Quinta, 12 de agosto de 2010
O Jornal Valor Econômico divulga pesquisa do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) sobre diversas áreas sociais, dentre elas a saúde, que recebeu nota 0,45, em uma escala de 0 a 1. Os itens avaliados na pesquisa foram o tempo de espera para os atendimentos, a compreensão da linguagem médica e o interesse do profissional da saúde, percebido pelo paciente. Ou seja: a saúde necessita de urgentes melhorias, mas muitas delas não são possíveis, devido à priorização dos gastos com o endividamento público, que consumiu em 2009 nada menos que 8 vezes mais recursos que a saúde.
O Ministro da Saúde contestou a pesquisa do Pnud, se utilizando da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE), segundo a qual 86,4% dos entrevistados que utilizaram os sistemas de saúde nas duas semanas anteriores à pesquisa consideraram o atendimento como “bom” ou “muito bom”. Porém, o Ministro omite que esta pesquisa incluiu no público pesquisado não somente aqueles que utilizaram o Sistema Único de Saúde (SUS), mas também os usuários do sistema privado de saúde, ou seja, tiveram de pagar pelo serviço. Além do mais, a pesquisa incluiu dentre os atendimentos do SUS as vacinações.
Analisando-se o Suplemento de Saúde da PNAD 2008 (pág 95, Tabela 2.16), verifica-se que das 26,7 milhões de pessoas que utilizaram serviços de saúde nas 2 semanas anteriores à pesquisa, 11,5 milhões o fizeram fora do SUS, e 3,1 milhões dos que procuraram o SUS o fizeram para “vacinação ou outros atendimentos de prevenção” (a pesquisa não detalha quais e quantos foram estes outros atendimentos de prevenção). Curiosamente, o IBGE não divulgou a avaliação dos sistemas de saúde feita pelo público específico do SUS, e por tipo de atendimento.
Além do mais, a PNAD citada pelo Ministro confirma a privatização da saúde no Brasil, dado que 43% dos atendimentos ocorreram fora do denominado “Sistema Único de Saúde”. Mais um impacto nocivo do endividamento público.
Outra notícia do Valor Econômico destaca a opinião de outro Ministro, desta vez o da Fazenda, sobre o aumento da dívida interna para permitir os empréstimos do BNDES. Nesta operação, o Tesouro Nacional se endivida à taxa de juros mais alta do mundo para garantir recursos ao BNDES que, por sua vez, empresta às empresas a juros baixos, o que gera um enorme custo ao Tesouro, ou seja, ao povo. O Ministro alega que os dividendos (lucros) do BNDES são repassados ao Governo Federal (que é o proprietário do banco), o que seria suficiente para cobrir tal custo. Porém, cabe ressaltar que a Lei 9.530/1997 obriga que os lucros das estatais distribuídos ao Tesouro sejam destinados ao pagamento da dívida pública. Ou seja: os rentistas sempre ganham.
O Ministro também alega que os empréstimos do BNDES viabilizam investimentos que geram arrecadação tributária, o que também cobriria os custos de tal operação. Porém, conforme já comentado por esta seção, não há a devida transparência e participação social nas decisões de empréstimos feitos pelo BNDES, que por isso costuma financiar o sistema primário-exportador, isento de tributos, e que geralmente provoca impactos sociais e ambientais nocivos.
