial e a computação quântica aumentam fantasticamente o poder daquilo que B. J. Fogg da Universidade de Berkeley chama de captologia (em Persuasive Technology: Using Computers to Change What we Think and Do, Stanford University Press), a ciência que estuda a capacidade dos dispositivos digitais em magnetizar a atenção dos indivíduos, sobretudo pelo espetacular, pelo grotesco, pela vulgaridade, muito mais que pelo afeto e pela inteligência.

O vício como força propulsora de parte tão expressiva do crescimento contemporâneo não é incluído nas atuais negociações globais em torno do clima, da biodiversidade ou da desertificação e não está incluído na pauta do G20. Mas se os segmentos pensantes do mundo corporativo não conseguirem, junto com a sociedade civil e os governos democráticos, pautar esta discussão, a distância entre o que estamos vivendo e os valores fundamentais do desenvolvimento sustentável só vai aumentar.

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Ricardo Abramovay

Terça, 6 de fevereiro de 2024

O que esconde o PIB

Prabhat Patnaik [*]

Há problemas bem conhecidos associados ao conceito de produto interno bruto, bem como à sua medição. A inclusão do sector dos serviços no PIB [NR] é algo a que Adam Smith se teria oposto com base na ideia de que as pessoas empregadas neste sector constituíam "trabalhadores improdutivos". Logicamente, na antiga União Soviética e nos países socialistas da Europa de Leste, não era o PIB e sim o produto material bruto, excluindo o sector dos serviços, era considerado a medida relevante.

Mesmo que o sector dos serviços seja incluído no PIB, há um problema conceptual associado à medição da sua produção, uma vez que o que constitui a prestação de um serviço é difícil de distinguir do que constitui um mero pagamento de transferências:   afinal, uma pessoa pode ter satisfação em fazer um pagamento de transferências exatamente como tem satisfação com a atuação de um músico. Como então podemos incluir um e não o outro no âmbito do PIB? Mas, para além destes problemas conceptuais, há também problemas associados à medição do PIB, problemas que decorrem, entre outros, devido ao vasto sector da pequena produção, para o qual não dispomos de dados fiáveis, regulares e atempados. Na Índia, por exemplo, vários economistas sugeriram, embora por razões diferentes, que a medição da taxa de crescimento do PIB é sobreavaliada.

Também é óbvio que o PIB não é um índice de bem-estar nacional; a razão mais saliente para este facto é que a distribuição do PIB pode ser extremamente desigual. Mas o funcionamento do imperialismo cria um tipo particular de dicotomia dentro de um país do terceiro mundo que torna o PIB totalmente inadequado para medir o progresso económico. Na verdade, o PIB serve para camuflar esta dicotomia que até tem tendência a aumentar ao longo do tempo.

O imperialismo tem dois efeitos distintos numa economia contemporânea do terceiro mundo. Uma vez que tal economia está tipicamente localizada nos trópicos, os países industriais exigem dela uma gama de produtos agrícolas (para além dos minerais) que só a massa terrestre tropical é capaz de produzir, ou de produzir durante o período em que as regiões temperadas frias do mundo, que constituem a base do capitalismo, estão congeladas. Assim, para além do trigo e do milho, o imperialismo necessita de toda uma série de produtos primários do terceiro mundo, que ele próprio não pode produzir em nenhuma estação do ano, ou que só pode produzir na sua estação quente mas não no seu inverno. Estes produtos têm de ser importados; mas a extensão da massa terrestre tropical é limitada e, uma vez que as práticas de expansão da fronteira agrícola ("land-augmenting"), como a irrigação e outras mudanças técnicas que elevem a produtividade da terra, requerem tipicamente um Estado ativista, e o capitalismo opõe-se a toda espécie de ativismo estatal que apoie e promova não a si próprio mas sim a agricultura camponesa, esta "expansão da terra" não está disponível num grau adequado. Os fornecimentos necessários de produtos tropicais para as necessidades das metrópoles são forçados exportados rumo às metrópoles, reduzindo assim a sua absorção interna no terceiro mundo. Portanto, o imperialismo impõe necessariamente ao terceiro mundo uma compressão dos rendimentos, o que implica uma compressão da procura.

Um punhado de guerras e a incompreensão das esquerdas

 Domingo, 3 de dezembro de 2023

3 de dezembro de 2023

 Foto: Reprodução: Twitter/Lula Oficial

Pedro Pinho*

Ucrânia, na guerra forjada com golpe de estado; massacre em Gaza, na mais nazista de todas alegações, o espaço vital; formação de conflito em Esequibo, na Venezuela, por reservas de petróleo; o chanceler chinês criticando a imprudência estadunidense em usar Taiwan para provocar guerra com a República Popular da China (China) e os identitários brasileiros não encontrando melhor do que retirar o busto do padre Antônio Vieira (1608-1697), orador sacro e figura da nossa literatura, do jardim da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), no bairro carioca da Gávea.

O neoliberalismo, mesmo com suas bases nas finanças apátridas, é também uma ideologia que busca deformar a compreensão, doutrinar as mentes para as deixar brincando no parquinho infantil, enquanto promovem a pilhagem de recursos insubstituíveis, como minérios e petróleo.

Não mais se encontram exegeses tão comuns nos pensadores que forjaram a construção dos rumos mais humanos do Brasil. Onde estão: Darcy Ribeiro? Paulo Freire? Getúlio Vargas? Alberto Torres? Oscar Niemeyer? Monteiro Lobato? Nise da Silveira? Rachel de Queiroz? para não sairmos do século XX e incluirmos pensamentos diversificados.

Hoje se leem, quando há quem leia ao invés de clicar na tela do celular, expressões ambíguas, slogans, e como gado magro corre atrás de um afago, que nada custa aos detentores do poder.

E o governo, porque sempre é necessário ter alguém para culpar dos fracassos, se mete nas mesmas falácias, nas mesmas questões sem verificar o interesse nacional, no que efetivamente promoverá o bem-estar do povo brasileiro.

AS DIVERSAS FACES DA LUTA PELO PETRÓLEO

Os hidrocarbonetos e demais elementos que constituem o petróleo resultaram num produto de incontáveis aplicações para o progresso e o bem-estar da humanidade.

O mais utilizado e o menos nobre é a produção de energia pela combustão. É, ainda, a mais barata fonte primária de energia e o tão alegado efeito poluidor vai depender muito mais das tecnologias de uso, da produção de energia, do que do próprio petróleo.

