Sacrílego

Junho

8

Sacrílego

No ano de 1504, Michelangelo estreou sua obra prima: o Davi ergueu-se na praça principal da cidade de Florença.

Insultos e pedradas deram as más-vindas ao gigante completamente nu.

Michelangelo foi obrigado a cobrir a indecência com uma folha de parreira, talhada em cobre.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores, 2ª edição, pág. 188

Direitos do cidadão: PFDC pede a Ministério que assegure publicidade de dados sobre consumo de drogas no Brasil

Sexta, 7 de junho de 2019
Do MPF

Pasta estaria mantendo fora do ar plataforma que reúne dados oficiais sobre uso dessas substâncias no país. Órgão do MPF também cobra divulgação de estudo da Fiocruz sobre o tema

Ilustração: Pexels.com

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta sexta-feira (7) ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, pedido de esclarecimentos acerca de denúncias de que a pasta estaria mantendo fora do ar os conteúdos do portal Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas (Obid). A plataforma foi criada em 2002 e seria o único banco de dados oficial sobre consumo dessas substâncias no país, reunindo informações coletadas a partir de pesquisas nacionais e subsidiadas com recursos públicos.

Juiz que comparou mulheres a aleijados recebe representação no CNJ

Sexta, 7 de junho de 2019
Do

http://www.mcce.org.br

São Paulo – Foi protocolada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 31 de maio, uma Representação por Conduta e Manifestação Inapropriada contra o juiz Amilcar Bezerra Guimarães por seu pronunciamento em sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará onde a participação das mulheres na política foi desvalorizada gravemente.

O magistrado, contrariamente ao zelo pela lei e por seu cumprimento quanto à obrigatoriedade dos partidos políticos indicarem entre seus candidatos 30% de mulheres em suas chapas, incentivou o aumento das desigualdades entre homens e mulheres na política utilizando-se de um discurso repleto de preconceitos.

Em uma de suas colocações, chamando de “metáfora”, se referiu à proporcionalidade de gênero nas eleições desta forma: “Eu tenho 11 jogadores. Se eu puder escalar 11 craques, eu escalo 11 craques. Aí, se não tiver 11 craques, eu coloco um pé de pau? Boto um rapado? Mas não tem. Eu ponho um aleijado para jogar, mas eu não deixo em branco. Eu tenho que completar”

O Documento  que chama as falas de “barbaridades” não por acaso foi impetrado por mulheres ligadas ao Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), entidade que sempre defendeu a igualdade de gênero na política e a valorização da mulher na sociedade. Com quatro páginas com as falas e links com os vídeos do magistrado, a Representação solicita ao CNJ a apuração dos fatos e aplicação de punição correspondente.

Ascom-MCCE

-------------

Juiz Amilcar Bezerra Guimarães. Foto: TRE/Pará

Leia também:

Advogadas do AM representam no CNJ contra juiz que comparou mulheres a aleijados

Meio ambiente: PGR apresenta Ação Direta de Inconstitucionalidade contra resolução que trata da qualidade do ar

Sexta, 7 de junho de 2019

Entendimento é de que norma do Conama não protege direitos fundamentais à saúde e ao meio ambiente equilibrado

Do MPF

Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), a Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que dispõe sobre os padrões de qualidade do ar no Brasil. O documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) destaca que a Resolução 49/2018 não trata o assunto de forma eficaz e adequada: prevê valores iniciais muito permissivos, não fixa prazo e apresenta procedimento decisório vago. Outro ponto questionado pela PGR é o de que a norma não é transparente, uma vez que não garante a disponibilização à população de informações claras e acessíveis sobre a qualidade do ar.

OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais

Sexta, 7 de junho de 2019

Bandeira do orgulho trans hasteada em São Francisco, nos Estados Unidos. Foto: Flickr (CC)/torbakhopper

Da OMS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) removeu da sua classificação oficial de doenças, a CID-11, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, definição que considerava como doença mental a situação de pessoas trans – indivíduos que não se identificam com o gênero que lhes foi atribuído no nascimento.

Em 25 de maio, a OMS aprovou uma resolução para remover o “transtorno de identidade de gênero” da CID-11 e criou um novo capítulo no documento, dedicado à saúde sexual. A transexualidade foi incluída nessa nova seção da publicação. A decisão foi celebrada por especialistas das áreas de saúde pública e direitos humanos.

