Segunda, 10 de agosto de 2026

Defesa nacional, um imperativo existencial 

Brasil, enfim, acorda para a necessidade de investir em Defesa. Ataque dos EUA à Venezuela foi alerta. Não precisamos deixar de ser país pacífico. Mas, como mostra o Irã, é possível resistir a uma guerra assimétrica – mesmo sem armas nucleares

OutrasPalavras

Crise Brasileira

Por Paulo Nogueira Batista Jr

Matéria postada no OUTRASPALAVRAS em  07/08/2026 às 17:27 - Atualizado 08/08/2026 às 01:56

Foto: Sérgio Lima/Poder360

Começo com uma citação. Nietzsche disse: A natureza não pune os maus, ela pune os fracos. E podemos acrescentar: A história também não pune os maus, pune os fracos. Não pune Netanyahu, pune Maduro. Não pune Israel, pune a Venezuela.

Antes de prosseguir, abro um rápido parêntese: parece que Nietzsche não disse isso, infelizmente. Mas poderia e deveria ter dito, a meu ver, pois a frase parece ilustrar bem, e com força, um aspecto central do seu pensamento. É impressionante, diga-se de passagem, como é grande o número de frases apócrifas interessantes. Poderia dar vários exemplos, mas isso tornaria a digressão longa demais.

Terras raras e a tragédia da mineração brasileira

Terça, 28 de julho de 2026

Terras raras e a tragédia da mineração brasileira

Setor expressa, há 500 anos, a condição periférica do país. Agora, Brasil retorna ao centro de uma disputa geopolítica e da cobiça extrativista. Tem 20% das reservas de minerais críticos. Grande desafio: aprender com o passado. Daí a razão da Terrabrás

OUTRASPALAVRAS             Crise Brasileira

Por Flávio Cruvinel Brandão

Publicado 28/07/2026

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No dia 17/07/2026 o premiadíssimo Jornalista Jamil Chade publicou uma reportagem exclusiva sobre as chantagens do governo norte-americano, leia-se Donald Trump, apresentadas ao governo brasileiro, em fevereiro de 2026, por meio de uma carta oficial, exigindo do Brasil várias medidas: eliminação das tarifas de importação para áreas estratégicas como a agricultura, comércio digital, industrial, minerais críticos, tecnologia segura, aeroespacial e trabalho (Jamil Chade, 2026). Destacamos da carta ao governo brasileiro as referências aos minerais críticos: “Adotar medidas que limitem investimentos por atores estrangeiras com atuação nos setores de mineração, refino e outros setores industriais críticos, sendo atores não orientados pelo mercado a forma pela qual o governo norte-americano se refere aos chineses, sem citá-los). E mais: “Revisar a venda da operação de níquel da Anglo-American e garantir um processo justo para empresas dos EUA investirem no Brasil no setor de minerais críticos.”2

Mais recentemente, os EUA voltaram a pressionar o Brasil por uma tarifa zero em setores-chave da economia nacional. A exigência estadunidense ocorreu às vésperas da entrada em vigor da sobretaxa de 25% sobre produtos brasileiros, como indicado a seguir:

“… aproximadamente US$ 7,4 bilhões em exportações brasileiras para o mercado estadunidense poderão ser atingidos, o equivalente a cerca de 18% das vendas brasileiras aos Estados Unidos. O governo brasileiro acompanha os impactos esperados sobre os setores exportadores e prepara medidas para reduzir os efeitos econômicos da decisão americana.”3

XÔ IMPERIALISMO —Manifestantes se reúnem em frente à Embaixada dos EUA em Brasília para defender soberania nacional

Sábado, 2 de agosto de 2025

Manifestação nacional e denunciou as interferências de Trump no Brasil e em outros países

Ato foi realizado na manhã desta sexta (1º) - Luiza Melo/BdF DF

Brasil de Fato — Brasília (DF)

Luiza Melo

Integrantes de movimentos sociais, sindicais, estudantis e dos trabalhadores estiveram reunidos nesta sexta-feira (1º) pela manhã em frente à Embaixada dos Estados Unidos, em Brasília, em defesa da soberania nacional.

