Quarta, 7 de março de 2012
Ivan de Carvalho
A desembargadora Sara Silva de Brito, do Tribunal de Justiça da
Bahia, tomou posse ontem como integrante do Tribunal Regional Eleitoral e
pouco depois como presidente do TRE, em seguida a uma eleição por voto
secreto em que foi candidata única e recebeu a unanimidade dos sufrágios
(seis). O até então presidente da corte, desembargador Carlos Alberto
Dultra Cintra, não votou, pois só o faria caso fosse necessário o “voto
de Minerva”, para desempatar. Uma coisa restou comprovada: aquela cigana
da Calle Florida, em Buenos Aires – da qual contei ontem – sabia o que
estava dizendo a Sara de Brito.
Desembargadora Sara de Brito
A posse de Sara de Brito na presidência do TRE da Bahia consumou um
processo cuja primeira e até certo ponto tumultuada etapa começou em 18
de janeiro, quando disputou com a desembargadora Daisy Lago e venceu por
18 contra 17 a eleição para a vaga que desde ontem passou a ocupar no
TRE.
O que fez especial esta eleição de 18 de janeiro foi a circunstância
de que Daisy Lago contava com o apoio do desembargador Dultra Cintra,
que exerce uma liderança importante no Judiciário baiano e foi a peça
principal de um movimento que, há vários anos, libertou o Poder
Judiciário estadual de uma influência muito forte – muitos a chamariam
até de controle – que sobre ele exercia o líder político Antonio Carlos
Magalhães. A derrota, mesmo por um voto de diferença, de Daisy Lago para
Sara de Brito sinalizou uma fadiga – não o fim – da liderança de Dultra
Cintra no âmbito do
Judiciário baiano.
Judiciário baiano.
O processo que começou em janeiro consumou-se ontem, quando, depois
de empossada como integrante do TRE, Sara de Brito foi eleita e
empossada na presidência do órgão. Mas isto já era uma coisa previsível,
pois há somente dois desembargadores na composição deste tribunal de
sete membros e um deles, necessariamente, o preside. Na presidência,
Dultra Cintra, conforme as normas, só poderia ser candidato à reeleição,
como desejava, se o outro representante do Tribunal de Justiça não
apresentasse a candidatura.
Esta circunstância chegou a ser posta na sessão solene de ontem no
TRE. Em uma declaração à imprensa, o então presidente Dultra Cintra
anunciara para o dia 13 a eleição do novo presidente e adiantara que
seria candidato somente se Sara de Brito não apresentasse sua
candidatura. Após a posse da desembargadora como integrante do TRE, o
juiz Cássio Miranda levantou questão de ordem, alegando ser praxe a
eleição para a presidência ocorrer imediatamente à posse. Dultra alegou
que acreditara ser necessário um edital para a eleição e esta questão,
debatida na hora, levou ao consenso de que não era requerido o edital.
Foi então que Dultra Cintra disse manter a sua palavra de que só
seria candidato se Sara de Brito não fosse. Disse que haviam sido
preparadas algumas homenagens à desembargadora por sua posse no TRE e
ela foi consultada se desejava antes as homenagens ou a eleição.
Respondeu que preferia a eleição primeiro. E a eleição foi realizada, ao
que se seguiu a sua posse imediata no cargo de presidente.
No seu discurso de 16 páginas, Sara de Brito dedicou ao advogado
Pedro Milton de Brito – que foi seu marido até 4 de dezembro de 2000,
quando morreu – “este momento” e “as honras desta solenidade”. As
primeiras quatro páginas do discurso são dedicadas a ele, merecidamente.
A nova presidente do TRE fez elogios ao antecessor Carlos Alberto
Dultra Cintra, reconhecendo o papel – aqui já referido – que teve no
processo de libertação do Judiciário estadual de “anos de influências de
políticas deletérias” e guardou os elogios, estímulos finais uma
proclamação de vitória para a ministra Eliana Calmon, do Superior
Tribunal de Justiça e corregedora nacional de Justiça (Conselho Nacional
de Justiça), que estava presente.