Será amanhã, sábado (8/6), que Negodai cantará os grandes sucesso da MPB e do POP ROCK na Quadra 12 do Setor Sul do Gama. É festa no Quintal do Nego

Sexta, 7 de junho de 2019

No Quintal, Negodai canta os grande sucessos da MPB e do POP ROCK. Neste sábado, 8 de junho, a partir das 21 horas

Amanhã, 08 de junho, sábado, venha dançar muito no Quintal ao som dos grandes sucessos da MPB e Pop Rock.

Quintal do Nêgo, na Quadra 12, conjunto A, casa 28, Setor Sul do Gama.

Localização do Quintal do Negodai:

Perceba a sensibilidade e o observador do cotidiano que é o poeta Negodai. O texto abaixo foi reproduzido aqui no Gama Livre em 5 de junho do ano passado.

O pão nosso de cada dia😢😢😢: Por que somos assim? / Por que vivemos essa frieza? / Num canto da padaria a fome, o frio / A voz! A súplica! O pedido! O olhar!

Terça, 5 de junho de 2018

Imagem apenas ilustrativa. Da internet

Poema de Negodai

O pão nosso de cada dia*

Por que somos assim?
Por que vivemos essa frieza?
Num canto da padaria a fome, o frio.
A voz! A súplica! O pedido! O olhar!
É o frio que corta a face mesmo antes do levantar.
A pela suja e fria revela o status
Num cenário que não engana a face.
A frente fria encobre
A frieza que revela o baque.
O cobertor de papelão
Não esquenta o coração
Que aos poucos só enxerga os traços...
Mas, esse amontoado, são corpos!
A injustiça que fere!
A injustiça que bate!
A injustiça que o mate!
A humanidade imunda, imune,
Inunda de culpa o conhecido culpado. 
Ahhhh...
É mais fácil dá um trocado que ter que lhe olhar à face.
A súplica do frio não esconde o estrago.
Talvez um saco de pão não resolva o caso.
Ei, por favor, alivie esse fardo.

* O poeta Negodai se inspirou numa situação real que observou às 6 horas da manhã desta terça (5/6/2018) de frio na Padaria Roma, a que fica localizada na Quadra 1 do Setor Sul do Gama. Numa das principais avenidas da cidade, a Avenida dos Pioneiros

Censura na Administração Regional do Gama? Morador protesta. Veja vídeo

Quinta, 6 de junho de 2019

Juan Ricthelly, inquieto morador do Gama, ambientalista, ativista social, questiona a censura que a Administração do Gama diz que vai impor nas suas redes sociais. Mais especificamente aos comentários na página do Facebook e Instagram da Adm. Regional do Gama.

Veja abaixo documento da Administração, ao qual Juan Rcthelly se refere no vídeo acima. Clique na imagem para melhor visualizá-la.

Saiba mais sobre o caso aqui e aqui

OS na Saúde: secretários receberam R$ 170 mil em Propinas

Quinta, 6 de junho de 2019
Do Site Ataque aos Cofres Públicos, com informações do G1 e Jundiaí Agora

Informações foram prestadas pelo Gaeco, na 4ª fase da “Ouro Verde”, deflagrada nesta quarta-feira (5/6).

Promotores do Ministério Público de São Paulo, responsáveis pela ‘Operação Ouro Verde’, que investiga desvios de verba na saúde com participação da Organização Social Vitale Saúde, afirmam que dois secretários municipais de Várzea Paulista receberam R$ 170 mil em propinas para facilitar o esquema de corrupção na cidade.

Grupo entrega carta aberta à PGR contra desmonte ambiental

Quinta, 6 de junho de 2019
Do MPF

Artistas, ativistas ambientais e integrantes da Abrampa entregaram documento à Raquel Dodge, que disse estar aberta à parceria e ao diálogo pela proteção do meio ambiente

Em evento do Dia Internacional do Meio Ambiente na Procuradoria-Geral da República, comemorado em 5 de junho, o promotor de Justiça do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) Roberto Carlos Batista, como diretor de Relações Internacionais da Associação dos Membros do MP do Meio Ambiente (Abrampa), e a presidente da entidade, Cristina Graça Seixas, junto com artistas e ativistas ambientais, entregaram uma carta aberta à PGR, Raquel Dodge. O documento pede apoio na luta contra o desmonte ambiental, o uso indiscriminado de agrotóxicos e a alteração do Código Florestal Brasileiro.