Porém o petróleo, nas formas líquida e gasosa, é insumo industrial para imensa e diversificada produção de bens: remédios, fertilizantes, cosméticos, plásticos de vários graus de resistência que substitui o aço em muitas aplicações, além de entrar na composição de muitos equipamentos e instrumentos para comunicação, agricultura, construção naval e aeroespacial, residências. Pode-se, sem erro, afirmar que o petróleo faz e continuará fazendo, por muitas décadas, parte da vida de qualquer ser humano, seja urbano, campestre ou até isolado da civilização, direta ou indiretamente.

Mas o petróleo encontra-se muito concentrado em algumas poucas regiões da Terra. E tem sido o motivo verdadeiro de muitas das guerras, quase todas, travadas desde o século XX até hoje.

Estima-se que as reservas de petróleo, conhecidas em 2022, cheguem a 1,6 trilhões de barris, concentrados no Oriente Médio (Arábia Saudita, Irã, Iraque, principalmente), na Rússia e na América do Sul (Venezuela, a maior reserva do mundo, cerca de 304 bilhões de barris, e o Brasil, com o pré-sal).

Muitas estatísticas incluirão a América do Norte, mas, excluído o México, não há suficiente petróleo nos Estados Unidos da América (EUA) e no Canadá nem para o consumo próprio. O que existe nestes dois países são areias betuminosas ou xisto que exigem uma fase intermediária para serem transformados em petróleo: o betume, que sofre um processo industrial para ser transformado em óleo e gás.

E a produção de betume envolve processos muito danosos à conservação da natureza, como a contaminação de aquíferos, os dejetos poluidores, e o uso abundante de água, que sai contaminada após a lavagem dos folhelhos, provocando poluição em terra e nas águas.

Os efeitos climáticos são das falácias que os neoliberais buscam combater o petróleo na expectativa de que os países das grandes reservas não tenham recursos para prosseguir na pesquisa por reservatórios e no desenvolvimento das tecnologias de exploração e produção do óleo e gás.

Esta questão das tecnologias exploratórias é muitíssimo importante e está quase sempre fora dos debates. O Brasil as sofreu em seu processo de desenvolvimento. Há um século, em 1923, o Brasil não produzia uma única gota de petróleo nem tinha refinaria para produzir o petróleo importado. Estava nas mãos das denominadas sete irmãs, as grandes empresas de petróleo do mundo, privadas e estatais. Nos Acordos decorrentes do firmado em 1928, em Achnacarry (Escócia), o Brasil estava destinado a ser explorado pela Standard Oil Co, que aqui era denominada Esso, hoje Exxon.

Com a Revolução de 1930 teve início a preocupação governamental em abastecer o Brasil de petróleo e derivados. Várias leis e instituições foram promulgadas e constituídas, até que, em outubro de 1954, se criou a Petrobrás.

A Petrobrás, graças à inteligência e patriotismo de seus primeiros dirigentes, voltou-se para a formação e treinamento de seus quadros. Formou-se uma equipe que rivalizou e ainda rivaliza com as mais avançadas do mundo, descobrindo petróleo onde as grandes empresas internacionais não achavam, como em Majnoon (reservas de 38 bilhões de barris), no Iraque, e no pré-sal brasileiro, que está ainda muito longe de apresentar a cubagem de seus reservatórios.

Espera-se que o desenvolvimento da pesquisa exploratória agregue novos e significativos volumes às reservas atuais, não sendo de modo algum despropositado avaliar que o petróleo ainda será um bem disputado pelo próximo século.

PETRÓLEO E SOBERANIA HOJE

Realiza-se em Dubai (Emirados Árabes Unidos), desde 30 de novembro até 12 de dezembro de 2023, mais uma Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28, reunindo quase 200 países para uma discursão sem sentido: a ação do homem nas mudanças climáticas. Ignorando as condições geológicas, as eras glaciais e interglaciais, os efeitos das oscilações no eixo terrestre e as explosões solares, como estão ocorrendo ultimamente, e provocam fenômenos de grande beleza como as tempestades magnéticas, causadoras desta recente aurora boreal na Rússia.

O Brasil fará o papel subserviente que lhe foi determinado pelos capitais apátridas de propor a energia verde e sandices de igual monta. Os países europeus estão sentindo nas suas economias e nas reações populares, o resultado da troca do petróleo e da energia nuclear, as duas mais avançadas tecnologias para produção de energia, pelo caríssimo retrocesso para o uso do vento e do Sol, como habitantes do mundo pré-industrial.

O presidente da Petrobrás coloca a maior parcela dos investimentos da companhia na caríssima e pouco eficiente energia eólica em águas oceânicas, apesar de ter ciência dos fracassos colhidos pela Bélgica, Reino Unido e Países Baixos.

Porém as manifestações das ditas esquerdas brasileiras, copiando modismos estrangeiros, direcionam-se para questões identitárias.

Não questionamos a participação das mulheres no poder, nem é luta deste século, muito menos no regime de escravidão da maior parcela de nossa população de ubers e MEIs.

Porém sabemos que um país colonizado, agora não mais por outro país, mas pelas finanças apátridas, sem soberania, não pode garantir as igualdades pretendidas.

Foram a soberania e o nacionalismo chinês que possibilitaram o desenvolvimento social e tornaram a China, sem declarar guerra a qualquer nação, apenas se defendendo das agressões, tornando, repetimos, a potência que é hoje.

Se falta a esta esquerda identitária criar seus próprios projetos, que mire a vitoriosa China, não a já derrotada Europa nem o declínio estadunidense.

Melhor seria, no entanto, conhecer nosso país, nossa cultura, nossa história e daí tirar os projetos para o Brasil Soberano, Nacionalista, Democrático e verdadeiramente Cidadão.

* Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

TRANSCRITO DO PÁTRIA LATINA

Nau sem rumo — A Petrobrás no Governo Lula

Domingo, 26 de novembro de 2023

Pedro Augusto Pinho*

NAU SEM RUMO — A PETROBRÁS NO GOVERNO LULA

 

A saída de Lula da prisão e sua eleição para Presidente do Brasil são eventos muito recentes para que possamos colocá-los, criticamente, na nossa História.

Porém, como analista do cotidiano, peço a complacência dos leitores, como se fosse licença poética, para apresentar um entendimento dos acontecimentos da sociedade, especialmente a brasileira, que sempre constituiu nossa maior preocupação.

O poder no mundo ocidental, assim entendido o euro estadunidense e suas colônias, onde está o Brasil, desde 1980 é o dos capitais financeiros. Estes capitais puderam com as desregulações agregar os capitais marginais (das drogas e toda sorte de ilícitos e crimes, onde estão o tráfico de pessoas, chantagens, corrupções e assassinatos).

