Um cravo rebenta o asfalto: Portugal contra a Troika e por um novo futuro

Quarta, 21 de novembro de 2012

"No futuro, uma criança, brincando na areia da estrada, encontrará o cravo, que à Revolução foi ceifado. Ao romper de uma aurora, em vigor, plantá-lo-á de novo, para que a fé não se apague. E crente nas razões do povo, na sua justiça, na sua dor, estará a plantar, sem o saber, a mais doce força da Saudade, e o mais intenso poema de Amor". Helena de Sousa Freitas Por Bernardo Corrêa Pelas labirínticas ruas de Lisboa o novo se fez presente. Milhares de Portugueses aderiram à Greve Geral, parando os principais serviços públicos e importantes empresas privadas do país (ainda que a precarização do trabalho semeie um clima de insegurança frente ao fantasma do desemprego). Com grande força dos transportes públicos, dos estivadores, atores e trabalhadores do Teatro Municipal, músicos, enfermeiros, professores... Uma das maiores Greves da história de Portugal deu um recado claro: Fora a Troika, o FMI e o governo de Passos Coelho que implementa a austeridade no país. A crise econômica tem castigado o povo português. O país que abriu caminho à construção de um Estado Social com ampla rede de proteção ao trabalho, através de uma Revolução Democrática em Abril de 1974 que derrotou o fascismo de Salazar. Este legado da Revolução dos Cravos é muito vivo na consciência dos portugueses e o empobrecimento do povo é visível ao andar pelas ruas da cidade. Uma reportagem da RTP (Rádio e Televisão de Portugal) ilustrava o quadro da dor: as padarias que entregam seus diversos e deliciosos pães à primeira hora da manhã aos estabelecimentos comerciais, cafés, etc. deixando as sacolas penduradas nas portas, passavam a ter problemas com roubo destes pães, algo impensável antes da crise e bastante constrangedor à dignidade valente do povo português. Os próprios donos dos estabelecimentos diziam não condenar os que pegavam os pães, "pois quem rouba pães, tem fome". As movimentações em Portugal já começaram no sábado com uma "manif" (como chamam os portugueses as manifestações) de milhares de militares contra a retirada de seus direitos. Na bela tradição democrática das forças armadas herdadas da Revolução dos Cravos, declararam que fariam de tudo para não reprimir as mobilizações dos cidadãos. No final da manifestação, intervieram os três presidentes das associações de militares, tendo Luís Reis, presidente da Associação de Praças, criticado as opções governamentais e as recentes declarações do Ministro de Defesa Nacional, Aguiar Branco: "O senhor ministro disse que os militares que estivessem descontentes podiam sair. Disse mesmo que nenhum homem deverá servir nas Forças Armadas se não sentir vocação para tal. Oh! senhor ministro, o senhor tem a certeza que quer falar de vocação? É que se quer, provavelmente amanhã, Portugal e os Portugueses não têm governo". Na segunda feira, dia 12 de novembro com a visita da toda-poderosa da Troika premier alemã, Ângela Merkel. Tão grande quanto o compromisso que tal figura repugnante tem com o mercado financeiro, é o desrespeito aos trabalhadores da Europa. Em declaração anterior à visita afirmava que os portugueses estavam contrários à austeridade, pois "trabalhavam pouco", o que evidentemente causou um sentimento, no mínimo, hostil à sua visita entre a população. Um imenso aparato militar que transformou o trânsito de Lisboa em um verdadeiro caos, garantiu que sua conversa com empresários e com o primeiro-ministro Passos Coelho ficasse longe da ira popular. Na madrugada de terça-feira, dia anterior à Greve Geral, os piquetes da CGTP (Central Geral dos Trabalhadores de Portugal) já anunciavam uma das maiores greves já realizadas em Portugal. Em todas as regiões do país registrou-se grandes índices de paralização: Braga, Funchal, Santarém, Faro, Angra do Heroísmo, Beja, Portalegre, Ponta Delgada, Lisboa, Évora. Mais de 30 sindicatos ligados à UGT (União Geral dos Trabalhadores) que não chamou à Greve aderiram às "manifs" e cruzaram os braços contra a austeridade, como no caso do Sindicato dos Bancários que paralisou 100% das atividades, deixando o presidente da Central, João de Deus Pires, em "maus lençóis". A União Europeia apresenta uma taxa de NEETs (termo usado para designar os jovens que não estão nem trabalhando, nem estudando, nem a receber formação) de 15,4% entre a população de 15 e 29 anos. Ou seja, 14 milhões de jovens. A situação mais grave é a que se verifica na Bulgária (24,6%), Grécia (23,2%), Itália (22,7%), Irlanda (22%) e Espanha (21,1%). Esses índices representam, aproximadamente, um em cada cinco jovens  fora do mercado de trabalho e do sistema de ensino. Em Portugal, esta taxa é de 14%. A política do memorando da Troika que elevou o índice de