Sexta, 19 de abril de 2024
19 DE ABRIL: DIA DE FESTA E DE DOR
No dia 19 de abril de 1882 nascia em São Borja, cidade do interior do Rio Grande do Sul, o Estadista Brasileiro: Getúlio Dornelles Vargas. A ele devemos a criação do nosso Estado Nacional e o período de maior desenvolvimento do Brasil: os 50 anos da Era Vargas.
Após Getúlio toda política brasileira se distinguiu por ser continuidade ou oposição aos fundamentos definidos por Vargas para a condução do País.
OS MOMENTOS DE FESTA
Para entender a grandeza de Getúlio devemos conhecer a nossa história, como realmente aconteceu.
Portugal: os europeus, que tomaram para si o Brasil, em 1500, já haviam se destacado na conquista da África. Enorme feito para o país pequeno, pobre, de um milhão de pessoas. Lembrar que o Brasil descoberto já continha cerca de cinco milhões de habitantes.
A imensa dificuldade de manter a posse do território brasileiro, ainda que protegido pela Bula Papal denominada Tratado de Tordesilhas, e voltado para África, onde há quase um século colonizava, Portugal imaginou possível privatizá-lo com apoio da aristocracia lusitana. Fracassou. E D. João III, com o auxílio da Companhia de Jesus, envia em 1549, com mil pessoas, Tomé de Sousa para organizar e dirigir a colônia recém-descoberta.
Com objetivo de manter a colônia contra os outros europeus nela interessados, evitar dissensões internas e produzir recursos para a Matriz, João III estruturou o Brasil com um presidente (governador geral) e três “ministérios”: da defesa (capitão-mor), da justiça e negócios interiores (ouvidor-mor) e da economia e finanças (provedor-mor).
Acredite caro leitor que, com os desdobramentos devidos aos “acréscimos de serviços” destes “ministérios” e a única inovação do específico para as relações exteriores, em razão da Independência de 1822, a estrutura de D. João III permaneceu imutável até 1930. Não tenho conhecimento de estrutura organizacional que tenha se mantido por quase 400 anos! Mas este fato mostra a coragem de Vargas de enfrentar o espírito colonizado que dominava o Brasil.
E, ainda mais, por criar Ministério para o Trabalho, no país que há menos de meio século mantinha legal a escravidão.
Quem foi esse Presidente?
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a se revoltar contra o Império, que mantinha o Brasil como efetiva Colônia, com a Revolução Farroupilha de 1835-1945, mais longa do que sua contemporânea Revolução dos Cabanos, da população pobre do Grão-Pará, concluída no massacre de 1840. No entanto, os ideais republicano e liberal ressurgiram na Sabinada, baiana de 1937, e na Revolução de São Paulo, em 1842.
Outros movimentos, como a Balaiada, maranhense de 1838, e a Revolução Praieira (Pernambuco, 1848), demonstravam a insatisfação com a monarquia voltada para o exterior, ausente das questões nacionais.
Getúlio criou-se neste ambiente libertário e republicano. Viveu no momento em que o positivismo ganhava a versão brasileira de Júlio de Castilhos (1860-1903), por duas vezes presidente da Província, de 15 de julho a 11 de novembro de 1891, e de 25 de janeiro de 1893 a 24 de janeiro de 1898, e a quem se deve a igualitária Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de julho de 1891.
Getúlio teve formação militar, entre 1898 e 1903, no Exército, de onde saiu 2º sargento. E ampla formação política, no poder legislativo estadual e nacional (1909 a 1926) e como senador de 1946 a 1951, e no executivo: Ministro da Fazenda (1926-1927) e Governador do Rio Grande do Sul (1928-1930), antes de liderar a Revolução de 1930.
Presidente do Governo Provisório em 3 de novembro de 1930, logo inicia a construção institucional do Brasil com a criação do Ministério dos Negócios da Educação e Saúde Pública (14 de novembro de 1930) e do Ministério do Trabalho, Indústria e do Comércio (26 de novembro de 1930). Seguem o órgão para formação dos quadros da administração pública e reorganizar a própria administração pública: o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), em 1938; outro para garantia energética fornecida pelos derivados do petróleo, o Conselho Nacional do Petróleo, também em 1938; e o Departamento da Imprensa e Propaganda (DIP), em 1939, para coordenar, orientar e centralizar a propaganda interna e externa do governo, organizar manifestações cívicas, festas patrióticas, exposições, concertos, conferências, dirigir o programa de radiodifusão e impedir propaganda antinacional no País.
Nos anos 1930, no Brasil e no mundo, vivia-se a disputa ideológica colonizadora. Estavam em luta, que logo de transformou em guerra (1939), projetos socialistas, capitalistas, racistas, liberais e, todos, expansionistas. Procuravam dominar os demais países.
Deixar o Brasil sem energia, sem segurança informacional seria entregar ao mais forte, mais rico ou mais hábil doutrinador ou manipulador. Era portanto indispensável para o governo que construía, ao fim de 400 anos, a identidade nacional, cuidar de garantir a identidade brasileira.
No Jornal do Brasil, em 15 de agosto de 2004, o jornalista Pedro do Coutto, relembrando o suicídio de Vargas e a dificuldade para declarar guerra contra o Eixo, escreve: “havia abismos ao seu redor. Superou todos. Só um homem de talento extraordinário conseguiria” e prossegue discorrendo sobre a estratégia de nosso Estadista.