Esta soma de capitais assumiu a designação, no século XXI, de “gestores de ativos”, ou seja, há o grupo de poderosíssimos senhores que mandam, e estes são seus privilegiados agentes. Algo parecido com o senhor e os feitores, na escravidão; ou o coronel e o os capangas, nas sociedades mais contemporâneas.

Que arranjo se deu na governança nacional com a eleição do indiscutível líder Luís Inácio Lula da Silva?

Que todos estão submissos à ordem financeira apátrida, dir-se-ia que é preliminar necessária e insofismável. Porém, também indiscutível, são os interesses não convergentes, ou melhor, não necessariamente convergentes, destes capitais financeiros.

Busquemos na história, mestra da vida, as comprovações. O poder fundiário surge com as Magnas Cartas na Inglaterra (de 1215 ao século XV) e se espalham pelas aristocracias europeias, é um poder que tem origem na propriedade da terra e dos rendimentos nela produzidos, que se alterou na separação do fundiário quando do surgimento do monetário, pelas criações dos bancos centrais, a partir do século XVII. Mas ganham outra expressão com os capitais fora do sistema financeiro, os capitais dos empreendimentos produtivos, consequência das grandes revoluções do século XVIII: a industrial e a francesa.

Atente o prezado leitor para as datas: Revolução Industrial – 1760; Constituição dos Estados Unidos da América (EUA) – 1787; Revolução Francesa – 1789; início das independências nas América Central e do Sul (Haiti, Paraguai, Argentina, Chile, Venezuela, Colômbia, México, Equador) até a do Brasil (1822) – 1809.

Foram pouco mais de meio século de profundas modificações civilizatórias que prosseguirão até 1980, quando as finanças recuperam o poder que tiveram até o século XX, editando o decálogo – Consenso de Washington (1989) – para rever, na prática eleitoral, em congressos e plebiscitos, quando não por golpes, todas as constituições. As 140 mudanças na Constituição de 1988 não foram todas para colocá-la adequada aos interesses financeiros, pois algumas decorrem de acordos internacionais de outras naturezas e de políticas internas e regionais, mas sem dúvida consistem na imensa maioria.

COMPOSIÇÃO DO PODER NESTE 3º GOVERNO LULA

A tripartição harmônica dos poderes é destas farsas para enganar as pessoas sobre quem governa o País. Até por ser uma característica do próprio poder, a governança do País, da empresa, dos negócios, da família é ele (o efetivo poder) quem decide como exercerá.

De tal modo o neoliberalismo conseguiu desestruturar o Poder do Estado Nacional, que cada um dos “poderes” constitucionais busca, no Brasil de hoje, seu protagonismo.

O judiciário alia sua capacidade de decisão à inclusão da elaboração de novos referenciais, fora dos instrumentos constitucionalmente estabelecidos, para decidir. E avança estas decisões para a execução de processos de rotinas governamentais.

O legislativo briga em duas dimensões. Procurando cercear a invasão judiciária na elaboração das leis – o principal elemento da decisão – e na criação de um sistema parlamentarista, mesmo que não submetido à revisão constitucional, mas, na prática, nomeando os membros do executivo e fazendo de leis e derrubada de vetos, a governança brasileira.

O executivo só faz discursos, primeiro procurando ganhar maioria do próprio Partido dos Trabalhadores (PT) e, secundariamente, para obter a pressão popular que possa ser conseguida pela liderança do Presidente Lula.

Qualquer tentativa de reforma do Estado Nacional, indispensável para corrigir os males provocados pelo neoliberalismo, encontrará a comunicação hegemônica da imprensa impressa, da televisiva e, também, da radiofônica e quase integral dos controladores das redes sociais virtuais, em feroz e permanente oposição.

Ainda repercute no imaginário brasileiro a ditadura militar com a visão dos vencidos e daqueles eliminados. Não se reconhece a imensa diferença de um Chile e Argentina já subordinados aos interesses coloniais estadunidenses, sendo, aquele país voltado para o Pacífico, o primeiro laboratório das medidas neoliberais. Também o Uruguai e o Paraguai que não saíam da sujeição de interesses alienígenas.

Por outro lado, a breve e rica revolução peruana do general Juan Velasco Alvarado (1968) era vista como mais um golpe militar, como se denominou “Junta Militar de 1963”, o governo de 1963-1966, que nacionalizou empresas e promoveu, em curto período, extraordinário desenvolvimento social e econômico no Equador.

A “democracia” que surge após duas décadas de governos militares nem era democracia e derrubava o nacionalismo, que alguns destes governos adotaram para seus projetos de poder.

PETROBRÁS NO JOGO DAS PRESSÕES

O conhecimento da Petrobrás é muito pequeno na sociedade brasileira. Isso não começou agora, no período neoliberal. Os capitais estrangeiros jamais deixaram que os brasileiros se informassem dessa empresa que respondeu pelo maior avanço social, econômico e tecnológico do Brasil.

“No domingo, 1º de agosto de 1954, praticamente nenhum dos grandes jornais do país dá a notícia, mas a Petrobrás, a empresa criada no ano anterior pela lei que instituíra o monopólio estatal do petróleo, assume o controle efetivo de todas as reservas de petróleo em território brasileiro, de todos os campos em pesquisa e exploração, de todos os navios transportadores, de todas as unidades de processamento e armazenamento de óleo bruto e derivados e de todas as outras instalações industriais de propriedade do governo federal ligadas à atividade petrolífera” (José Augusto Ribeiro, “A História da Petrobrás”, AEPET, 2023).

“Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente” (Getúlio Vargas, “Carta Testamento”, 24 de agosto de 1954).

Nestes 70 anos, a Petrobrás conheceu grandes presidentes, como o General Ernesto Geisel, e verdadeiros assassinos da reputação internacional da empresa, multipremiada pelo seu trabalho, como o senhor Pedro Parente, criador do Preço de Paridade de Importação (PPI) e responsável, como Ministro, pelos apagões de FHC.

Na Petrobrás de hoje há o conflito de três poderes que podem ser identificados pelos pronunciamentos e propostas de seus agentes para os setores industriais e da energia.

O poder das empresas que atuam na falácia da transição energética que propõem o retrocesso para o Sol e o vento, pré-industriais (1760). As empresas e países que estão trabalhando na verdadeira transição energética pesquisam a fusão nuclear. O representante deste grupo é o próprio presidente da Petrobrás, o advogado carioca Jean Paul Terra Prates.

Outro poder está nas empresas que exportam o petróleo brasileiro. Com a descoberta dos reservatórios do pré-sal, a Petrobrás não só conquistou a autossuficiência desta valiosa fonte primária de energia e insumo industrial, como em condições de produção de baixíssimo custo, pela produtividade dos reservatórios.

