Dividômetro atinge R$554 bilhões

Sexta, 9 de setembro de 2011

Da "Auditoria Cidadã da Dívida"

Os jornais de hoje noticiam que o “impostômetro” instalado em São Paulo atingirá amanhã a marca dos R$ 1 trilhão em tributos arrecadados em 2011. Sobre este tema, cabe comentar que esta imensa quantidade de tributos serve para garantir o ajuste fiscal, ou seja, o pagamento da questionável dívida pública, que subtrai recursos que poderiam ir para as urgentes áreas sociais.

Sendo assim, a Auditoria Cidadã da Dívida inseriu em sua página na internet o “DIVIDÔMETRO”, que mostra em tempo real o quanto já se pagou de dívida pública no ano: R$ 554 bilhões.

Ou seja: antes do “impostômetro” chegar aos R$ 1 trilhão arrecadados neste ano, mais da metade deste valor já foi destinado ao pagamento da dívida pública.

O Jornal Estado de São Paulo mostra um exemplo de como os tributos são criados para servir ao pagamento da dívida: a nova CPMF proposta pelo governo (a “CSS”) não garantiria o aumento dos recursos da saúde, e poderia ser destinada para o superávit primário, ou seja, a reserva de recursos para o pagamento da dívida.

Conforme mostra estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados (pág 28), o texto proposto pelo governo do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 306/2008 não garante que os recursos arrecadados com a CSS tenham de ser gastos durante o ano, ou seja, eles podem ser contingenciados e assim utilizados para compor o “superávit primário”.

Apesar do PLP 306 prever que os recursos da nova CPMF somente poderiam ir para a saúde, é importante relembrar que várias vezes o governo já permitiu que recursos vinculados por lei a determinadas áreas sociais fossem contingenciados e posteriormente destinados ao pagamento da dívida. Um exemplo é a Medida Provisória 435/2008, que permitiu a destinação de R$ 20 bilhões dos royalties do petróleo (que deveriam ir para áreas como a ciência e tecnologia)  para o pagamento da dívida.

Enquanto a dívida pública é paga em dia, inclusive com a utilização de recursos vinculados a áreas sociais, a dívida de bancos privados com o Banco Central é perdoada pelo governo, conforme mostra o Portal G1. Bancos que foram beneficiados pelo Estado no PROER (Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional), como o Econômico e o Nacional, terão uma redução de R$ 18 bilhões em suas dívidas.

Em suma: enquanto a questionável dívida pública é paga em dia, e por vezes até antecipadamente e com ágio, a dívida dos bancos com o governo pode ser postergada e reduzida.


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