Segunda, 12 de junho de 2011
O Blog do Sombra traz hoje (12/9)
as denúncias feitas pelo deputado federal Izalci Lucas (PR/DF) contra o
governador Agnelo Queiroz e o secretário de Governo Paulo Tadeu.
Veja a seguir a postagem completa
publicada por Edson Sombra.
Cata-Ventos, Segundo Tempo e Operação Shaolin revelam o poder do supersecretário Paulo Tadeu no governo Agnelo Queiroz
“Hoje já temos elementos mais que suficientes para
um pedido de impeachment. Brasília não merece o que aconteceu e continua
acontecendo. Temos que nos unir para tirar a cidade das páginas
policiais”
O deputado federal Izalci Lucas (PR), avalia as implicações das
respostas que recebeu do Ministério dos Esportes aos 20 requerimentos
sobre os convênios do Programa Segundo Tempo com organizações não
governamentais (ONG’s) do Distrito Federal.
“Com a resposta de que todas as ONG’s tiveram as contas rejeitadas,
só reforça os indícios de irregularidades, suspeita de uso de notas
fiscais falsas e, ainda, de que havia uma quadrilha formada para desviar
recursos públicos”
, observa.
O deputado relata que o que motivou os pedidos de explicações em 20
requerimentos ao Ministério dos Esportes, foi uma denúncia que recebeu
de que a ONG Cata-Ventos foi idealizada pelo então deputado distrital,
Paulo Tadeu (PT), que a organização era coordenada, de acordo com
documentos anexados à denuncia, pelo cunhado do parlamentar, tinha
como presidente um irmão de Paulo Tadeu e como diretor financeiro um
outro irmão do parlamentar.
A denúncia diz que a Cata-Ventos é um exemplo de apadrinhamento
político para facilitar a liberação de recursos federais. Outro fato
apontado é que a ONG Cata-Ventos além de familiar, é constituída também
por pessoas que à época integravam o gabinete parlamentar de Paulo
Tadeu, e que assinaram o estatuto da ONG.
A ONG Cata-Ventos foi declarada em 2003, uma entidade de utilidade
pública por um Projeto de Lei, de autoria do então deputado distrital e
líder do PT na Câmara Legislativa (CLDF), Paulo Tadeu, hoje secretário
de governo do GDF.
Izalci explica que à época, o Projeto de Lei foi vetado pelo
governador, mas o veto foi derrubado na CLDF, e o Projeto com isso foi
sancionado como Lei 3.219/03, pelo então presidente da Casa, deputado Benício Tavares (PMDB).
“É totalmente imoral o Paulo Tadeu pegar um projeto dele, de
interesse pessoal e aprovar um título de utilidade pública a uma ONG
dele. Isso é imoral, é falta de decoro parlamentar e agora com as contas
reprovadas torna-se mais imoral ainda”
, avalia Izalci.
Do ponto de vista jurídico, Izalci esclarece que após a entrega dos
documentos, que comprovam a rejeição das contas, cabe uma ação de
reparação e restituição dos recursos desviados, aos cofres públicos. “Ao
final da ação ainda há implicações administrativas no sentido de tornar
inelegíveis tanto Paulo Tadeu, quanto Agnelo Queiroz”, ressalta Izalci.
O deputado também enviou, junto com a Mesa Diretora da Câmara dos
Deputados, requerimento de informações ao Ministério da Justiça, sobre o
andamento da Operação Shaolin que investiga desvio de dinheiro público
no Ministério dos Esportes, através do “Programa Segundo Tempo”. A
investigação aponta um provável envolvimento do governador Agnelo dos
Santos Queiroz Filho no esquema, quando era ministro dos esportes.
O documento seguiu com seis perguntas direcionadas e, ainda, com o
pedido da cópia do inquérito policial, que teve início na Polícia Civil
(PCDF), e depois foi absorvido pela Polícia Federal (PF). Izalci
explicou que o requerimento tem base no artigo 50, parágrafo 2º, da
Constituição Federal, com os artigos 115 e 116 do Regimento Interno da
Câmara dos Deputados, que diz que a recusa ou o não atendimento das
informações no prazo de 30 dias implica em crime de responsabilidade.