Fazer do Brasil um grande exportador interessa muito às empresas de petróleo estadunidenses e do Reino Unido e Holanda, que já não podem contar a garantia das reservas dos países árabes do Oriente Médio e norte da África. E, ainda mais, com o custo de produção do pré-sal. Quem, aparentemente, defende este interesse é o Ministro de Minas e Energia, o advogado mineiro Alexandre Silveira.

E existe também um terceiro grupo identificável, de empresários paulistas, verbalizando seus interesses industriais ou dos parceiros estrangeiros neste petróleo, mais como insumo industrial, por exemplo, produção de fertilizantes, do que como produtor de energia. A nosso ver, o próprio Vice-presidente e Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o médico paulista Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho faz a defesa deste setor.

E o presidente Lula?

Fica se equilibrando entre estas disputas e não faz o que seria necessário para o Brasil: abrir a auditoria das alienações do patrimônio brasileiro, feita nos governos anteriores, e promover o cancelamento destas lesivas transferências para o controle estrangeiro.

A Petrobrás e o País sob o poder neoliberal são naus sem rumo!

 

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

Este artigo foi publicado originalmente em 26/11/2023 no Portal Pátria Latina

Concentração de capital e os limites da saúde privada

Segunda, 12 de junho de 2023

Imagem: NPR

Economista da UFRJ traça um panorama detalhado da situação do setor suplementar no Brasil. Sua “crise” parece apontar que a saúde voltada ao lucro é uma lógica ineficiente. Também por isso, é preciso que o Estado deixe de financiá-la

OUTRASAÚDE

SAÚDE E NEGÓCIO

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por Gabriel Brito

Publicado no OUTRASAÚDE EM 06/06/2023

O setor privado de saúde passa por um momento peculiar. De um lado, a saúde suplementar fechou o ano de 2022 com um medíocre lucro de R$ 2,5 milhões, margem ínfima de 1 centavo para cada R$ 1.000 despendidos na prestação de serviços. De outro lado, grandes fusões e aquisições marcam cada vez mais o mercado, processo típico do capitalismo em sua fase globalizada, mas ainda recente neste setor no Brasil. Foram 73 transações do tipo apenas em 2021.

“Um dos aspectos desse processo de centralização são as combinações de negócios em atividades de saúde antes claramente separadas, funcionalmente distinguíveis. Quer dizer, atividade de empresas que se dedicam a diagnósticos, análises clínicas, exames de imagem, fora dos ambientes hospitalares assistenciais”, descreve Artur Monte Cardoso, economista e professor do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ, em entrevista ao Outra Saúde. “Normalmente era um ramo separado das redes hospitalares ou das empresas de planos de saúde. Já há algum tempo vêm ocorrendo processos de verticalização, quando uma empresa controla uma cadeia mais longa de atividades que servem ao objetivo final de controlar a assistência à saúde dos seus clientes.”

Na entrevista, Cardoso descreve o processo descrito como de centralização de capitais, repetidor da lógica de compras e fusões de grandes empresas de uma mesma cadeia produtiva, que geram processos complementares de suas operações, numa racionalização de custos e potencialização de margens de lucro. O economista colaborou com uma edição especial dos Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz que tratou exclusivamente sobre o tema.

Na longa conversa com o Outra Saúde, ele explica o próprio processo histórico das grandes operadoras de serviços de saúde, que deixaram de ser empresas familiares para corporações com alto nível de profissionalização e os mais contemporâneos padrões de gestão — o que inclui a financeirização. Dessa forma, trata como natural que o resultado final do balanço da saúde suplementar de 2022 só tenha se salvado em razão dos bilionários ganhos em aplicações financeiras, conforme publicado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

“É verdade que outros componentes podem ajudar nesse resultado de 2022 e precisam ser melhor estudados”, reflete ele. “Precisamos saber o quanto cresceu o consumo de serviços dos clientes do plano de saúde, comparar com outros anos e saber se os clientes estão consumindo realmente muito mais serviços do que antes”. A inflação também teve um peso importante, em especial nos suprimentos de saúde: “houve ampliações de preço relevantes que podem ter impactado negativa e momentaneamente na conjuntura das empresas de planos de saúde”, explica.

Apesar das circunstâncias, Cardoso lembra do essencial: “o setor de planos de saúde durante muitos anos acusa uma crise, mas ela nunca aparece como uma crise terminal, uma crise estrutural. Essas empresas estão sempre crescendo e ampliando seus negócios”.

De toda forma, os últimos meses têm marcado importantes conflitos entre as seguradoras de saúde e seus próprios usuários. A batalha do rol taxativo foi um episódio marcante, com vitória das famílias que se mobilizaram pela garantia de que tratamentos em saúde não podem ficar restritos a um escopo previamente limitado. Agora, aparecem cada vez mais denúncias sobre cancelamento unilateral de planos de saúde em tratamentos caros, como câncer e terapias de autismo. Sinais que precisam ser lidos.

“A lógica do lucro tende a conflitar na medida em que ou inviabiliza a assistência integral ou torna impossível ampliar de maneira significativa o mercado das empresas, isto é, o número de clientes, sem reduzir a abrangência dos serviços aos quais as pessoas têm direito”, explica Cardoso, que enxerga que a estagnação de 25% da população brasileira com planos de saúde desde os anos 2000 pode significar que o setor bateu no teto. “O que parece ser visível é que a sustentação de tal mercado é um mecanismo de concentração de renda das maiores empresas, dos principais estados da federação em termos econômicos, das maiores cidades, onde os salários são maiores e as empresas mais dinâmicas, e não parece ser um modelo generalizável”, sintetizou.

Em sua visão, estamos chegando ao fim das ilusões de uma pressuposta eficiência do setor privado, ao passo que o SUS, mesmo subfinanciado, aparece como o sistema que cumpre a ideia de direito à saúde em sua totalidade. Por tabela, outro mito deve ser superado: o de que aumentar o número de usuários de planos de saúde desonera o Estado e alivia o SUS.

“A política de financiamento para o SUS não pode ser unicamente a de mais recursos. Tem que garantir menos recursos ao setor privado. Só dessa maneira é possível equacionar a estruturação do Sistema Único de Saúde. E existem várias maneiras de fazer isso, há experiências internacionais das mais variadas. O caminho inicial é que o SUS seja o articulador do sistema de saúde, para que mesmo as empresas privadas estejam a seu serviço”, sugere Cardoso.

Leia a entrevista completa.

Você fez parte de um grupo de pesquisadores que publicou nos Cadernos de Saúde Pública uma edição especial sobre centralização de capital no setor de saúde. Como você descreve esse processo?

