Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

segunda-feira, 25 de julho de 2022

DIA DA MULHER NEGRA —Rainha da ciranda celebra retorno e diz que sonho não terminou: "quero saber até onde Lia vai"

Segunda, 25 de julho de 2022

Lia na Praia de Jaguaribe, em Itamaracá (PE); estátua de Iemanjá é um dos locais preferidos para descansar - Pedro Stropasolas

Em entrevista ao Brasil de Fato, Lia de Itamaracá relembra trajetória e reafirma importância da cultura popular

Pedro Stropasolas
Brasil de Fato | Recife (PE) | | 25 de Julho de 2022

Na Praia de Jaguaribe, uma das onze orlas da Ilha pernambucana de Itamaracá, a inspiração da Rainha da Ciranda vem das águas.

“Eu me sento na praia, escrevo minhas músicas, a onda vem apaga, eu escrevo de novo, quando a onda vai, que volta, a música tá pronta”, revela Lia de Itamaracá, a mais célebre cirandeira do país.

Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco, Lia recebeu o Bem Viver na TV, uma produção do Brasil de Fato, na Embaixada da Ciranda, uma casa simples e confortável, na orla da praia, que simboliza o carinho pela Ilha onde nasceu, e que a formou mestra.

Entre os temas da entrevista, estão a trajetória de Lia, a história da ciranda, e a resistência de manter e levar adiante a cultura popular em meio ao governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Não tem nada perdido e nem desmanchado. Eu quero ver até onde é que Lia vai. Eu quero ver até onde eu posso chegar com esse sonho, com essa maravilha que é a música, com tudo que eu tenho vontade de fazer”, argumenta.

Receita para disseminar a peste

 Receita para disseminar a peste


No Século XIV, os fanáticos guardiães da fé católica declararam guerra contra os gatos nas cidades europeias.
Os gatos, animais diabólicos, instrumentos de Satã, foram crucificados, empalados, desossados vivos ou jogados nas chamas.
Então os ratos, liberados de seus piores inimigos, se fizeram donos das cidades. E a peste negra, transmitida pelos ratos, matou trinta milhões de europeus.

Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”. Editora L&PM, 2ª edição, página 237.

domingo, 24 de julho de 2022

LIVE nesta segunda (25/7): Educação sofre com cortes enquanto gastos com juros aumentam

Domingo, 24 de julho de 2022
Nesta segunda-feira (25), às 19h, a live da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) vai falar de um tema que vem sendo negligenciado em nosso país, mas que é a chave para o futuro do Brasil: educação!

A coordenadora nacional Maria Lucia Fattorelli recebe a prof.ª Rivânia Moura, presidenta do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), e o prof. Isaac Roitman (ex-reitor da Universidade de Brasília – UnB) para falar dos cortes de recursos para a educação e mostrar para a população como eles estão diretamente relacionados aos altos juros praticados no Brasil.

Você sabia que cada 1% de aumento na taxa Selic gera um prejuízo anual de R$ 34,9 bilhões aos cofres públicos? São recursos que poderiam ser direcionados para qualificar as instituições de ensino, mas que acabam servindo apenas para explodir os gastos com a dívida pública e enriquecer banqueiros, já que a inflação brasileira não é controlada com o aumento dos juros! É para interromper essa barbárie com o nosso dinheiro que contamos com a sua adesão à Campanha pelo Limite dos Juros no Brasil! Falaremos mais sobre isso em nossa live. Esperamos vocês!

HISTÓRIA E PODER —Bolívar, presente: nascido há 239 anos, libertador segue influenciando a política da Venezuela

Domingo, 23 de julho de 2022
Conjunto de ideias de Bolívar é parte fundamental do projeto chavista


Ideias do líder da independência do país no século 19 são reivindicadas pelo projeto bolivariano iniciado por Chávez

Lucas Estanislau
Caracas (Venezuela) | 24 de Julho de 2022

A figura de Simón Bolívar está presente diariamente no cotidiano da Venezuela. Pelas ruas da capital, Caracas, o que não faltam são praças, estátuas, monumentos, instituições públicas, quadros e murais que carregam o nome ou o rosto do libertador. Neste domingo (24), as homenagens ao herói da independência venezuelana ficam ainda mais recorrentes, com eventos culturais e políticos para celebrar o 239º aniversário do líder criollo — como eram chamados os descendentes de espanhóis nas Américas.