O grupo se opõe às ameaças à proteção ambiental pela política empreendida pelo Governo Federal em matéria de áreas protegidas, demarcação de territórios indígenas, licenciamento ambiental, desmatamento e agrotóxicos. Na ocasião, a Abrampa também entregou uma carta enviada pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) sobre as atuais alterações nocivas de proteção ao meio ambiente.

“A sociedade civil, dentro do constitucional direito de participação democrática, em seus diversos setores, reage a mudanças de políticas púbicas e legislativas, que colocam em risco a salvaguarda do meio ambiente para a presente e futuras gerações e rompe com compromissos internacionais assinalados pelo Brasil em tratados e convenções que se tornaram leis no território nacional. Os reflexos internos e internacionais são muito graves e começam a ser sentidos e colocam o Brasil em situação delicada no cenário global”, alerta o promotor de Justiça do MPDFT Roberto Carlos Bastita. 

Confira os documentos:

Carta aberta

Proam

A culpa não é minha, que não contratei médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem. A culpa não é minha, que não fiz o suprimento adequado de medicamentos, equipamentos, instrumentos. Nem mesmo a culpa é minha por não suprir o hospital (pacientes, na realidade) com roupa de cama etc. A culpa não é minha, mesmo tendo prometido abrir o Pronto Atendimento Infantil etc. A culpa é exclusiva do diretor do HRG. Acreditaram nisso?

Quinta, 6 de junho de 2019 

Governador do DF exonera o diretor do HRG. Diz que foi por falhas na gestão. Se fosse por falhas de gestão, haveria de ter renúncia de alguém 

===========

Veja abaixo matéria do Metrópoles 

Por falhas na gestão, Ibaneis exonera diretor do Hospital do Gama

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o diretor do Hospital Regional do Gama (HRG), André Luiz Zamuner. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (06/06/2019). O novo titular do cargo é Allan Wlisses de Moraes dos Dualibe Barros. Desde que assumiu o Palácio do Buriti, em janeiro deste ano, é o quinto diretor de hospital demitido pelo emedebista.

De acordo com o chefe do Executivo distrital, Zamuner teria falhado na administração da unidade. O motivo seria a superlotação do hospital. “Dificuldade nós vamos passar. Mas temos que tratar a nossa população com carinho. O diretor tem de estar à frente do hospital e conversar com as pessoas e tentar solucionar”, pontuou. Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou o diretor do Hospital Regional do Gama (HRG), André Luiz Zamuner. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta quinta-feira (06/06/2019). O novo titular do cargo é Allan Wlisses de Moraes dos Dualibe Barros. Desde que assumiu o Palácio do Buriti, em janeiro deste ano, é o quinto diretor de hospital demitido pelo emedebista.

Leia a íntegra

MPDF, PCDF e PMDF realizam na manhã desta quinta (6/6) operação conjunta contra 13 policiais militares do DF

Quinta, 6 de junho de 2019

Do MPDF

Na manhã desta quinta-feira, 6 de junho, foi deflagrada operação para cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão desencadeados para cumprir a determinação judicial expedida pela Auditoria Militar do Distrito Federal. A ação é realizada em conjunto pela Polícia Militar do Distrito Federal, por meio da Corregedoria, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal.

A operação tem como foco policiais militares do DF investigados pela prática dos crimes de associação criminosa, tortura, corrupção passiva e fraude processual.

Cumpre ressaltar que as instituições envolvidas buscam assegurar à sociedade brasiliense a certeza de que a segurança pública deve ser conduzida com responsabilidade e respeito aos valores essenciais de uma sociedade justa e solidária, alinhando cada ação e movimento de seus integrantes aos preceitos de honestidade, ética, profissionalismo e, principalmente, respeito aos direitos humanos.

O juiz auditor decretou segredo de Justiça ao inquérito, o que inviabiliza a divulgação de outras informações.

Não haverá coletiva de imprensa.

