Os ventos que podem abalar o segundo tempo de Agnelo

Segunda, 12 de junho de 2011

O Blog do Sombra traz hoje (12/9) as denúncias feitas pelo deputado federal Izalci Lucas (PR/DF) contra o governador Agnelo Queiroz e o secretário de Governo Paulo Tadeu.

Veja a seguir a postagem completa publicada por Edson Sombra.

Cata-Ventos, Segundo Tempo e Operação Shaolin revelam o poder do supersecretário Paulo Tadeu no governo Agnelo Queiroz

“Hoje já temos elementos mais que suficientes para um pedido de impeachment. Brasília não merece o que aconteceu e continua acontecendo. Temos que nos unir para tirar a cidade das páginas policiais”

 

O deputado federal Izalci Lucas (PR), avalia as implicações das respostas que recebeu do Ministério dos Esportes  aos 20 requerimentos sobre os convênios do Programa Segundo Tempo com organizações não governamentais (ONG’s) do Distrito Federal.

“Com a resposta de que todas as ONG’s tiveram as contas rejeitadas, só reforça os indícios de irregularidades, suspeita de uso de notas fiscais falsas e, ainda, de que havia uma quadrilha formada para desviar recursos públicos” , observa.

O deputado relata que o que motivou os pedidos de explicações em 20 requerimentos ao Ministério dos Esportes, foi uma denúncia que recebeu de que  a ONG Cata-Ventos foi idealizada pelo então deputado distrital, Paulo Tadeu (PT), que a organização era coordenada, de acordo com documentos anexados à denuncia,  pelo cunhado do parlamentar,  tinha como presidente um irmão de Paulo Tadeu e como diretor financeiro um outro irmão do  parlamentar.

A denúncia diz que a Cata-Ventos é um exemplo de apadrinhamento político para facilitar a liberação de recursos federais. Outro fato apontado é que a ONG Cata-Ventos além de familiar,  é constituída também por pessoas que à época integravam o gabinete parlamentar de Paulo Tadeu, e que assinaram o estatuto da ONG.

A ONG Cata-Ventos foi declarada em 2003, uma entidade de utilidade pública por um Projeto de Lei, de autoria do então deputado distrital e líder do PT na Câmara Legislativa (CLDF), Paulo Tadeu, hoje secretário de governo do GDF.

Izalci explica que à época,  o Projeto de Lei foi vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado na CLDF, e o Projeto com isso foi sancionado como Lei 3.219/03, pelo então presidente da Casa, deputado Benício Tavares (PMDB).

“É totalmente imoral o Paulo Tadeu pegar um projeto dele, de interesse pessoal e aprovar um título de utilidade pública a uma ONG dele. Isso é imoral, é falta de decoro parlamentar e agora com as contas reprovadas torna-se mais imoral ainda” , avalia Izalci.

Do ponto de vista jurídico, Izalci esclarece que após a entrega dos documentos, que comprovam a rejeição das contas, cabe uma ação de reparação e restituição dos  recursos desviados,  aos cofres públicos. “Ao final da ação ainda há implicações administrativas no sentido de tornar inelegíveis tanto Paulo Tadeu, quanto Agnelo Queiroz”, ressalta Izalci.

O deputado também enviou, junto com a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, requerimento de informações ao Ministério da Justiça, sobre o andamento da Operação Shaolin que investiga desvio de dinheiro público no Ministério dos Esportes, através do “Programa Segundo Tempo”. A investigação aponta um provável envolvimento do governador Agnelo dos Santos Queiroz Filho no esquema, quando era ministro dos esportes.

O documento seguiu com seis perguntas direcionadas e, ainda, com o pedido  da cópia do inquérito policial, que teve início na Polícia Civil (PCDF), e depois foi absorvido  pela Polícia Federal (PF). Izalci explicou que o requerimento tem base no artigo 50,  parágrafo 2º, da Constituição Federal, com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que diz que a recusa ou o não atendimento das informações no prazo de 30 dias implica em crime de responsabilidade.

A resposta, segundo Izalci não atendeu a nenhum dos pedidos e, levantou um fato no mínimo curioso. “Nessa altura do campeonato disseram que não podem entregar cópia do inquérito para não atrapalhar as investigações. Ora, então as investigações se seguirem nesse ritmo só serão concluídas quando o crime estiver prescrito”. Na sua avaliação, a apuração policial da Operação  Shaolin, sofreu  uma interferência política para que a Polícia Civil não concluísse as investigações.

Segundo ele o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foi deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e conhece bem o Regimento Interno da Casa e a Constituição Federal. “Foi uma surpresa para mim o ministro responder à Mesa Diretora com uma resposta dessas. Ou ele não leu a resposta ou não teve interesse em responder, ou não respondeu por conveniência. Mas quem vai responder pelo crime de responsabilidade vai ser ele,  o ministro José Eduardo Cardozo”, enfatiza Izalci.

O deputado disse que aguarda um posicionamento da Mesa Diretora da Casa na reunião de líderes,  que acontece amanhã, terça-feira (13). “Se eu não receber a Operação Shaolin, vou à Justiça, por que a Constituição me garante acesso a isso”, declara  Izalci. “É uma operação grave, que envolve crimes e vou a fundo nisso”, avisa.

Para Izalci Lucas, agora está claro o poder de Paulo Tadeu no governo Agnelo Queiroz. “O relacionamento nasceu da máfia das ONG’s. A ligação deles está clara na operação Shaolin, que investiga o Programa Segundo Tempo. As ONG’s superfaturavam os serviços ou prestavam contas com notas fiscais frias. A testemunha Michael em depoimento, que foi repercutido pela revista Veja, diz que ONG’s investiam apenas 5% do valor recebido, enquanto os 95% eram distribuído aos dirigentes”, disse. “O Paulo Tadeu não teria o poder que tem se não tivesse uma ligação dessa magnitude com Agnelo Queiroz”, completa.

Com relação soldado da Polícia Militar, João Dias, também tem uma relação antiga com o governador Agnelo Queiroz.  Suas ONG’s, a Associação João Dias de KUNG FU, Esporte e Fitness e a  Federação Brasiliense de Kung Fu – FEBRAK,  receberam recursos  do Programa Segundo Tempo, na cifra dos milhões, e também tiveram suas contas reprovadas. Segundo Izalci, isso só  fortalece as denuncias de quadrilha formada para desvio de dinheiro público,  publicadas pela Revista.

Em episódio recente o soldado João Dias compareceu a 3ª Delegacia de Polícia no Cruzeiro exigindo o registro de uma ocorrência contra duas pessoas que estariam extorquindo o governador Agnelo Queiroz. O fato aconteceu após uma tentativa frustrada de flagrante, o episódio esta sendo chamado em Brasília de “Sudoeste Caboclo”, depois de uma briga entre policiais civis militares e um empresário que disputam espaço no GDF. Tudo foi registrado pelas câmaras de segurança do local. O caso agora é investigado pela 3ª DP e pelo Ministério Público (MPDF).

Para Izalci Lucas, do ponto de vista político a situação do governo está insustentável. “A cada dia confirmamos, que as denúncias que vem sendo veiculadas na imprensa, são verdadeiras. Que tudo aquilo que o Michael disse procede, é o que constatamos. Com isso o governo está sem credibilidade e sem condições para prosseguir”, diz. E alerta. “Hoje já temos elementos mais que suficientes para um pedido de impeachment. Brasília não merece o que aconteceu e continua acontecendo. Temos que nos unir para tirar a cidade das páginas policiais”, finaliza.