A esmagadora presença de referências a Bolívar se justificaria apenas pelo fato de ele ter liderado o processo de libertação da Venezuela e de outros cinco países vizinhos da dominação colonial espanhola. Entretanto, desde 1999, as ideias e feitos do venezuelano adquiriram um caráter político ainda mais radical e um sentido de atualidade que segue vigente ao serem incorporados no projeto de governo do ex-presidente Hugo Chávez.

Ao ser eleito pela primeira vez, o ex-militar começou a cumprir diversas promessas de campanha e iniciou um profundo processo de mudanças, que denominou Revolução Bolivariana. O adjetivo, que é uma referência explícita ao pensamento de Simón Bolívar, chegou inclusive a ser incorporado ao nome oficial do país, quando a Assembleia Constituinte de 1999 aprovou por unanimidade a criação da República Bolivariana da Venezuela.

Em entrevista ao Brasil de Fato, o historiador venezuelano Alejandro Torres explica que a própria promessa de uma nova Constituição feita por Chávez durante sua primeira campanha presidencial já respondia à decisão do ex-presidente em seguir os exemplos de Bolívar, uma vez que o líder independentista era um adepto do constitucionalismo.

“A revolução se caracteriza como bolivariana porque recorre a uma doutrina presente no processo de independência da Venezuela que é o constitucionalismo, a forma de nos organizarmos através de assembleias constituintes”, afirma o especialista.

Malditos sejam os pecadores

 Malditos sejam os pecadores


No idioma aramaico, que Jesus e seus apóstolos falavam, uma mesma palavra significa dívida e pecado.

Dois milênios depois, os pobres do mundo sabem que a dívida é um pecado que não tem expiação. Quanto mais você paga, mais você deve; e no Inferno está a sua espera o castigo dos credores.

Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos   dias”. L&PM Editores, 2ª edição, pág. 236

sábado, 23 de julho de 2022

Em 28 anos, real derrete e cesta básica aumenta 21 vezes

Sábado, 23 de julho de 2022

Com R$ 100 consumidor compra o equivalente a R$ 14 em 1994.

22 De Julho De 2022


Por Gilmara Santos, especial para o Monitor

Desde que entrou em circulação há 28 anos, o que é possível comprar com o real mudou bastante. Com uma nota de R$ 100, por exemplo, teríamos o mesmo poder de compra de R$ 14,19 em julho de 1994, conforme cálculos feitos por Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating.

Em 1994, o consumidor brasileiro desembolsava cerca de R$ 0,55 para comprar um litro de gasolina e aproximadamente R$ 60 para levar para casa uma cesta básica. Hoje, o combustível custa em torno de R$ 6, e a cesta básica sai quase 21 vezes mais cara, por R$ 1.250, conforme últimos dados divulgados pelo Procon-SP.

Para especialistas, uma das vitórias do plano real, precedido pela instituição da URV, foi a estabilização da moeda. No entanto, a escalada inflacionária aliada a uma economia muito indexada pode comprometer essa conquista.

Em recente entrevista ao Monitor Mercantil, o presidente do Conselho Federal de Economia (Cofecon), Antônio Corrêa de Lacerda, assinalou que “a indexação favorece os mais ricos, o mercado financeiro, os grandes empresários, os rentistas e os proprietários de imóveis, se transformando numa transferência de renda”.

AGENDA CULTURAL DF —Fim de semana com muitas atividades culturais no DF; confira os destaques

Sábado, 23 de julho de 2022
Espetáculo Abra-me com cuidado em cartaz nos dias 23, 24, 29, 30 e 31 de julho - Foto: Fernanda Resende

Uma das atrações é o Festival Latinidades e também o espetáculo "Abra-me com cuidado"

Pedro Caroca*
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 23 de Julho de 2022

O Empório Cultural da Asa Norte recebe o espetáculo "Abra-me com Cuidado" do Coletivo Teatral Poetizar.