Rede Sustentabilidade questiona novas regras para nomeação de cargos em universidades federais

Quarta, 5 de maio de 2019

Do STF

O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6140 contra dispositivos do Decreto 9.794/2019 da Presidência da República, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas (Sinc) no âmbito da administração pública federal. O relator é o ministro Celso de Mello.

A legenda questiona a exigência da submissão dos indicados para o cargo de reitor de instituição federal de ensino superior à análise de vida pregressa a ser feita pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Segundo a Rede, a Constituição Federal prevê que os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos que preencham os requisitos estabelecidos em lei e que o STF sempre se posicionou pela necessidade de previsão legal para impor requisito de acesso a cargos públicos. De acordo com a argumentação, as Leis 5.540/1968 e 11.892/2008, que tratam da nomeação de reitores e demais cargos da estrutura de universidades, não estabelecem o requisito de avaliação da vida pregressa.

Cinco razões pelas quais você deve se preocupar com a poluição do ar

Quarta, 5 de maio de 2019

Da

ONU no Brasil

A poluição do ar está ao nosso redor. Dentro de casa, ao ar livre, nas cidades e no campo. Isso afeta a todos nós, quer percebamos ou não. Por muito tempo, tomamos o ar que respiramos por garantido. Havia ar, havia cheiros, havia vento frio, havia ar quente.

Mas pesquisas recentes começaram a lançar luz sobre alguns aspectos bastante preocupantes do que o ar ao nosso redor realmente contém, e como isso afeta nosso corpo. E quanto mais aprendemos, mais percebemos que essa fonte essencial de vida para o planeta precisa de cuidados sérios. Sem ar não pode haver vida, mas respirar ar poluído nos condena a uma vida de doença e morte prematura.

Agora que sabemos como a poluição do ar nos prejudica, não há desculpa para não agir. A ONU Meio Ambiente listou cinco razões para reduzir e eliminar a poluição do ar de nossas vidas.

Arte: ONU Meio Ambiente

Ar poluído está criando uma emergência de saúde

Hoje não há dúvida de que a poluição do ar é uma emergência global de saúde pública. Ameaça todo mundo, desde bebês em gestação até crianças caminhando para a escola, até mulheres que cozinham em fogueiras.

Proposta de reforma da Previdência altera essência da Constituição, aponta Procuradoria dos Direitos do Cidadão

Quarta, 5 de maio de 2019

Do MPF

Nota técnica sobre inconstitucionalidade da medida foi encaminhada nesta quarta-feira (5) aos parlamentares que analisam a PEC 6/2019, em tramitação no Congresso Nacional

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

No documento, a Procuradoria é taxativa ao afirmar a inconstitucionalidade da proposta que pretende alterar o sistema previdenciário no Brasil. De acordo com o órgão, o estabelecimento de um novo regime com base em um modelo de capitalização altera o princípio da solidariedade estabelecido como núcleo central da Constituição Federal de 1988.A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira (5) nota técnica aos parlamentares que analisam a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio da PEC 6/2019.

Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso

Quarta, 5 de junho de 2019
Do STJ

A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048 do Código de Processo Civil de 2015, deve ser requerida pelo próprio idoso, parte legítima para postular o benefício, mediante prova da idade.

Brasília terá prêmio Marielle Franco

Quarta, 5 de junho de 2019

================

Projeto do Distrital Fábio Felix foi aprovado na CLDF. Prêmio tem objetivo de homenagear defensores de direitos humanos.

Ações da sociedade civil em prol da promoção de direitos e da cidadania agora serão premiadas anualmente pela Câmara Legislativa do Distrito Federal. Foi aprovado Projeto que institui o Prêmio Marielle Franco. A iniciativa é de autoria do deputado Distrital Fábio Felix.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, mais do que nunca, é imprescindível valorizar iniciativas que colaboram para a “construção de uma sociedade mais plural, tolerante e inclusiva”. 

O Prêmio Marielle Franco de Direitos Humanos será concedido em sessão solene realizada anualmente, na primeira quinzena de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e da data de execução da ex-vereadora carioca. Aos premiados serão concedidos diplomas e medalhas de honra ao mérito.