A centralização de capital é um processo que envolve um conjunto de empresas, controladas por um número cada vez menor de proprietários. É um fenômeno que já vem ocorrendo há umas duas décadas no Brasil. Não é uma novidade no capitalismo e não é uma novidade no capitalismo brasileiro. Mas ocorre no Brasil junto ao crescimento do setor privado, um conjunto muito grande de atividades e empresas: planos de saúde, redes hospitalares, redes de diagnóstico ou de serviços assistenciais terapêuticos, indústria farmacêutica e rede de farmácias e drogarias, até alguns outros setores que entraram no radar mais recentemente e dizem respeito à saúde, como as Organizações Sociais que atuam na gestão de unidades básicas ou mesmo as escolas profissionais de saúde, como as escolas médicas, que também estiveram na nossa pesquisa.

NEOLIBERALISMO: FONTE DE MENTIRA, CORRUPÇÃO E DERROCADA CIVILIZACIONAL.

Sexta, 20 de janeiro de 2023

Pedro Augusto Pinho*

NEOLIBERALISMO: FONTE DE MENTIRA, CORRUPÇÃO E DERROCADA CIVILIZACIONAL. 

Quando se ouve de militares da mais alta patente, em pleno gozo de seus direitos de cidadania, afirmar que o comunismo é o grande inimigo, o maior problema do Brasil, só se pode concluir que se trata de um embusteiro ou de um imbecil. Não vai aqui qualquer defesa do socialismo marxista, mas a constatação dos males que a ideologia neoliberal vem provocando não só em nossa Pátria, mas no mundo inteiro.

 

Tome-se o circo anual, que se realiza na comuna de Davos, no Cantão dos Grisões (Graubünden), de língua alemã, com menos de 15 mil habitantes, na Suíça, denominado Fórum Econômico Mundial (FEM). Do que trata? De divulgar o neoliberalismo, influenciar e/ou corromper pessoas, com algum tipo de poder, a adotá-lo em seu país ou em sua área de influência. Nada mais do que isso. 

A usura, típica do neoliberalismo, e o egoísmo, que move seus agentes, conduziram boa parte do mundo, principalmente os que estão dominados pelo contexto do Atlântico Norte, nestas décadas do século XXI, à situação de penúria, perdas, guerras, miséria que o desenvolvimento tecnológico parecia ter afastado da civilização humana. 

No entanto, o neoliberalismo está em crise e a farsa deste encontro de 2023 tem o título: "Cooperação em um mundo fragmentado". Curiosamente, há 30 anos, o FEM fazia reunir, em Davos, Frederik Willem de Klerk e Nelson Mandela, Yasser Arafat e Shimon Peres, levando a crer que era o local para solução de diferenças. E a globalização, seu discurso e meta, inaugurava um novo mundo de paz. Que farsantes! 

Quantas crises, quantas guerras o mundo sofreu nestes 30 anos?! 

Veja-se a Líbia, o país africano de maior índice de desenvolvimento humano (IDH), de acordo com as Nações Unidas (ONU), hoje regredindo para séculos, na condição de regiões disputadas por tribos e religiões de origem islâmicas, muito antes que o rei Idris declarasse a independência do país, em 24 de dezembro de 1951, com o nome de Reino Unido da Líbia. E Muamar Gadafi, filho de beduínos nômades, fundasse, em 1966, a União dos Oficiais Livres, tomasse o poder, criando, com 27 anos de idade, o governo exercido pelo Conselho do Comando Revolucionário, islâmico, nasserista e socialista, fechando bases militares estadunidenses e britânicas, e impondo severos controles a empresas transnacionais petrolíferas, instaladas na década de 1960. Era o novo período, nacionalista e desenvolvimentista, extinto em 2011, com a invasão neoliberal, coordenada pelos Estados Unidos da América (EUA) e seu mentor, o Reino Unido (UK), sob abrigo da ONU. 

Um verdadeiro surto mental toma conta das pessoas, impondo a ignorância, a fraude, a hipocrisia, as falácias, pelos sistemas de educação, pelas comunicações de massa e, principalmente, pelas redes virtuais, controladas pelos neoliberais, pelas finanças apátridas, que viram, desde 1920, o poder da informação pela tecnologia que surgia com as máquinas de processamento de dados. 

Hoje todo complexo de equipamentos, software e hardware de comunicação estão nas mãos do BlackRock, Vanguard, State Street, Fidelity, JP Morgan, Goldman Sachs, Allianz, BNY Mellon, Amundi e a suíça UBS, entre outros menores gestores de ativos. 

E são eles que usam o FEM para dizer o que querem dos governos e empresas que se submetem, como pets amestrados, aos encontros anuais. 

Ora, qual cooperação esperam do mundo que eles pretendiam globalizado mas geraram fragmentado? 

De início é importante verificar o estado de saúde destes gestores de ativos, nomeados anteriormente como exemplo de detentores do sistema de comunicação digital, e os recursos dos tesouros nacionais e do próprio sistema financeiro internacional. 

Os recursos advindos com as privatizações, por todo mundo submetido à ideologia neoliberal, logo se evaporaram por erros e especulações que apenas aceleraram a concentração de bens e rendas. A tal ponto que países europeus estão reestatizando serviços importantes para preservação das suas sociedades nacionais, como transporte, saneamento urbano, fornecimento de energia. 

E mesmo usando de “crises” para receber dinheiro dos tesouros nacionais, de empresas públicas e até mesmo privadas nacionais, em especial das nações menos desenvolvidas, os neoliberais prosseguiram acumulando títulos sem lastro em suas especulações, chegando hoje, nesta década de 2020, ao montante de centenas de trilhões de dólares estadunidenses (USD), próximos, se ainda atingiram, ao quatrilhão de USD. 

Daí a “cooperação” exigida, ou seja, “responsabilidade fiscal” e “energia limpa”, por todo planeta, em todos os países. 

O que significa “proteção climática pelo uso da energia”, algo semelhante ao “emagrecimento humano pela exposição ao luar”? 

As fontes primárias de energia não foram escolhidas pelo acaso, nem por inspiração divina. Elas representam aquelas de maior quantidade de energia e aplicabilidade industrial por valor investido, ou seja, a que dá maior retorno ao investimento. E estas são as de origem fóssil, em especial o petróleo, nas formas de líquido ou gasosa (óleo e gás). 

A USD 200 o barril, o petróleo é ainda econômico em relação às aplicações de outras fontes primárias. Mas, e aqui está o pulo do gato, onde existe petróleo? Fundamentalmente em três polos: na Rússia, incluindo alguns países da antiga União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), hoje denominados Comunidade dos Estados Independentes (CEI), no Oriente Médio, se estendendo pelo norte da África, e na América Latina, especialmente na Venezuela (maior reserva de petróleo do mundo) e no Brasil, com o pré-sal. 

