Cenas do Boi do Teodoro. Foto de Chico Sant'Anna
A carta, a ser lançada nessa segunda, 26/09, possui dez princípios e 32 itens de compromissos elencados. Os Conselhos Regionais de Cultura do DF estão entre os que propõem o fortalecimento das artes e cultura nas Regiões Administrativas do DF para que toda a população acesse seus direitos culturais. Hoje, a maioria da população não tem acesso à cultura artística, por falta de ações descentralizadas.
Mais de 200 instituições culturais, grupos formais e coletivos informais do movimento cultural do DF elaboraram a a Carta de Compromissos da Cultura 2022, que poderá ser firmada pelos candidatos às eleições. O movimento cultural do Distrito Federal preparou a Carta com o intuito de chamar a atenção de candidatos às eleições aos cargos majoritários e distritais para as pautas de necessidades para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento cultural do DF. Espera-se que a adesão de candidatos se traduza em ações, atitudes e defesas de mandatos para organizar, fomentar e desenvolver as políticas públicas de cultura, abrangendo acessibilidade, inclusão, diversidade, apoio às tradições culturais e a ampliação de apoio à defesa do patrimônio cultural e das vocações artísticas em todas as Regiões Administrativas do Distrito Federal.
O setor se queixa da constante instabilidade que enfrenta como as várias tentativas de governos em não cumprir com o cronograma de editais do Fundo de Apoio à Cultura, a baixa efetividade dos normativos regulamentares que afetam o setor como os problemas da Lei do Silêncio, as dificuldades e diferenças relativas ao licenciamento de eventos, as estruturas de bibliotecas públicas e das Gerências de Cultura, que não dispõem de pessoal e orçamento, entre vários outros pontos elencados.
A carta será lançada nessa segunda-feira (26), às 19 horas, na praça central da Câmara Legislativa do Distrito Federal, quando candidatos de todo e qualquer partido e de todos cargos eletivos poderão participar do ato com o movimento cultural e afirmar compromissos com a cultura, aderindo à Carta.
Compromissos
Constam da carta, por exemplo, o compromisso com a criação e reabertura de bibliotecas públicas em todas as Regiões Administrativas do DF (recentemente foi detectada que muitas bibliotecas estão fechadas nas RAs, sem perspectivas de abertura); ampliação dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura (atualmente o fundo conta com 0,3% da Receita Líquida do DF e há longa demora anualmente em sua liberação para o setor); formação de artistas e de profissionais para atuam em eventos; a adaptação dos espaços culturais para garantir acessibilidade a deficientes; a discussão sobre o Museu Nacional da Bíblia, sua política museal; o apoio aos novos artistas; a reabertura do Teatro Nacional e dos espaços que estão fechados no Gama, Taguatinga, Ceilândia.