Com direção de Rômulo Mendes, o espetáculo conta a história de amor entre a poetisa americana Emily Dickinson e sua cunhada Susan Gilbert, por meio das mais de 800 cartas e quase 2 mil poesias que Dickinson escreveu durante o período de 25 anos que ficou em seu quarto.

Gêmeos

 Julho

23

Gêmeos


Em 1944, no paraíso turístico de Bretton Woods, foi confirmado que estavam em gestação os irmãos gêmeos que a humanidade andava precisando.
Um ia se chamar Fundo Monetário Internacional e outro, Banco Mundial.
Como Rômulo e Remo, os gêmeos foram amamentados por uma loba, e na cidade de Washington, pertinho da Casa Branca, acharam onde morar.
Desde então, os dois governam os governos do mundo. Em países onde não foram eleitos por ninguém, os gêmeos impõem o dever de obediência como fatalidade do destino: vigiam, ameaçam, castigam, examinam:
— Você está se comportando bem? Fez a lição de casa?

Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”. L&PM Editores, 2ª edição, pág. 235.

sexta-feira, 22 de julho de 2022

MPF no STF opina contrariamente à aplicação imediata de novos prazos prescricionais definidos pela lei de improbidade

Sexta, 22 de julho de 2022
 Foto: Leobark/Secom/MPF

Definição sobre eventual retroatividade das novas regras trazidas pela Lei 14.230/2021 é tema de repercussão geral no STF, com julgamento previsto para o próximo dia 3 de agosto

O Ministério Público Federal (MPF) defendeu, em parecer enviado nesta semana ao Supremo Tribunal Federal (STF), a impossibilidade de aplicação imediata das novas regras sobre prescrição inseridas pela Lei 14.230/2021 na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992).

Lula e as exigências históricas

Sexta, 22 de julho de 2022

Roberto Amaral*

Estarrecida, mas sem qualquer surpresa, a opinião pública tomou conhecimento do espetáculo grotesco, de picadeiro de circo de aldeia em que foi transformado o Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da república, no último dia 18/07. Dirigindo-se a cerca de 50 embaixadores, reunidos pela coorte militar e com a conivência do Itamaraty, que enxovalha sua história, o ainda presidente da república denunciou ao mundo que a democracia brasileira, que preside, se sustenta na mentira eleitoral, portanto, no crime e na falsidade ideológica. O processo eleitoral foi por ele reduzido a uma farsa, e a urna eletrônica, de que tanto se orgulha a justiça brasileira, caricaturada como uma engenhoca a serviço da fraude eleitoral, com a qual seria conivente o Tribunal Superior Eleitoral, que se recusa a submeter-se à fiscalização das forças armadas, e essa recusa pode levar a caserna, de quem o capitão se diz chefe supremo, a não reconhecer o resultado das eleições. Bastaria, insinua, um aceno seu, para ser obedecido por uma tropa que reagiria como o cãozinho de Pavlov.

Todas as alegadas denúncias de fragilidade do processo eletrônico levantadas pelo presidente celerado, e repetidas pelo seu ministro da defesa foram, todavia, uma vez mais, e como sempre, sistematicamente desmentidas pela auditoria do Tribunal de Contas, pela polícia federal e, até, pelos arapongas da Abin, órgão subordinado ao Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, chefiado pelo inefável general Augusto Heleno, ex-ajudante de ordens do gal. Silvio Frota (aquele que tentou dar um golpe no presidente Geisel, acusando-o de comunista) e recém egresso de bem remunerada mordomia no Comitê Olímpico Brasileiro. As reiteradas mentiras do presidente foram mesmo desautorizadas pela embaixada americana, o que indica que o Tio Sam, desta feita e ao menos até aqui, não está interessado em nova quebra da normalidade institucional, ao contrário do que ocorreu em 1964, quando desempenhou papel decisivo na preparação do golpe militar, e na implantação e sustentação da ditadura. Assim, temos um presidente de república que ataca e desonra o país, que comete crimes em série e goza de impunidade que alimenta sua deformação de caráter, porque, quanto mais se sente inatingível pelas leis do país, mais se anima a desrespeitá-las. Já fez de tudo, até matou, pois foi dolosamente criminosa sua conduta dificultando a defesa da população diante da pandemia da Covid-19. Contam-se em dezenas de milhares de pessoas que conheceram a morte pela desídia do presidente. Age como um criminoso em série, consciente de que está acima das instituições e das leis.