O mote da manifestação foi as recentes tarifas impostas pelo presidente norte-americano, Donald Trump ao Brasil. Em carta enviada ao presidente Lula (PT), ele acusa o Estado brasileiro de perseguir politicamente o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, além de promover “graves violações de direitos humanos” e comprometer o Estado de Direito.

“Essa ação hoje é pra mostrar que não é só uma ação do governo, de parlamentares. O povo se levanta contra as ações injustas de Trump, que vão causar, claro, a economia brasileira, que também querem abalar quando nós já conseguimos democracia e soberania do nosso mundo”, declarou a deputada federal Dandara Tonantzin (PT-MG), que esteve presente no ato.

SOBERANIA NACIONAL —Suspensão do X está respaldada na Constituição Federal, diz especialista em direitos digitais

Segunda, 2 de setembro de 2024

Para Flávia Lefèvre, Musk tenta criar fatos políticos para desestabilizar a democracia brasileira

Redação

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | 02 de setembro de 2024 às 18:05

Musk utiliza a rede social como 'cabo eleitoral de candidatos e políticos', diz a especialista

O X (antigo Twitter) violou previsões legais ao não cumprir ordens judiciais de remoção de conteúdo e de perfis. A análise é de Flávia Lefèvre, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunicações e direitos digitais.

A especialista afirmou nesta segunda-feira (2) no programa Central do Brasil que a decisão de suspender a plataforma está respaldada tanto pela Constituição Federal quanto por outras leis, como o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. "Eu não esperava outra decisão que não fosse unânime da primeira turma do Supremo Tribunal Federal acompanhando o voto do ministro Alexandre de Moraes", disse.

"Não é razoável que uma empresa que tem um alcance de 22 milhões de usuários, como é o caso do X, e que trata dados fartamente, não tenha como ser citada no país e submeta tanto os consumidores quanto as autoridades a eventualmente se quiserem citar a empresa, a fazerem uma carta rogatória que demora meses, às vezes até anos para ser cumprida", acredita.

Elon Musk, dono da plataforma, se negou a interditar perfis que disseminavam conteúdos criminosos e a indicar um representante legal no Brasil. Por conta da ausência desse representante, Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink, outra empresa do bilionário, para garantir o pagamento das multas, que já ultrapassam o valor de R$ 18 milhões.

O bloqueio do X foi referendado por unanimidade pela primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento nesta segunda-feira. O julgamento aconteceu no plenário virtual com votos dos seguintes ministros: Carmem Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, além do próprio ministro Alexandre de Moraes.

Exploração de satélite brasileiro por empresa estrangeira põe em risco soberania nacional, defende PGR

Quarta, 9 de maio de 2018

Do MPF

Para Raquel Dodge, contrato firmado de forma direta com empresa americana é temerário, além descumprir regras do Tribunal de contas da União

Raquel Dodge ressalta que permitir 100% da exploração pela Viasat é temerário, principalmente, porque as regras de confidencialidade das informações firmadas entre as parceiras não são conhecidas. Outro aspecto, classificado como arriscado pela PGR, é que também são desconhecidas as obrigações que a Viasat tem com o governo norte-americano. A procuradora-geral cita o artigo 170-I da Constituição Federal, que traz a soberania como um dos princípios da ordem econômica. “Soberania significa poder político supremo e independente. Supremo porque não está limitado por nenhum outro na ordem interna e independente, porque, na ordem internacional, não tem de acatar regras que não sejam voluntariamente aceitas e está em pé de igualdade com os poderes supremos de outros povos”, destaca Raquel Dodge em um dos trechos da manifestação. Em parecer enviado nesta terça-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu a manutenção da liminar que suspendeu o contrato firmado entre a Telecomunicações Brasileiras (Telebras) e a empresa americana Viasat para a exploração do Satélite Geoestacionário Brasileiro de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). Segundo a PGR, a manutenção do contrato configura ameaça à segurança das informações governamentais e à soberania nacional. Lançado em maio de 2017, o equipamento tem duas funções: a militar (Banda X), que foi cedida ao Ministério da Defesa, e a civil (Banda Ka), destinada à Telebras para a prestação de serviços de conexão à internet no modelo banda larga. Voltada para o interesse público, a Banda Ka deve atender às demandas da Administração Pública, em especial aos projetos da educação e saúde. O contrato firmado pela Telebras permite que a Banda Ka seja integralmente explorada pela empresa norte-americana.