Quinta, 5 de outubro de 2023
Do Blog Brasília, por Chico Sant'Anna
Para aumentar a participação de eleitores, Justiça Eleitoral sugere que futuras eleições dos Conselhos Tutelares ocorram simultaneamente às eleições de deputados, federais e distritais, senadores, governador e presidente da República. Medida pode acirrar a partidarização do pleito de um instrumento de democracia direta, que dispensa a participação de partidos.
Por Chico Sant’Anna
As eleições para conselheiros tutelares foram festejadas pelo GDF e pela Justiça Eleitoral como exitosa. O Tribunal Regional Eleitoral do DF destaca que nesse ano foram 232 mil eleitores, contra 156 mil, em 2019, crescimento de 49%. Mesmo assim, nove entre cada dez eleitores brasilienses ignoraram o pleito. Para ampliar a participação, o TRE sugere que eles aconteçam juntamente às eleições gerais. Um risco perigoso para desvirtuar esses conselho.
As estatísticas desse ano precisam ser relativizadas. O eleitorado cresceu mais de 6% desde as eleições de 2019, o Distrito Federal ganhou novas regiões administrativas, o que implicou na eleição de um maior número de conselhos. Nesse ano foram eleitos 220 conselheiros tutelares, 10% a mais do que na última eleição, e 420 suplentes. Mais eleitores aptos a votar, mais candidatos, mais conselhos operando, certamente implicaria numa participação maior dos cidadãos. Entretanto, o quórum registrado nesses pleitos é ínfimo: 10,5%, agora, 7,6%, há quatro anos. Múltiplas são as razões desse quadro: desconhecimento do papel dos conselhos, desinteresse social e, principalmente, o uso inadequado dos territórios das zonas eleitorais em contrastes com os territórios das regiões administrativas.