No espetáculo do Palácio da Alvorada, Bolsonaro agiu com abuso no exercício de função pública, quando difundiu informações falsas e injuriosas a instituições da república e autoridades públicas. Cometeu crime eleitoral fazendo campanha fora do período permitido, em imóvel público e durante o expediente, o que é vedado a funcionários públicos. Abusou do poder de autoridade. Utilizou meios de comunicação estatais em benefício de sua candidatura. Cometeu crime de responsabilidade ao utilizar o poder federal, que chefia, para impedir a livre execução de lei federal. Foram inúmeros os ilícitos eleitorais, cada um por si justificador de processo de responsabilidade, de decretação de inelegibilidade ou, amanhã, de impedimento do registro de candidatura. Até o momento, porém, não se conhecem providências objetivas das autoridades dos diversos poderes visando a deter o facínora, que não será contido pela força de declarações, de notas de repúdio, de protestos que se perdem no ar. Continua perigosamente à solta. A seus ataques, a suas mentiras, a resposta da justiça eleitoral se limita aos discursos de abade do ministro Edson Fachin.

FINANÇAS NO SÉCULO XXI: DA PERDA À RECONQUISTA DO PODER

Seta, 22 de julho de 2022

Pedro Augusto Pinho
O mundo que existia na passagem do século XIX para o século XXI era multipolar, havia ainda certa predominância do financismo do Império Colonial Britânico mas, na Europa, encontrávamos os Impérios da França, da Holanda, da Dinamarca, da Alemanha, da Itália, de Portugal, da Espanha, parte do Império Otomano e, fora da Europa, o Império Japonês e a expansão fora das fronteiras dos Estados Unidos da América (EUA). Países independentes, ou seja, fora dos Impérios subordinavam-se ao poder de algum deles. O Brasil se curvava aos banqueiros ingleses, donos da dívida contraída desde a Independência em 1822. Estimava-se a população mundial em 1900 com 1.633 milhões de habitantes.

Nos primeiros 20 anos do século houve enorme transformação provocada pela disputa colonial europeia, conhecida como I Grande Guerra, e o surgimento do socialismo dentro da Europa, com a Revolução na Rússia, em 1918, e a criação da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

O poder detido pelas finanças, que desde o século XVII dominava a Inglaterra, e se espalhava por boa parte do mundo, perde força para o poder industrial, que impulsionava um novo imperialismo, começando a formar o mundo bipolar, que se acentuará com o fim da II Grande Guerra, em 1945, e dominará quase todo restante do século XX.

Data marcante para o processo que hoje prejudica toda população ocidental ocorreu em 1919, com a derrota financista da I Grande Guerra e o triunfo socialista marxista no Império Russo; a reunião no Hotel Majestique, em Paris, de banqueiros, empresários, economistas, entre eles Maynard Keynes, e jornalistas especializados, no que ficou conhecida como Round Table Group, uma referência à Távola Redonda do Rei Arthur. Desta reunião saíram duas organizações básicas para convencer os intelectuais, governos e políticos de todo mundo da indispensabilidade da globalização financeira e da redução das ações dos Estados Nacionais: o Council on Foreign Relations, nos USA, e o Royal Institute of International Affair, no Reino Unido.

Coronel Nandel House, amigo íntimo de Woodrow Wilson, que coordenou o encontro do Round Table Group, se expressou como transcrito: “Há um poder oculto tão organizado, tão sutil, tão atento, tão fechado em torno de si próprio, tão completo, tão corruptor que não se pode elevar a voz quando se desejar criticá-lo”, e esse poder que se defende com a ironia das teorias da conspiração, estabelece os paradigmas para o que seja Liberdade e Democracia, duas cínicas mentiras do capitalismo global. Globalização que John Galbraith não considerava um conceito sério. “É um artifício que nós, norte-americanos, montamos para controlar o mercado dos outros países”.

