Quarta, 10 de outubro de 2018
Do MPF
Procuradores sugerem devolução de cerca de R$ 6 bilhões, referente a casos investigados pelo MPF nas operações Séspis, Cui Bono e Patmos, além da Lava Jato
Os integrantes da Força-Tarefa Greenfield encaminharam ao presidente do Tribunal de Contas da União, Raimundo Carreiro, ofício em que solicitam a instauração de processo de fiscalização para apuração dos ilícitos praticados na Caixa Econômica Federal e em outros entes da Administração Pública, revelados pelas operações Sépsis, Cui Bono e Patmos. Os procuradores da República representam também pelo bloqueio de bens e ativos, em caráter cautelar, diante dos graves ilícitos cometidos, que resultaram em recebimento de propinas milionárias. O ofício será encaminhado ao TCU pela Procuradoria-geral da República.
O bloqueio de bens deve incidir sobre os responsáveis (não colaboradores) cujas irregularidades geraram prejuízo aos cofres públicos. Para os procuradores, a constrição patrimonial deve atingir, de forma solidária, pessoas jurídicas não colaboradoras beneficiadas com os delitos.
“Assim, no caso específico, em que há a demonstração cabal de direcionamento de parte dos recursos a campanhas políticas (de 2010 a 2014, inclusive) de membros de renome nacional do PMDB (aqui se destacam as campanhas presidenciais), a constrição patrimonial e financeira deve atingir o maior beneficiário das demandas e dos recebimentos ilícitos aqui descritos, qual seja, o antigo PMDB, atual MDB, bloqueando-se seus recursos e bens passíveis de indisponibilidade”, argumentam.
Para calcular o ressarcimento ao erário, a FT sugere, para fins do quanto previsto em lei, o valor de 10 vezes o total de propina obtida pelos denunciados, aproximadamente R$ 6 bilhões. “O dano ao patrimônio público é, de no mínimo, os valores distribuídos em razão da corrupção praticada, visto que são valores despejados e embutidos no preço de contratos, no custo de oportunidade na alocação de recursos públicos (em investimentos e financiamentos, por exemplo), sem contar no dano e desgaste às imagens das instituições públicas, em especial na Administração Pública indireta, como ocorreu com a Caixa Econômica Federal”, relatam.
Os procuradores pontuam, na representação, que os responsáveis pelos esquemas criminosos na Caixa foram denunciados pela FT, cujas quatro denúncias compõem anexo da representação. Para subsidiar a solicitação, foi incluída, ainda,