Por se tratar de uma Resolução, a matéria passa a vigorar imediatamente. A iniciativa destaca o compromisso da Câmara Legislativa do Distrito Federal com a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana. Marielle Franco trabalhou na Coordenação da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Sua atuação em movimentos sociais e no mandato como vereadora foi centrado na defesa dos direitos das mulheres, da população vulnerável e periférica. No dia 14 de março de 2018, Marielle Franco foi brutalmente assassinada e até hoje o crime não foi completamente elucidado.

Ato de entrega de 365 placas em homenagem a Marielle

Veja também:  Aprovado em audiência pública o projeto que dá nome de Marielle Franco a praça no DF

------------------------

Fonte: https://fabiofelix.com.br

MC Reaça: quando um presidente homenageia um agressor de mulheres

Terça, 4 de junho de 2019

Da

Se preferir, vá direto à fonte: 

https://ponte.org/mc-reaca-quando-um-presidente-homenageia-um-agressor-de-mulheres/

04/06/19

por Paloma Vasconcelos

Músico que se matou após espancar mulher com quem se relacionava foi homenageado pela família Bolsonaro e outros políticos, como Joice Hasselmann, que o chamou de ‘professor’; para especialistas, homenagens legitimam violência contra a mulher

Em vídeo, MC Reaça aparece com o ‘fã’ Eduardo Bolsonaro 

Foto: Reprodução

Um homem casado espanca uma mulher, com quem se relacionava de modo extraconjugal, até que ela perca a consciência. Em seguida, ele comete suicídio. A mulher está internada com hematomas e passará por cirurgia após o inchaço no rosto, provocado pelas agressões, passar. A morte de Tales Alves Fernandes, 25 anos, chamado de Tales Volpi ou MC Reaça, protagonista da violência no dia 1/6, gerou homenagem do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e de seus filhos, além de outros políticos. Ao ignorarem a vítima das agressões e lamentar a morte do funkeiro, especialistas consideram que o capitão reformado do Exército e os parlamentares estimulam a violência contra a mulher.

A natureza não é muda

Junho
5

A natureza não é muda

A realidade pinta naturezas-mortas.

As catástrofes são chamadas de naturais, como se a natureza fosse o verdugo e não a vítima, enquanto o clima fica louco de pedra e nós também.

Hoje é o Dia do Meio Ambiente. Um bom dia para celebrar a nova Constituição do Equador, que no ano de 2008, pela primeira vez na história do mundo, reconheceu a natureza como sujeito de direito.

Parece estranho que a natureza tenha direitos, como se fosse pessoa. E ao mesmo tempo parece a coisa mais normal que as grandes empresas do Estados Unidos tenham direitos humanos. E têm por decisão da Suprema Corte de Justiça, desde 1886.

Se a natureza fosse um banco, já teria sido salva.

Eduardo Galeano, no livro ‘Os filhos dos dias’. L&PM Editores, 2ª edição, pág. 185.

DF: Ajude a encontrar Isadora Yvana, 10 anos, desaparecida desde o dia 2 de junho

Terça, 4 de junho de 2019

Ela desapareceu desde o dia 2 de junho, foi vista pela última vez na Ceilândia Norte. Qualquer informação repasse para o Conselho Tutelar de Taguatinga Norte: (61) 3562-9332, conselheira Realene ou Sr. Wellington (61) 98301-3189

7ª edição do Festival Cultural na cidade do Gama vai até 15 de junho

Terça, 4 de junho de 2019

Confira as atrações da agenda cultural do Espaço Cultural Bagagem

Estaremos realizando a 7ª edição do Festival Cultural na cidade do Gama, o Festival contará com 20 espetáculos de teatro e trará uma mostra do que é produzido no DF para o público Gamense que contempla tanto o público infantil quanto adulto, durante a semana contaremos com a presença estudantes de escolas públicas, creches e instituições de assistência social da cidade, que serão convidadas a assistir as sessões de teatro, e público espontâneo da comunidade. A entrada é franca.

O Festival Caracteriza-se como espaço de abertura à diversidade, assim a sua programação será composta por espetáculos de teatro adulto, infantil e de teatro de rua em suas várias modalidades, que favorecerão encontro multicultural propiciando estimular o gosto pelas artes cênicas e formação de plateia, buscando tornar mais democrático à apreciação artística.

O projeto conta com apoio do FAC – Fundo de Apoio a Cultura

Fonte: Portal Gama Cidadão