Este artigo inicia uma sequência de análises que objetivam demonstrar o quanto o Brasil e os brasileiros estão longe de agir em seu proveito, isto é, na defesa da autonomia decisória da Nação, que chamamos Soberania, e na defesa do povo brasileiro, que denominamos construção da Cidadania, pois é um processo permanente. Acabemos com a mentalidade colonial, já identificada num dos primeiros historiadores brasileiros, Capistrano de Abreu, e que está sempre sendo reforçada pela pedagogia colonial, facilmente encontrada nas mídias hegemônicas no Brasil.

Galbraith chamava a atenção para as pessoas que se enrolam em ideologias, em vagos conceitos como direita e esquerda, e deixam com isso de ter o claro conhecimento da realidade que, ao fim, se imporá sempre. A pedagogia colonial sempre aposta na desinformação.

Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.

DF: Justiça absolve ativista Thiago Ávila por suposto crime ambiental; para o juiz a intenção do ativista não era de prejudicar o meio ambiente, mas sim de apoiar as famílias e a escola

Sexta, 22 de julho de 2022



Adenauer Cunha
Brasil de Fato | Brasília (DF)

A justiça absolveu o ativista socioambiental Thiago Ávila da acusão de crime ambiental ao atuar em favor de famílias de catadores de materiais recicláveis que foram expulsas de uma ocupação nas imediações do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), região central de Brasília, em abril do ano passado.

Na sentença, proferida nesta quarta-feira (20), o juiz titular da 8ª Vara Criminal de Brasília, Osvaldo Tovani, considerou que a intenção do ativista, bem como das demais pessoas que participaram do ato, não era de prejudicar o meio ambiente, mas sim de apoiar as famílias e a escola. "Podem ter agido de maneira equivocada, mas não cometeram crime ambiental”, assinalou.

Ávila foi denunciado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) por supostamente obstruir ação de fiscalização do Poder Público em questões ambientais, uma vez que a área sob litígio estava localizada em uma área de proteção ambiental do Lago Paranoá.


Na época das manifestações, Thiago chegou a permanecer no telhado de uma escola que seria demolida em protesto. Ele chegou a ser preso duas vezes sob acusações de crime ambiental. Na acusação apresentada à justiça, a promotoria pediu a prisão do ativista por até três anos.

Entretanto, ao analisar depoimentos de testemunhas, o magistrado verificou que Thiago não ofereceu resistência ao ser retirado do telhado e que toda a ação durou poucos minutos, concluindo por fim que “o crime ambiental não restou caracterizado”.

O ativista comemorou a decisão judicial e agradeceu pelo abaixo-assinado lançado por apoiadores contra as prisões e condenações arbitrárias. “A gente deu uma mensagem de força para eles, principalmente para o governador multimilionário, de que eles não podem tudo e que quando a gente se junta, a gente derrota eles. Agora a gente segue o trabalho da nossa grande missão histórica que é acabar com a destruição da natureza, exploração e opressões”, comemorou Ávila.

A reportagem do BdF questionou se o MPDFT pretende recorrer da decisão, mas até o fechamento desta matéria a resposta não havia sido enviada.


Edição: Flávia Quirino
----------------
Comentário do Blog Gama Livre: Ainda bem que a Justiça foi feita, absolvendo Thiago Ávila, um verdadeiro guerreiro pelo meio ambiente e pela defesa dos despossuídos. 

----------------------------
Leia também: 

quinta-feira, 21 de julho de 2022

O outro astronauta

Julho
21
O outro astronauta

Neste dia de 1969, os jornais do mundo inteiro dedicaram sua primeira página à foto do século: os astronautas tinham caminhado pela Lua, com passos de urso, e tinham marcado na Lua as primeiras pegadas humanas.

Mas o principal protagonista da façanha não recebeu as felicitações que merecia. Werner von Braun tinha inventado e lançado aquela nave espacial.

Antes de empreender a conquista do espaço por conta dosEstados Unidos, Von Braun tinha levado adiante a conquista da Europa por conta da Alemanha. 