Deposto após a II Grande Guerra, sob o pífio pretexto de democratização do Brasil – veja-se a semelhança com os anos 1980 — Getúlio se afasta, mas não larga a política.
O Governo cai nas mãos incompetentes e ideologicamente despreparadas do General Eurico Dutra. Subserviente aos capitais internacionais, Dutra vai desfazendo a obra institucional de Vargas, em especial no que diz respeito à nacionalização e ao desenvolvimento da economia brasileira.
Nos 15 anos de Governo, além dos já citados, Vargas estruturou o Brasil com: Conselho Nacional do Café, Instituto do Cacau, Instituto do Açúcar e do Álcool, Conselho Federal do Comércio Exterior, Instituto de Biologia Animal, Instituto Nacional do Mate, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, Comissão de Defesa da Economia Nacional, Instituto Nacional do Sal, Instituto Nacional do Pinho, Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial, Serviço de Expansão do Trigo, Coordenação da Mobilização Econômica, Superintendência de Moeda e Crédito, entre outras instituições.
Criou também as empresas: Companhia Nacional de Álcalis, Fundação Brasil Central, Usina Siderúrgica de Volta Redonda e Companhia Hidrelétrica do São Francisco.
No segundo governo (1951-1954) têm-se: o Banco do Nordeste do Brasil, a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, a Carteira de Comércio Exterior, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás), o Plano Nacional do Carvão, além das propostas para o Plano Nacional de Eletrificação e para criação da Eletrobrás.
Na área social, o País, vindo da escravidão centenária, se transforma no da valorização do trabalho, com o salário mínimo, o descanso remunerado e as legislações trabalhista e previdenciária.
Um novo Brasil, com perspectiva de se tornar das grandes nações do mundo, surgia das mãos do Estadista.
Os Estados e capitais estrangeiros não podiam aceitar, sem revidar, a obra e seus possíveis continuadores à frente do Brasil. Daí os golpes e diversas formas de eliminação de João Goulart, Tancredo Neves e Leonel Brizola.
OS MOMENTOS DE DOR
Ainda em vida, Getúlio foi vítima de campanhas torpes, como a do “mar de lama”, movida por Carlos de Lacerda e Affonso Arinos de Mello Franco. Após o golpe de 1964, Affonso Arinos, em artigo publicado no Jornal do Brasil, reconheceu que não havia qualquer ato de Vargas que justificasse a acusação de uso indevido dos recursos públicos, em especial para si mesmo.
Realmente, Getúlio morreu mais pobre do que ao entrar na política. Toda acusação sobre sua impropriedade administrativa era a forma caluniosa de fazer política no Brasil, principalmente pelos partidos conservadores e católicos.
Mas não ficou na calúnia de ladrão ou comunista. Marcou-se Getúlio como ditador. Porém não se examina como estava o mundo às vésperas da II Grande Guerra e como as nações se precaviam contra as ameaças externas. No Brasil houve três tentativas de subversão da ordem apenas nos anos 1930.
Em 1932, capitais estrangeiros e latifundiários paulistas e de outros estados levantam-se contra Vargas a pretexto da constitucionalização da Revolução, exigindo resposta das Forças Armadas e com luta fratricida. Em 1937, dá-se o golpe dos comunistas, e, em 1938, dos integralistas. Ou seja, o Brasil se via ameaçado pelos capitais e pelas ideologias estrangeiras.
Em 1953, capitais estrangeiros que Pedro do Coutto, no artigo citado, revela se apropriavam fraudulentamente de “100 milhões de dólares”, representavam 10% da nossa balança comercial. Hoje (2023) este percentual sobre o saldo positivo da balança representaria US$ 10 bilhões, sobre o montante das exportações e importações, US$ 58 bilhões. Contra esta evasão de divisas agia Vargas com a criação das carteiras no Banco do Brasil e da Superintendência de Moeda e Crédito (SUMOC).
Eram períodos difíceis que exigiam energia para que o Brasil sobrevivesse com soberania.
Porém o Brasil não podia ser grande. E nem tinha descoberto petróleo na Bacia de Campos e no Pré-sal.
Toda política passou a combater a Era Vargas com argumentos inexistentes de corrupção e de regime de força, que não correspondiam à realidade como se demonstrou na eleição de 1950 e na reação do povo, por todo país, quando, num gesto extremo de defesa do Brasil, Getúlio se suicida em 1954.
Acabar com a Era Vargas foi o discurso explícito ou subentendido de vários políticos que chegaram ao poder, principalmente a partir da maior agressão ao Brasil que se denominou redemocratização do País.
E por que? Porque no movimento de 1964, principalmente nos governos de Médici e Geisel, a questão nacional passou a orientar a política do governo brasileiro. Embora sem citar Vargas, a política de 1969 a 1979 repetiu, parcialmente, as prioridades getulistas de desenvolvimento econômico e social do Brasil.
Hoje o país se desfaz. E a disputa é quem mais desmorona o Estado Nacional Brasileiro, quem privatiza mais, quem aliena mais a soberania, quem, a pretexto da modernidade, deseduca o brasileiro.
E Getúlio Vargas fica esquecido das homenagens que são devidas ao construtor do Estado Nacional, ao Estadista que o Brasil já teve.
Pedro Augusto Pinho, administrador aposentado.
