Sábado, 23 de abril de 2022
Oxfam denuncia exigências de cortes e aumentos de impostos em troca de empréstimos.
22 De Abril De 2022
O Fundo Monetário Internacional (FMI) está exigindo que os países em desenvolvimento adotem novas e duras medidas de austeridade que exacerbarão ainda mais a pobreza e a desigualdade, denuncia a ONG britânica Oxfam.
De acordo com a entidade, 13 dos 15 programas de empréstimos do FMI negociados durante o segundo ano da pandemia exigem novas medidas de austeridade, como impostos sobre alimentos e combustíveis ou cortes de gastos que podem colocar em risco serviços públicos vitais. O FMI também está incentivando mais seis países a adotar medidas semelhantes.
Em 2020, o FMI realizou bilhões em empréstimos de emergência para ajudar os países em desenvolvimento a lidar com a Covid-19, muitas vezes com poucas condições ou nenhuma, relata a Oxfam. “Recentemente, a chefe do FMI, Kristalina Georgieva, exortou a Europa a não colocar em risco sua recuperação econômica com ‘a força sufocante da austeridade’. No entanto, no ano passado, o FMI voltou a impor medidas de austeridade aos países de baixa renda.”
“Isso resume o duplo padrão do FMI: está alertando os países ricos contra a austeridade enquanto força os mais pobres a ela. A pandemia ainda não acabou para a maior parte do mundo. O aumento das contas de energia e os preços dos alimentos estão prejudicando mais os países pobres. Eles precisam de ajuda para aumentar o acesso a serviços básicos e proteção social, não condições severas que chutam as pessoas quando estão para baixo”, disse Nabil Abdo, assessor sênior de Políticas da Oxfam International.
Na terça-feira (19), o Monitor Mercantil denunciou essa política de austeridade: “Diante da pressão, o Fundo insistiu em políticas ultrapassadas: ‘É extremamente importante apertar a política monetária neste momento, a fim de evitar um desancoradouro das expectativas de inflação’, disse Tobias Adrian, diretor do Departamento de Mercados Monetários e de Capitais do FMI.
A Oxfam lista uma série dessas exigências em diversos países:
- O Quênia e o FMI concordaram com um programa de empréstimo de US$ 2,3 bilhões em 2021, que inclui um congelamento de três anos no pagamento do setor público e aumento dos impostos sobre gás de cozinha e alimentos. Mais de 3 milhões de quenianos estão enfrentando fome aguda, pois as condições climáticas mais secas em décadas espalham uma seca devastadora em todo o país. Quase metade de todas as famílias no Quênia está tendo que pedir alimentos emprestados ou comprá-los a crédito.
- 9 países, incluindo Camarões, Senegal e Suriname, estão sendo obrigados a introduzir ou aumentar a cobrança de impostos sobre valor agregado (IVA), que geralmente se aplicam a produtos do dia a dia, como alimentos e roupas, e recaem desproporcionalmente sobre pessoas que vivem na pobreza.
- O Sudão, onde quase metade da população vive na pobreza, foi obrigado a eliminar os subsídios aos combustíveis, que atingirão mais os mais pobres. O país já estava sofrendo com cortes na ajuda internacional, turbulência econômica e aumento dos preços de itens básicos do dia a dia, como alimentos e remédios, antes do início da guerra na Ucrânia. Mais de 14 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária (quase uma em cada três pessoas) e 9,8 milhões sofrem de insegurança alimentar no Sudão, que importa 87% de seu trigo da Rússia e da Ucrânia.
- Dez países, incluindo Quênia e Namíbia, provavelmente congelarão ou cortarão salários e empregos no setor público, o que pode significar menor qualidade da educação e menos enfermeiros e médicos em países com falta de pessoal de saúde. A Namíbia tinha menos de seis médicos por 10 mil pessoas quando a pandemia atingiu o País.
Fim dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
Uma nova análise da Oxfam e Development Finance International (DFI) também revela que 43 dos 55 Estados-membros da União Africana enfrentam cortes nas despesas públicas totalizando US$ 183 bilhões nos próximos cinco anos. Se esses cortes forem implementados, suas chances de alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU provavelmente desaparecerão.
Em 2021, uma revisão da Oxfam dos empréstimos do FMI mostrou que o Fundo incentivou 33 países africanos a adotar políticas de austeridade após a crise da saúde. A pandemia não terminou, mas essas políticas já estão tomando forma em toda a África.
A análise também mostra que o fracasso dos governos africanos em combater a desigualdade — por meio do apoio à saúde pública e à educação, direitos dos trabalhadores e um sistema tributário justo — os deixou mal equipados para enfrentar a pandemia.
“O FMI contribuiu para esses fracassos ao promover consistentemente uma agenda política que busca equilibrar os orçamentos nacionais por meio de cortes nos serviços públicos, aumentos nos impostos pagos pelos mais pobres e medidas para minar os direitos e proteções trabalhistas. Como resultado, quando a Covid-19 atingiu, 52% dos africanos não tinham acesso a cuidados de saúde, e 83% não tinham redes de segurança para recorrer se perdessem o emprego ou ficassem doentes.
“O FMI deve suspender as condições de austeridade nos empréstimos existentes e aumentar o acesso ao financiamento de emergência. Deve encorajar os países a aumentar os impostos sobre os mais ricos e as empresas a reabastecer os cofres esgotados e reduzir a crescente desigualdade. Seria realmente um bom conselho”, disse Abdo, da Oxfam International.
Fonte: Monitor Mercantil
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