Esse engenheiro, oficial das SS, era o cientista predileto de Hitler. 

Mas no dia seguinte ao fim da guerra soube dar um pulo prodigioso e caiu de pé na outra margem do mar. 

Instantaneamente se transformou em patriota da sua nova pátria, se fez devoto de uma seita evangélica do Texas, e pôs mão à obra no laboratório espacial.

(Eduardo Galeano, no livro Os Filhos dos Dias,
2ª Edição, 2012, pág. 231, L&PM Editores)

quarta-feira, 20 de julho de 2022

A intrusa

Julho

20

A intrusa

Em 1951, uma foto publicada na revista  Lyfe causou um alvoroço nos círculos ilustrados de Nova York.

Pela primeira vez apareciam, reunidos, os mais seletos pintores da vanguarda artística da cidade: 

Mark Rothko, Jackson Pollock, Wollem de Kooning e outros onze mestres do expressionismo abstrato.

Todos homem, mas na fila de trás uma mulher aparecia na foto, desconhecida, de sobretudo negro, chapeuzinho e uma bolsa no braço.

Os fotógrafos não esconderam seu desgosto diante daquela presença ridícula. 

Alguém tentou, em vão, desculpar a infiltrada, e a elogiou dizendo:

     — É que ela pinta feito homem.

    O nome dela era Hedda Sterne. 


Eduardo Galeano, no livro “Os filhos dos dias”.
L&PM Editores, 2ª edição, pág. 232.

==============

 


Obra de Hedda Sterne

terça-feira, 19 de julho de 2022

ELEIÇÕES 2022 —Psol e Rede lançam federação no DF neste quarta (20/7)

Terça, 19 de julho de 2022

Federação, que tem Keka Bagno com pré-candidata ao governo do DF, vetou coligações com partidos de extrema-direita

Adenauer Cunha
Brasil de Fato | Brasília (DF) | 19 de Julho de 2022

O deputado distrital Fábio Félix vai presidir a Federação Psol/Rede no DF - Divulgação/Alê Bastos

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e a Rede Sustentabilidde lançam nesta quarta-feira (20) a federação entre os dois partidos no Distrito Federal (DF). O lançamento ocorre na Câmara Legislativa do DF, às 18h, e também vai oficializar o nome do deputado distrital Fábio Félix (Psol) como presidente da federação.

"Estou muito animado com a tarefa de presidir a federação. Precisaremos de muita unidade pra ampliarmos nossa bancada e fazer uma grande campanha para Keka Bagno ao GDF e Pedro Ivo ao Senado”, declarou Félix à reportagem do BdF.

A Federação Nacional é presidida por Guilherme Boulos, coordenador do MTST e pré-candidato à deputado federal por São Paulo. A aliança entre os partidos no DF vai encampar o pleito da nacional que se empenha na pré-campanha de Lula (PT).

“Nossa prioridade também será derrotar Bolsonaro no DF e fazer uma grande campanha pra Lula na cidade”, afirmou Félix.

A pré-candidata ao governo do DF, Keka Bagno, disse que o mote da campanha é oposição à direita neoliberal tradicional. “O DF, que tem Lula à frente das intenções de voto, não pode ficar refém do que há de pior na política distrital, representada pela volta deletéria de Arruda ou a permanência do descaso de Ibaneis. Nós, da federação PSOL-Rede, estamos certas de que a indignação das pessoas na fila da assistência, das creches e dos hospitais levará o campo progressista ao segundo turno do GDF”, declarou.

Uma resolução da Federação PSOL e Rede também veta coligações regionais com partidos de extrema-direita ou de apoio a Bolsonaro. PL, PP, PR, PTB, PSD, além de MDB, PSBD, União Brasil, Podemos, Avante e Novo estão vetados pela Federação por, segundo ela, estarem no escopo dos partidos alinhados com a direita neoliberal.

Conforme a nova legislação, a Federação deve durar, no mínimo, quatro anos.


Edição: Flávia Quirino

Em evento, Fachin rebate afirmações falsas contra o sistema eletrônico de voto

Terça, 19 de julho de 2022

Presidente do TSE ressaltou que desinformação é combatida com a verdade

Do TSE
19/07/2022

“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados, e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as suas ideias.”

