Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados."

(Millôr Fernandes)

terça-feira, 23 de novembro de 2021

UPA! UPA cavalinho! Tem terceirização na saúde? Então tem trambique. Seis réus condenados por ilegalidade em licitação na Secretaria de Saúde do DF.

Terça, 23 de novembro de 2021

Do MPDF

Operação Genebra: MPDFT consegue a condenação de mais seis réus

Servidores públicos agiram ilegalmente para obter benefício econômico na contratação da Cruz Vermelha de Petrópolis

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) obteve a condenação de seis servidores públicos que atuaram ilegalmente, entre os meses de agosto de 2009 e agosto de 2010, para favorecer a filial da Cruz Vermelha de Petrópolis. A irregularidade ocorreu em procedimento licitatório realizado pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), que escolheu a instituição fluminense para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de São Sebastião e do Recanto das Emas.

Joaquim Carlos da Silva Barros Neto, Déa Mara Tarbes de Carvalho, Alba Mirindiba Bonfim Palmeira, Armando Assumpção Laurindo da Silva, Fernando Cláudio Antunes Araújo e Tatty Anna Kroker foram condenados pelos crimes de fraude em licitação e peculato. Tatty Anna também foi condenada por lavagem de dinheiro. A sentença determinou ainda o confisco de bens pertencentes aos réus.

Foram absolvidas as ex-conselheiras Fátima Celeste Araújo Borges Lima, Maria Luzimar Nóbrega de Oliveira Lopes, Asenath Teixeira de Menezes Farinasso e Flora Rios Mendes. José Carlos Quináglia e Silva teve extinta a sua punibilidade.

Em janeiro de 2020, Luiz Alberto Lemos Sampaio, ex-presidente da Cruz Vermelha do Rio de Janeiro, e Richard Strauss Cordeiro Júnior, ex-gestor da instituição em Petrópolis, foram condenados  por peculato, que é a subtração ou desvio de dinheiro ou bem público para proveito próprio ou alheio por funcionário público. Eles deverão ressarcir R$ 3.431.098,00 aos cofres públicos.

Entenda o caso

As investigações foram realizadas pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), com apoio operacional da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP/RJ) e da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Administração Pública (Decap/PCDF), no âmbito da Operação Genebra.

De acordo com as investigações, os condenados praticaram atos que visavam favorecer a filial de Petrópolis da Cruz Vermelha em dispensa de licitação para gestão das UPAs. Mais de R$ 3,4 milhões foram repassados à entidade sem que houvesse a efetiva prestação de serviço.

Processo: 0011846-49.2017.8.07.0001

Leia Mais

Operação Genebra: Justiça condena ex-funcionários da Cruz Vermelha

Operação Genebra: terceira fase cumpre quatro mandados de busca e apreensão

Operação Genebra: contratos da Secretaria de Saúde são alvo de investigação