Sábado, 12 de março de 2011
Da Radioagência NP
O Brasil deverá dar explicações à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a violação de direitos no processo de licenciamento da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Conforme denúncia do Movimento Xingu Vivo para Sempre, o governo brasileiro descumpriu a legislação que torna obrigatória a consulta aos povos indígenas. Pelo menos 24 grupos étnicos serão afetados.As irregularidades no licenciamento ambiental foram alvo de diversas ações do Ministério Público Federal (MPF). Das 66 condicionantes estabelecidas em 2010 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 29 não foram cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e não há qualquer informação sobre as 33 restantes.
A OEA solicitou o envio de documentação referente aos processos do MPF e a fundamentação técnica que concedeu licença parcial de instalação à empresa Norte Energia. Entre outras informações, a OEA pede detalhes dos procedimentos de consulta prévia, livre e informada que teriam sido realizados com os povos indígenas que vivem na Bacia do Xingu.
No final de dezembro, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou um empréstimo de mais de R$ 1 bilhão à Norte Energia destinados às obras da usina. Além dos riscos ambientais, existe o temor de ocorrer um colapso na infraestrutura da região. Estima-se que Belo Monte atrairá pelo menos 100 mil pessoas.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.