Com essas palavras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, conclamou a sociedade civil a se mobilizar na defesa do diálogo democrático, fundamentado na verdade, nas Eleições Gerais de 2022.

A fala ocorreu durante o evento de lançamento da “Campanha de combate à desinformação”, organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná (OAB-PR) nesta segunda-feira (18). Na ocasião, a entidade assinou o termo de adesão ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE, que já tem mais de 150 instituições parceiras.

O presidente do TSE elogiou a iniciativa da campanha da OAB paranaense. “Ela desafia a era da pós-verdade, em que se atenuou a aprovação social das mentiras e são encetadas cruzadas ficcionais, que disputam o canteiro da verdade, que dificultam a paz, que promovem a intolerância e corroem os consensos”, disse ele.

CVM, Comissão de Valores Imobiliários, investiga ex-diretores da Petrobrás

Terça, 19 de julho de 2022

Da AEPET, com informações do Monitor Mercantil

Publicado em 19/07/2022

Processo envolve o ex-gerente de RH Claudio Costa, por negociar ações da empresa em Bolsa poucos dias antes de anúncio de lucro recorde.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) recebeu ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informando que está em andamento investigação sobre eventual prática de crime de insider trading (uso de informação privilegiada) envolvendo administradores da Petrobras, na gestão de Roberto Castello Branco (3 de janeiro de 2019 a 13 de abril de 2021). Entre os investigados, está o ex-gerente executivo de recursos humanos Claudio Costa. O processo foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI), em março de 2021.

A CVM analisa operações com indícios de uso de informação privilegiada envolvendo ativos e derivativos relacionados à Petrobras nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2021.

Meio ambiente —Serra do Curral: MPF recorreu nesta terça (19/7) de decisão que negou liminar para impedir destruição de Mata Atlântica

Terça, 19 de julho de 2022
Foto: J. Poggi

Empreendimento minerário pretende desmatar mais de 100 hectares do bioma especialmente protegido pela Constituição e por lei federal própria

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu de decisão da 16ª Vara Federal de Belo Horizonte (MG), que indeferiu pedido de liminar formulado em ação civil pública, ajuizada contra a Taquaril Mineração e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para impedir a supressão vegetal de mais de 101,24 hectares de Mata Atlântica, na região da Serra do Curral.

Em sua decisão, o juízo federal indeferiu a liminar, permitindo o desmatamento de ampla área de vegetação nativa, sem autorização do Ibama, sob o argumento de que o empreendimento “está licenciado e regular” e “a necessidade de supressão de vegetação foi analisada pelo órgão competente”, que, no caso, seria a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad-MG).

Acontece que esta é exatamente a questão central em que se baseia a ação: de acordo com o MPF, o licenciamento ambiental concedido pelo órgão estatal não dispensa a anuência prévia do Ibama. A Mata Atlântica é um patrimônio nacional, assim definido pela Constituição Federal, e é tão valiosa ambientalmente, que conta com regramentos próprios, a Lei 11.428/2008 (chamada Lei da Mata Atlântica) e o Decreto 6.660/2008, os quais impõem a obrigatoriedade de anuência prévia do órgão federal em empreendimentos de maior impacto ambiental a serem instalados nas áreas de ocorrência desse bioma.

Para o desespero dos candidatos, a cruel calculadora eleitoral entra em ação

Terça, 19 de julho de 2022
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Os quocientes eleitorais para CLDF e Câmara Federal, devem ficar próximos a 70.663 votos e 211.989, respectivamente. Metas que transformam as eleições do DF numa das mais competitivas, ainda mais se considerarmos que nesse ano não haverá coligações. Voto do candidato do partido vizinho não ajudará mais, cada partido ou federação dependerá de seus próprios valores para eleger alguém.