Então se inventa esta falácia do petróleo e não das mudanças geológicas da Terra, para as alterações climáticas. Lembrem-se que o deserto do Saara já foi uma floresta, que o Amazonas parte oceânica, e a própria Suíça, onde se realiza o FEM, já foi mar. E sem qualquer poluição pelo uso do petróleo sofreram estas mudanças radicais. Mas quem se atrever a expor estas realidades será considerado louco ou imbecil. Enquanto a senhora Marina Silva pode impedir o desenvolvimento brasileiro, reproduzindo informações parciais e obstaculizando construção de usinas de energia hídrica, por causa de um estágio de evolução de determinado tipo de peixe, que ela é incapaz de determinar, mas tem, por trás de seus discursos, banqueiros que a homenageiam e patrocinam. 

Qual é a realidade da energia? Por fonte de empresa, pertencente aos gestores de ativos, que edita, há mais de 70 anos, estatísticas de energia, temos que (dados de 2021) o petróleo é usado por 55,37% da população mundial, a soma das energias de origem fóssil (óleo, gás e carvão) por 82,25%, a nuclear 4,25%, as de fontes hídricas, que exigem rios com adequado volume de água, 6,80%, e as que classificam como renováveis (eólica, solar, das marés, de fontes da produção agrícola) 6,70%. Seriam as renováveis tão pouco usadas se garantissem a mesma quantidade de energia e de aplicações como as fontes fósseis, produzindo fertilizantes e petroquímicos? 

A questão climática é um modo de manter estas regiões produtoras de petróleo sob alguma forma de controle e de subordinação. A guerra que a Organização do Atlântico Norte (OTAN), organização belicista, trava contra a Federação Russa, no território eslavo da Ucrânia, e com sanções de diversas naturezas por países de sua coligação, após a mudança do dirigente ucraniano, por golpe de estado, é a clara demonstração do que significa o petróleo, de importante supridor dos países europeus, para as finanças apátridas. 

O golpe de 2016, no Brasil, visou principalmente ao controle da Petrobrás, quando a realidade do pré-sal, com mais de uma centena de bilhões de barris de petróleo de reservas, tornou-se indiscutível. As sanções à Venezuela, as constantes ameaças de revoluções coloridas no mundo árabe, aí encontram suas origens. Senhores membros de Estado Maior e de Comando das três forças voltem aos bancos e reestudem geopolítica, porque suas compreensões estão prejudicando seriamente o Brasil. 

Porém não para aí, na questão climática, esta cooperação do mundo fragmentado. É preciso combater a República Popular da China (RPCh) e sua influência na construção do mundo multipolar, na real possibilidade de nações atingirem seus objetivos de soberania nacional. O colonialismo financeiro está em crise e já não pode corromper, como o fez nas décadas 1980 e 1990, lideranças e governos pelo mundo. 

Depois de ter um Fernando Henrique Cardoso, que vendeu a Petrobrás na bolsa de Nova Iorque, teve que se contentar com um Jair Messias Bolsonaro, que trocou os pés pelas mãos, mais fez pelos seus colegas militares do que pelos dirigentes financeiros. Afinal o alcance de seu descortino é limitado. E Paulo Guedes não estava à altura de sua missão destruidora do Estado Brasileiro, embora tenha se esforçado bastante, só conseguiu o Banco Central dependente apenas das finanças apátridas, independente dos interesses nacionais brasileiros. 

E há verdadeira crise prestes a explodir, como as greves no Reino Unido, as manifestações de rua na Alemanha e na França, os mais populosos, ricos e desenvolvidos países europeus demonstram claramente. Também não se pode esconder o desenvolvimento asiático e da CEI, integrantes da Iniciativa do Cinturão e Rota (ICR) ou Nova Rota da Seda, que sob a liderança compartilhada da RPCh, e da ação da Organização para Cooperação de Xangai, que cresce em participação, pelos países interessados na cooperação para a segurança — contra terrorismo, separatismo e extremismo —, além dos temas econômicos e culturais, ameaçam a colonização financeira. 

Portanto, mais uma vez, o FEM mostra ser a forma de colonização das finanças apátridas, que dominaram o ocidente com as desregulações dos anos 1980, e após os triunfos dos anos 1990, conhecem a derrocada no século XXI. O Brasil não precisa desse abraço de afogado. 

 

*Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado, atual presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET. 

OS MINISTROS DE LULA E OS ENTREVISTADORES DAS REDES DE TELEVISÃO

Quarta, 14 de dezembro de 2022

*Pedro Augusto Pinho (14/12/2022)

Em 29 de março de 1549 Tomé de Sousa chegou a Salvador, atual capital do estado da Bahia. Trazia com ele o Regimento Régio de 17 de dezembro de 1548, com orientações precisas sobre a organização do poder público na Colônia: fazenda, justiça e defesa.

Também se fazia acompanhar de aproximadamente 1000 homens (soldados, profissionais, funcionários públicos) e seis jesuítas, chefiados pelo Padre Manuel da Nóbrega.

Duas lições deveriam os entrevistadores televisivos tirar do fato que vivenciavam, se tivessem um resquício patriótico, se interessassem em ampliar os horizontes intelectuais, e, fundamental para sua profissão, conhecessem a história do Brasil.

Primeiro, que a organização estabelecida no Portugal quinhentista durou quase quatro séculos. Toda estrutura de governo que teve o Brasil, entre o 1º governador-geral e o Governo Provisório da Revolução de 1930, fundou-se no tripé: defesa, segurança e finanças.

As necessidades econômicas dividiram as finanças criando secretarias/ministérios para agricultura, indústria, viação e obras públicas. O aumento populacional e expansão da ocupação territorial seccionou a segurança em justiça e negócios interiores. E com a evolução das tecnologias bélicas, o capitão-mor da Costa passou a ser o Ministro da Marinha e o Ministro da Guerra; com Getúlio, também o da Aeronáutica.

Tudo mais era privado, a instrução entregue à Companhia de Jesus e a saúde ao Deus dará!

Com a independência, em 1822, tornou-se necessário o Ministério das Relações Exteriores.

Fomos, até os governos de Getúlio Vargas, exemplo de Estado Mínimo (digno de Manual Neoliberal) que manteve o país escravista, atrasado, covarde e medroso, com as ferozes repressões sofridas pelos Palmares (1580-1700), Inconfidentes Mineiros (1780-1792), Alfaiates (1798), Pernambucanos de 1817, Confederados do Equador (1824), Cabanos (1835-1840), Malês (1835), Farroupilhas (1835-1845), Sabinos (1837-1838), Balaios (1838-1841), revoltosos nordestinos do quebra-quilo (1872-1877), Federalistas do Sul (1893-1895), Canudos (1896-1897), marinheiros da Chibata (1910) entre tantos outros.