A resposta, segundo Izalci não atendeu a nenhum dos pedidos e, levantou um fato no mínimo curioso. “Nessa
altura do campeonato disseram que não podem entregar cópia do inquérito
para não atrapalhar as investigações. Ora, então as investigações se
seguirem nesse ritmo só serão concluídas quando o crime estiver
prescrito”. Na sua avaliação, a apuração policial da Operação
Shaolin, sofreu uma interferência política para que a Polícia Civil não
concluísse as investigações.
Segundo ele o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já foi
deputado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), e conhece bem o Regimento
Interno da Casa e a Constituição Federal. “Foi uma surpresa para mim o
ministro responder à Mesa Diretora com uma resposta dessas. Ou ele não
leu a resposta ou não teve interesse em responder, ou não respondeu por
conveniência. Mas quem vai responder pelo crime de responsabilidade vai
ser ele, o ministro José Eduardo Cardozo”, enfatiza Izalci.
O deputado disse que aguarda um posicionamento da Mesa Diretora da Casa
na reunião de líderes, que acontece amanhã, terça-feira (13). “Se eu não receber a Operação Shaolin, vou à Justiça, por que a Constituição me garante acesso a isso”, declara Izalci. “É uma operação grave, que envolve crimes e vou a fundo nisso”, avisa.
Para Izalci Lucas, agora está claro o poder de Paulo Tadeu no governo Agnelo Queiroz. “O
relacionamento nasceu da máfia das ONG’s. A ligação deles está clara na
operação Shaolin, que investiga o Programa Segundo Tempo. As ONG’s
superfaturavam os serviços ou prestavam contas com notas fiscais frias. A
testemunha Michael em depoimento, que foi repercutido pela revista
Veja, diz que ONG’s investiam apenas 5% do valor recebido, enquanto os
95% eram distribuído aos dirigentes”, disse. “O Paulo Tadeu não teria o poder que tem se não tivesse uma ligação dessa magnitude com Agnelo Queiroz”, completa.
Com relação soldado da Polícia Militar, João Dias, também tem uma
relação antiga com o governador Agnelo Queiroz. Suas ONG’s, a
Associação João Dias de KUNG FU, Esporte e Fitness e a Federação
Brasiliense de Kung Fu – FEBRAK, receberam recursos do Programa
Segundo Tempo, na cifra dos milhões, e também tiveram suas contas
reprovadas. Segundo Izalci, isso só fortalece as denuncias de quadrilha
formada para desvio de dinheiro público, publicadas pela Revista.
Em episódio recente o soldado João Dias compareceu a 3ª Delegacia de
Polícia no Cruzeiro exigindo o registro de uma ocorrência contra duas
pessoas que estariam extorquindo o governador Agnelo Queiroz. O fato
aconteceu após uma tentativa frustrada de flagrante, o episódio esta
sendo chamado em Brasília de “Sudoeste Caboclo”, depois de uma briga
entre policiais civis militares e um empresário que disputam espaço no
GDF. Tudo foi registrado pelas câmaras de segurança do local. O caso
agora é investigado pela 3ª DP e pelo Ministério Público (MPDF).
Para Izalci Lucas, do ponto de vista político a situação do governo está insustentável.
“A cada dia confirmamos, que as denúncias que vem sendo veiculadas na
imprensa, são verdadeiras. Que tudo aquilo que o Michael disse procede, é
o que constatamos. Com isso o governo está sem credibilidade e sem
condições para prosseguir”, diz. E alerta. “Hoje já temos
elementos mais que suficientes para um pedido de impeachment. Brasília
não merece o que aconteceu e continua acontecendo. Temos que nos unir
para tirar a cidade das páginas policiais”, finaliza.
Agnelo Queiroz, governador do Distrito Federal
(Breno Fortes/CB/ D. A Press)
