Sexta, 9 de setembro de 2011
Por Paulo Passarinho, em "Rumos do Brasil"
O Banco Central aparentemente surpreendeu e contrariou o mercado financeiro, ao decidir reduzir a taxa Selic em meio ponto percentual. Definida em 12% ao ano, a decisão do Copom – Comitê de Política Monetária – mantém o Brasil, contudo, com a taxa real de juros mais alta do mundo. Esse fato vai continuar a interferir em nossa taxa de câmbio flutuante, ao sabor do mercado especulativo de divisas, que continuará a contar com uma fonte segura de ganhos financeiros, mantendo a pressão cambial que valoriza o Real frente ao dólar.
Faço questão de abordar o comportamento do Banco Central, pois tenho sustentado que o mesmo apenas sanciona decisões que anteriormente são amadurecidas e defendidas pelas instituições financeiras. Desta feita, o roteiro surpreendeu: apesar das manifestas posições dos grandes bancos e corretoras, a favor da manutenção da taxa Selic em 12,5%, houve a decisão em sentido inverso.
Setores da mídia dominante especulam que a posição de Dilma Rousseff, que seria favorável a queda dos juros, foi determinante para a decisão anunciada pelo Banco Central. Esses setores criticam a presidente, pois essa postura de Dilma poderia enfraquecer o que denominam de “autonomia do Banco Central”, essencial para a administração da política monetária.
A rigor, apenas a má fé ou a ignorância sustentam a possibilidade de existir alguma autonomia em decisões dessa natureza. A autonomia de bancos centrais foi uma idéia construída nas duas últimas décadas, principalmente, procurando camuflar a ideologia dominante do capital financeiro, na determinação do nosso futuro econômico. E esse não é um fenômeno restrito ao Brasil. As lições que nos vêm dos EUA e da Europa, mostram que o problema é global.
Não existe autonomia na determinação da política monetária. A política monetária é apenas parte de um todo – a política macroeconômica – envolvendo medidas pertinentes, e – espera-se – lógicas, nas áreas fiscal e cambial. Conforme é de amplo conhecimento, desde janeiro de 1999, o país encontra-se submetido a uma política macroeconômica baseada no tripé câmbio flutuante/ superávit fiscal/ taxa real de juros elevada. Essa “escolha”, desde então, não guarda nenhuma autonomia: essa foi a contrapartida assumida pelo governo de FHC, quando a política inicial do Real faliu, como garantia ao pacote financeiro articulado pelo FMI, para retirar o país da crise cambial de 1998/1999.
Quando nos envolvemos em nova crise cambial, em 2001/2002, novamente o FMI entrou em ação e os compromissos do governo brasileiro junto ao capital financeiro internacional foram renovados. Naquela ocasião, havia uma peculiaridade: estávamos em meio a um processo eleitoral e a possível eleição de um oposicionista aos tucanos elevava a temperatura, as incertezas e a própria especulação. Foi essa a razão que fez com que FHC, em pleno calendário eleitoral, arrancasse o compromisso de Lula, Garotinho e Ciro Gomes – os candidatos de oposição a FHC e ao candidato José Serra – em respeitar o novo acordo estabelecido. Foi a partir desse processo que surgiu a famosa Carta aos Brasileiros, o compromisso de Lula em manter as “regras do jogo”.