desemprego a 15,8%, deliberadamente produzem o desemprego para que os salários baixem, os direitos diminuam e o Estado Social, conquistado pelas históricas lutas do povo, seja efetivamente desmontado entregando à iniciativa privada grande parte dos serviços públicos. No entanto, os povos não se rendem e a demonstração da Greve Geral de 14 de Novembro marca um acontecimento realmente histórico. O mapa da austeridade cada vez mais é também o mapa da resistência. É a demonstração de que os povos estão dispostos a cruzar os braços frente aos banqueiros e patrões e, ao mesmo tempo, estendê-los aos trabalhadores de outros países buscando uma saída internacional e solidária frente à crise que os capitalistas produziram e, portanto, devem pagar por ela. Comício Internacional e Convenção Nacional do Bloco de Esquerda português Frente a tal situação, a esquerda européia discute as alternativas à crise e as medidas necessárias à recuperação dos direitos que paulatinamente têm sido perdidos com a austeridade. Na sexta-feira, dia 9 de novembro, o Comício Internacional "Vencer a Troika" contou com representações de diversos partidos da esquerda européia. Gabrille Zimmer dirigente e europarlamentar do Die Linke em seu discurso, alertava para o fato de que a União Europeia (EU) "evolui cada vez mais para um projeto de domínio neoliberal, aumentando as divisões sociais, aprofundando os desequilíbrios econômicos e de acentuando o caráter autoritário da UE". O discurso de Jean-Luc Mélenchon foi lido por Céline Menezes secretária da Front de Gauche em função de uma enfermidade que abateu o presidenciável francês "Frente à internacional da austeridade e da finança, existe a internacional da solidariedade e da partilha. Somos a ferramenta dessa internacional. Não somos meramente um sonho. Somos o começo da realização deste mesmo sonho" foi seu recado mais marcante. Também mandou um vídeo de saudação o dirigente da SYRIZA e parlamentar grego Aléxis Tsipras. Após a grande votação depositada pelo povo grego naquela coalizão, Aléxis tornou-se um referencial da esquerda radical que se postula contra o memorando da Troika, "Eles têm como objetivo o empobrecimento dos nossos países. E nunca param. Não há fim para esta decadência, a não ser quando o que povo imponha uma solução, com a sua luta e o seu voto", afirmou Tsipras, sendo ovacionado pelos mais de 500 delegados à convenção do Bloco de Esquerda presentes no Comício. A fala de Cayo Lara da Izquierda Unida espanhola marcou um importante conceito frente à política de austeridade "Que tempos estes, em que defender a democracia se transformou num gesto absolutamente revolucionário!" Coube a Francisco Louçã, fundador e dirigente mais importante do Bloco de Esquerda encerrar o Comício, afirmando que "existe uma esquerda na Europa" que se constrói por fora dos tradicionais partidos sociais-democratas, que aderiram ao memorando. Referindo-se à reunião de Merkel com Passos Coelho no forte de S. Julião da Barra ironizou: "Reparem que o forte foi construído para defender Lisboa dos piratas que entrassem no Tejo, quem iria pensar que um dia os piratas estariam dentro do forte! O bom, no entanto, é que enquanto se reúnem no forte, o povo se manifesta em liberdade nas ruas". A Convenção Nacional do BE, durante o sábado e domingo discutiu centralmente o perfil e o arco de alianças que o Bloco se apresentará nas próximas eleições municipais. A grande maioria dos delegados presentes (que se dividiam entre as posições defendidas pelas moções A e B) rejeitou a proposta de alianças com o Partido Socialista (PS) português defendida pela moção B, visto que este tem apoiado o memorando da Troika e as medidas de austeridade, ainda que com alguma diferenciação. Francisco Louçã, coordenador do Bloco de Esquerda desde sua fundação há 13 anos, abandonou o cargo e passa a ser parte da Mesa Nacional dando lugar a João Semedo e Catarina Martins que terão a importante tarefa de construir a vitória de um Governo de Esquerda em Portugal que rompa com o memorando, faça uma auditoria da dívida e sua renegociação, imponha a taxação sobre os capitais, o controle público do sistema financeiro, assim como a recuperação dos direitos perdidos com a austeridade. Ao final da Convenção fomos saudados os convidados internacionais que vinham de diversos lugares da Europa e inclusive a nós do PSOL, representados além de mim por Ivan Valente, Afrânio Boppré e Juliano Medeiros. Os ventos das lutas européias certamente temperam nossa convicção de luta pelo socialismo no Brasil e no mundo. Bernardo Corrêa é sociólogo da Fundação Lauro Campos e membro da Executiva Estadual do PSOL-RS. Esteve em Portugal de 9 a 15 de novembro acompanhando a Convenção Nacional do Bloco de Esquerda e a Greve Geral na Europa.