Por Chico Sant’Anna. Foto de Abdias Pinheiro/Secom TSE

Conhecido o total de eleitores do Distrito Federal, 2.203.054 (5,69% a mais do que em 2018), as maquininhas de calcular dos candidatos começam a funcionar a todo vapor, comparando colégios eleitorais, comunidades, segmentos sociais. Onde investir mais tempo e dinheiro na campanha, que se inicia em 5 de agosto, último dia para a realização das convenções que escolherão candidatos e formalizarão coligações só para senadores e governadores.

Essa conta é ainda mais complexa para os candidatos a cargos proporcionais, federais e distritais. As legendas terão não só que obter grandes votações, mas grande o suficiente para alcançar o quociente eleitoral. A junção de três regras: redução do total de candidatos que poderão ser inscritos em cada partido, fim das coligações proporcionais e superação das cláusulas de barreiras, torna a eleição para deputados federais uma das mais difíceis. De um lado uma, ainda, imensidão de candidatos, de outro, um eleitorado desconfiado, descrente e desmotivado.

Eleições: Como evitar a debacle candanga

Terça, 19 de julho de 202

Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna

A formação de uma frente, semelhante à que levou Cristovam Buarque ao Buriti, em 1994, poderia mudar o cenário, criar uma onda pró-mudanças. Naquele ano, no segundo turno, Cristovam reuniu na Frente Popular, além do seu PT, o PCdoB, PCB, PSTU, PSB, PPS, PV, PDT e, até mesmo, o PSDB, à época liderado por Maria Abadia. A frente foi tão exitosa que elegeu também o professor Lauro Campos (PT), para o Senado.

Por Chico Sant’Anna

Os números revelados pela pesquisa Quaest/Correio Braziliense trazem para os partidos de centro-esquerda o pior dos cenários na disputa pelo Palácio do Buriti. Eles revelam a potencial ausência desses partidos no palco de um virtual segundo turno. Pelos números, o governador Ibaneis Rocha (MDB) e o ex-governador cassado, José Roberto Arruda (PL) iriam disputar a preferência final dos eleitores. A pesquisa é arrasadora também para candidatos tido de centro: Reguffe (UniãoBR), Leila do Vôlei (PDT) e Izalci Lucas (PSDB). Mas o mais importante que a pesquisa revela é há um caminho que os opositores de Ibaneis e Arruda trilhem, se não desejarem ficar assistindo da arquibancada o segundo turno: a união.

A chegada de dois candidatos de direita ao segundo turno é um fenômeno inédito na história eleitoral do Distrito Federal. Historicamente, o PT sempre polarizou com algum outro candidato. Foi assim nos embates contra Joaquim Roriz. Nas duas últimas eleições, os partidos progressistas foram representados por Rodrigo Rollemberg (PSB).

Em um dos cenários estimulados da Quaest/CB, Ibaneis (28%) e Arruda (25%) somam a maior parcela de apoio. Em seguida aparecem Reguffe (11%) e Leila (9%), Izalci (5%), Leandro Grass, do PV, (4%), Rafael Parente, PSB, (2%) e Keka do Psol (1%). Todos muito distantes dos líderes. Ainda há 15% de quem ainda não sabe em quem votar ou pretende anular o voto.

MP Eleitoral em Minas pede anulação dos votos obtidos pelos candidatos do Avante em 2018; ir avante é isso?

Terça, 19 de julho de 2022
Imagem: Pixabay

MP Eleitoral em Minas pede anulação dos votos obtidos pelos candidatos do Avante em 2018

MPF
Partido teria cometido fraude ao registrar várias candidaturas femininas fictícias apenas para simular o cumprimento da cota de gênero


Em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que tramita desde dezembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral em Minas Gerais (PRE-MG), apresentou alegações finais ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) pedindo a nulidade de todos os votos obtidos pelo partido Avante nas eleições de 2018 e, consequentemente, a desconstituição dos mandatos obtidos por seus cinco candidatos eleitos, três deputados federais e dois estaduais.*

O pedido decorre de abuso de poder e ilegalidades que teriam sido praticados pelo Avante no registro de candidaturas, ao inscrever cerca de 17 mulheres para supostamente disputarem cargos eletivos naquele pleito, quando na verdade estava apenas simulando o preenchimento da cota de gênero prevista no artigo 10, § 3º, da Lei 9.504/1997.