Quinta, 22 de novembro de 2012
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Repórter da Agência Brasil
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu
hoje (22) ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Joaquim Barbosa, união dos membros da magistratura e do Ministério
Público (MP). Em discurso durante a posse de Barbosa, Gurgel voltou a
falar em retaliação e pediu que os membros do Judiciário se mantenham
coesos para defender as suas prerrogativas constitucionais.
“O momento, não canso de repetir, é de união e coesão. Ministério
Público e magistratura, Conselho Nacional do Ministério Público e
Conselho Nacional de Justiça, precisamos trabalhar juntos para dar
continuidade ao aprimoramento do nosso sistema de Justiça e às nossas
prerrogativas constitucionais”, disse Gurgel ao novo presidente do STF,
que foi membro do Ministério Público antes de ingressar na Corte.
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de
investigação do Ministério Público e disse que somente países sem uma
democracia plenamente consolidada impedem o MP de investigar.
“A quem interessa retirar o poder de investigação do MP? Seria mais
uma retaliação pelo seu cumprimento de sua missão constitucional? Essa é
uma das perguntas que a sociedade cabe formular”, questionou Gurgel.
Ele lembrou que a independência funcional dos membros do MP garante a
eles liberdade para lidar com as investigações sem “ingerências
hierárquicas externas que se vêem em outros órgãos investigativos.”
Roberto Gurgel fez elogios à atuação do ex-presidente do Supremo
Tribunal Federal Carlos Ayres Brito e ao presidente recém-empossado
Joaquim Barbosa. “Quando no futuro o seu retrato estiver incorporado à
galeria dos presidentes [do Supremo], tenho certeza que seu mandato
invocará pelo menos três qualidades: integridade, independência e
firmeza”, disse Gurgel sobre Barbosa.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir
Cavalcante, que discursou em nome dos advogados brasileiros na cerimônia
de posse, também elogiou a postura rigorosa de Barbosa. Ele lembrou o
atual julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e disse que
os juízes não são eleitos pelo voto popular, mas nem por isso têm menos
legitimidade.
“Juízes não foram eleitos pelo voto popular, é verdade, mas não é o
voto que legitima condutas desabonadoras. Também não pode servir o voto
de salvo-conduto para quem atenta contra o interesse público e age
contra a lei”, disse Ophir Cavalcante.
Para Ophir, a ação penal que trata do caso do mensalão, da qual
Joaquim Barbosa é o relator, ajudou a mudar a relação da sociedade
brasileira com a Justiça. “Cada dia de julgamento, se de um lado prendeu
a atenção dos brasileiros pelo calor dos debates, de outro serviu para
estimular a consciência crítica dos cidadãos no que se refere à ética na
política. Fixou em cada cidadã e cidadão, independentemente da decisão
final, a real compreensão de que ninguém está acima da lei e que a
igualdade preconizada na lei maior existe, sim. Quem infringe a lei deve
responder pelos seus atos”, ressaltou o presidente da OAB.
