Quinta, 1 de março de 2012
Por Ivan
de Carvalho
Todos conhecem o louva-a-deus, aquele bichinho,
muitas vezes verde cor de esperança e que não merece o nome que tem. É um dos
predadores mais cruéis entre os bichos. Explica o Google o que nossos bisavós
já sabiam, que seu nome popular decorre do fato de que, quando está pousado,
lembra uma pessoa orando.
O louva-a-deus (existem
cerca de 2.400 espécies deles) é um predador agressivo e geralmente caça de
emboscada, o que é facilitado por suas capacidades de camuflagem. Não têm
veneno porque não precisam. Suas pernas dianteiras são apropriadas à rapina, modificadas
como garras que seguram a presa enquanto esta é metodicamente devorada viva. E
são tão vorazes que, na ausência de pesticidas, fazem a alegria dos praticantes
de jardinagem e agricultura biológica.
Imagem retirada da internet
Pois o PT, que tanto
estimulou a criação do PSD, seja em âmbito nacional, seja em muitos Estados,
como é o caso evidente e ostensivo da Bahia, atua agora como um louva-a-deus
devorando o novo partido na Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outras
casas legislativas. O problema tornou-se conhecido no dia 16, mas somente ontem
consumou-se.
Pode ter sido mera coincidência (repito mais uma
vez que não acredito em coincidências), mas o fato é que sua consumação veio
praticamente em seguida à decisão do PSD de apoiar a candidatura do tucano José
Serra à prefeitura de São Paulo, coisa que ocorreu na semana passada.
No dia 16, o PSD levantou questão de ordem para
integrar, com direitos iguais aos demais partidos e dentro da proporcionalidade
que a Constituição da República recomenda, as comissões da Câmara. Mas o
presidente da Casa, Marco Maia, do PT, respondeu que o PSD não teria o direito
de presidir qualquer comissão e, quanto a integrá-las, poderia ficar apenas com
vagas que “sobrassem” após a distribuição entre os demais partidos.
Assim foi que o PSD ficou ameaçado de se tornar
um partido de segunda classe na Câmara. Então entrou no Supremo Tribunal
Federal com um mandado de segurança contra o presidente da Câmara e pediu
liminar para afastar a posição de Marco Maia até o julgamento do mérito do
mandado.
Não adiantou. Ontem, convidados os líderes de
todos os partidos menos o PSD para uma reunião em que tratariam da composição
das comissões, o relator do mandado de segurança no STF, ministro Carlos Ayres
Brito, em decisão monocrática, indeferiu o pedido de medida liminar. Por
enquanto, o PSD sofreu o golpe, devendo aguardar a decisão do mérito pelo
plenário do STF.
A argumentação usada por Ayres Brito em sua
decisão é um tanto surpreendente. Baseia-se, quase que exclusivamente, no fato
de que o PSD ainda não foi testado em uma eleição popular, argumento buscado
talvez em entrelinhas, quando há linhas em sentido contrário. Afirma ele que
não é líquido e certo o direito do PSD de compor as comissões como manda a
Constituição e como também determina o regimento do Senado Federal, invocado
pelo PSD em argumento baseado em analogia.
Vale registrar que na Bahia o PSD, presidido pelo
vice-governador Otto Alencar, participa, até aqui sem nenhuma objeção, da
composição das comissões da Casa, já instaladas e funcionando. Vai continuar ou
terá de sair delas? Objeções vão surgir? Em muitos outros Estados ocorre o
mesmo. Aguarda-se a decisão do Supremo Tribunal Federal.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é
jornalista baiano.