Além dos assassinatos diários pela fome, desnutrição, desemprego, miséria, falta de higiene e de conhecimento, que a entrega ao privado da educação e da saúde fez, do Brasil, exemplo de vergonha mundial.

Lula, conhecedor da tradição nacional, iniciou a divulgação de seus Ministros pelo mais arraigado sentimento de Estado existente no Brasil; pelas Relações Exteriores, porque somos formalmente independentes, e pela defesa, pela segurança (justiça e casa civil) e pelas finanças. Exceto o Ministro Mauro Vieira, todos demais foram entrevistados pelos profissionais das tevês, abertas e pagas.

E, curiosamente, embora todos os escolhidos pelo presidente três vezes eleito, sem exceção, demonstrassem profundo conhecimento, até brilho, para o exercício da chefia das pastas, a fidelidade ao Consenso de Washington era a maior, quase única, preocupação dos (e das) entrevistadores (as). O tempo que sobrava era para armadilhas e fofocas.

A pedagogia colonial corre no sangue e na medula flexível destes profissionais e da maioria da classe média, tão ignorante, agressiva e vaidosa quanto as que cometeram e cometem os crimes de morte, que exemplificamos do Brasil Colônia ao Brasil República, em parágrafo anterior.

Discorramos brevemente sobre estes Ministros que ocupam as mesmas pastas que Pero de Góis, ex-donatário da capitania hereditária de São Tomé, designado Capitão-mor da Costa (Ministro da Defesa), que Pero Borges, responsável pela Justiça e Negócios Interiores (Ministro da Justiça e Segurança Pública e Chefia da Casa Civil), designado Ouvidor-mor, e que Antônio Cardoso de Barros, responsável pelas Finanças (Ministério da Fazenda), designado Provedor-mor.

Simbolicamente, Luiz Inácio Lula da Silva inicia a reconstrução do Brasil, depois da passagem do tsunami neoliberal bolsonariano, como Tomé de Sousa o criou.

Porém, como na canção cubana, os erros do passado não devem retornar. E, por ignorância ou submissão, insistir nestes erros, é o que nos dizem as perguntas e comentários dos jornalistas da Globo, CNN, Bandeirantes, Record e demais.

Nosso Capitão-mor da Costa deu um show de savoir-faire. Ironizou, provocou, explicou e demonstrou que sabe perfeitamente o que e como fazer. A resposta já está sendo conhecida pelas manifestações dos atuais comandantes das três forças. José Múcio Monteiro Filho é engenheiro civil e político pernambucano filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).

O Ouvidor-mor, maranhense Flávio Dino de Castro e Costa, advogado, político, professor e magistrado, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), tem no seu currículo de concursos públicos e diversas eleições, em ambiente classista e pelo povo, a confirmação de seu conhecimento e sensibilidade social. Seus pronunciamentos a respeito dos baderneiros e terroristas, que infestam ainda o ambiente público, demonstram que sabe perfeitamente como usar a lei para pacificar o País. O que todos querem é tranquilidade, que só se encontra na aplicação da lei para todos, sem exceção de qualquer natureza, e não com perdões que os incentivam a continuar pecando. Ou os neopentecostais acreditam no loteamento do Reino do Céu?

Por fim os dois membros do Partido dos Trabalhadores (PT), o mesmo partido do presidente eleito: o Provedor-mor e o resultado do secular desmembramento das atribuições do Ouvidor-mor.

O paulista Fernando Haddad é um acadêmico. Porém não é aquele estudioso desvinculado da realidade, que fica repetindo mantras neoliberais, sem perceber suas consequências para os povos e para os países, ou seja, para a cidadania e a soberania nacionais. E chega a este conhecimento em ações públicas, como funcionário público e técnico privado, como professor e pesquisador, como eleito e candidato a cargos eletivos, isto é, em permanente contato com as diversas áreas geográficas e de atividade e distintas populações.

Tem perfeita consciência que só a ignorância é dona da verdade, busca em todas matrizes teóricas a informação e comprovação dos acertos e falhas já adotados. Não vai experimentar, fazer aposta, como se ouvia com frequência nas áreas afetas ao Provedor-geral no governo de Fernando Henrique Cardoso. Buscará a solução adequada a cada questão da sua esfera de competência ministerial.

Rui Costa dos Santos estará completando sessenta anos quando assumirá a Casa Civil da Presidência da República, em janeiro de 2023. Para este economista baiano, filho de metalúrgico, será mais um desafio político, que enfrenta desde as lutas sindicais, do início de sua militância. Fundador do PT tem a carreira política completa, de vereador a governador, duas vezes eleito e fazendo seu sucessor. Seu secretariado foi composto por representantes de sete partidos além de profissionais independentes, sem filiação partidária.

Tem capacidade comprovada de trabalhar com todas as correntes políticas, sabendo definir o objetivo que as congregará. Numa das suas entrevistas fez questão de deixar claro que, agindo no interesse do povo, fixando metas realistas, é mais fácil unir os políticos que, na grande maioria, também desejam atender seus eleitores, satisfazer as demandas da população.

Mas, infelizmente, os jornalistas apenas souberam colocar a régua do Consenso de Washington para avaliar os entrevistados. Nenhum interesse nas questões nacionais, nenhum conhecimento de seus currículos, nenhuma reflexão sobre o momento que vive o Brasil e a mudança que se desenha nas relações internacionais.

Lamentável! Precisávamos melhor!

*Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado, atual presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET.

Guerra ao neoliberalismo

Terça, 7 de junho de 2022

                               Pobreza na-favela. Foto-ABr 

Atacar o estrago feito por essas políticas ao longo de quase 4 décadas

Guerra ao neoliberalismo

Do Monitor Mercantil

6 De Junho De 2022

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Por J. Carlos de Assis.

Atacar o estrago feito por essas políticas ao longo de quase 4 décadas

Através da Escola Superior de Paz, o cineasta Sílvio Tendler acaba de lançar um movimento nacional contra guerras, visando a alcançar fronteiras mundiais. Estou ao lado dele. Contudo, há guerras justas, quando se trata de guerras contra tiranias. Ele reconhece isso. Pelo meu lado, também reconheço que há guerras justas, porém no campo da ideologia. E a ideologia mais perniciosa para a humanidade, mais repugnante, mais cruel que surgiu nas últimas décadas foi a ideologia neoliberal.

Faço parte de um grupo de economistas e outros profissionais que decidiu, seguindo o caminho de Tendler, lançar uma “guerra” informatizada, esta contra o neoliberalismo. Vamos aproveitar esse período de descenso da pandemia para usar o que resta de eficácia das lives para atacar o estrago feito no Brasil por políticas neoliberais ao longo de quase quatro décadas, sob o tacape do FMI e do Consenso de Washington. Serão três meses de guerra através de lives, sistematicamente.

É preciso considerar que, na comunidade de economistas, como acontece em quase todas as comunidades profissionais, ser adversário não significa necessariamente ser inimigo. No caso neoliberal, contudo, houve um excesso deles. O sofrimento imposto ao povo brasileiro no período de sua hegemonia ainda preservada é imperdoável. Eles nos fizeram recuar décadas no campo social e, igualmente, no campo da infraestrutura econômica. Não sobrou quase nada construído no país antes deles.

Para as comunidades mais pobres, foram imensos os sacrifícios impostos desde os infames acordos de pagamento da dívida externa negociados com o FMI, a partir do início dos anos 80. Esses sacrifícios foram agravados, especialmente, depois que assumimos “voluntariamente” os princípios do Consenso de Washington. Houve uma degradação geral dos sistemas públicos de educação, saúde, transportes públicos, segurança, saneamento. Ou tudo que se refere a serviços públicos básicos e essenciais.

É que os tecnocratas neoliberais brasileiros transformaram em dogma de fé os princípios neoliberais de equilíbrio a qualquer custo do orçamento primário, de realização de superávits primários e, por último, de limitação anual do orçamento, por 20 anos, à inflação do ano anterior. Isso é simplesmente uma aberração em termos de políticas públicas: é como se a sociedade brasileira não vá evoluir por 20 anos, em suas necessidades básicas, as quais, pela Constituição, devem ser atendidas pelo Estado!

São as parcelas mais vulneráveis da sociedade os “alvos” principais das restrições orçamentárias e, em especial, do teto de gastos, incluídos na Constituição do país. Contudo, elas não têm quem fale por elas, a não ser um grupo minoritário de políticos no Congresso vinculados a partidos de oposição. A situação começa a mudar, porém, ainda não no plano da ideologia econômica. O fracasso do neoliberalismo tornou-se um dado da realidade, mas ainda não foi percebido como tal pelas elites.

Isso é o que justifica nossa “guerra” ao neoliberalismo: contra fatos não há argumentos, mas, no plano da ideologia, argumentos podem ser manipulados. As classes mais vulneráveis no plano real costumam ser também vulneráveis no plano da ideologia. Em economia, quando o noticiário da grande imprensa começa a fazer circular, como algo positivo, que o governo está cortando gastos, não surpreende se isso é saudado como positivo pela sociedade, pois assim divulga a grande mídia.

A principal indicação da vulnerabilidade das partes indefesas da sociedade, portanto, está na manipulação do orçamento público e na naturalização de suas distorções pela mídia, pela maioria do Congresso, pelas classes dominantes em geral e, em parte, pelas elites. Contra isso, as defesas dos pobres são muito frágeis. A burocracia pública que cuida do orçamento é implacável: não há como escapar das restrições que impõe do lado dos gastos, e dos cortes, pelo lado da despesa.

Vejam o que está acontecendo com as universidades federais: submetidas a um corte linear de 14,5% em suas verbas, não terão como pagar, neste e nos próximos anos, despesas básicas por serviços essenciais como até mesmo de limpeza, de água, de energia elétrica. Estudantes ficarão sem onde morar nas próprias universidades e sofrerão cortes brutais de bolsas para cursos de formação, aperfeiçoamento e pesquisa. É o futuro do país que está sendo jogado às moscas pelo governo Bolsonaro.

Contudo, se fôssemos reduzir nosso debate com os neoliberais a uma equação simples, diríamos resumidamente: liberem os gastos e os investimentos públicos, esqueçam os déficits. Eles serão compensados pelo aumento da produção. E o aumento da produção —em especial, de produtos alimentares— na medida em que temos capacidade produtiva e recursos naturais, reduzirá as pressões inflacionárias, resultando disso tudo o aumento do emprego, junto com a produção!

Sei que os neoliberais não aceitarão esse debate ao vivo. Por isso estamos colocando-o na forma de uma declaração de “guerra” unilateral. Se aceitassem, e não viessem com essa arrogância de que são “ortodoxos”, poderíamos produzir esclarecimentos de maior amplitude sobre a economia política brasileira.

A propósito, acabo de escrever A Economia Brasileira Como Ela É, um livro-libelo a ser editado pela Amazon para circular nas próximas semanas. Será a base dos vídeos.

Ortodoxia, pela etimologia, significa “conhecimento certo”. Portanto, quando os neoliberais se dizem ortodoxos, estão promovendo um “sequestro” de palavras. É por isso que é difícil trazê-los para um debate sério, corpo a corpo. Se eles se dizem neoliberais, nós nos devíamos chamar de “neo-ortodoxos” e debatermos com eles nessa qualidade, superando a ortodoxia deles pela nossa. De qualquer forma, preferimos nos qualificar como social desenvolvimentistas, que é a neo-ortodoxia.

Os conceitos dessa neo-ortodoxia, adiantados acima, se colocam num nível rigorosamente científico e eliminam todas as contradições da doutrina neoliberal. Explicam, principalmente, as razões do fracasso da aplicação do neoliberalismo doutrinário à economia real, especialmente nas últimas duas décadas e, com destaque, nos anos de radicalismo neoliberal de Temer e Bolsonaro. É um fracasso refletido, sobretudo, no custo de vida e na degradação do mercado de trabalho.

Nossa “guerra” contra o neoliberalismo, durante o trimestre de junho a agosto, começou na última sexta, dia 3, com uma live a ser replicada nas redes e pelo Instagram e outras plataformas. É pela vida, pela liberdade, pelo respeito à propriedade individual e pelo direito ao pleno emprego – fundamentos da democracia moderna, segundo os filósofos sociais que a anunciaram. Não será uma “guerra” de economistas. Nela, certamente, vai haver lugar para todos os combatentes de boa vontade.

Entre os economistas, um grupo de vanguarda terá papel decisivo nesse movimento: serão os propagadores, no Brasil, da Teoria Monetária Moderna e do Instituto de Finanças Funcionais para o Desenvolvimento. Esses acadêmicos estão em pé de igualdade com quaisquer teóricos que, no mundo, se dedicam à difusão de FF. A eles caberá quebrar os nós que ainda aprisionam boa parte de nossos economistas, infelizmente de várias gerações, nas poderosas cadeias dos preconceitos neoliberais.

J. Carlos de Assis é economista e jornalista.

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Fonte: Monitor Mercantil