Sexta, 19 de abril de 2024
Pedro Augusto Pinho*19 DE ABRIL: DIA DE FESTA E DE DOR
No dia 19 de abril de 1882 nascia em São Borja, cidade do interior do Rio Grande do Sul, o Estadista Brasileiro: Getúlio Dornelles Vargas. A ele devemos a criação do nosso Estado Nacional e o período de maior desenvolvimento do Brasil: os 50 anos da Era Vargas.
Após Getúlio toda política brasileira se distinguiu por ser continuidade ou oposição aos fundamentos definidos por Vargas para a condução do País.
OS MOMENTOS DE FESTA
Para entender a grandeza de Getúlio devemos conhecer a nossa história, como realmente aconteceu.
Portugal: os europeus, que tomaram para si o Brasil, em 1500, já haviam se destacado na conquista da África. Enorme feito para o país pequeno, pobre, de um milhão de pessoas. Lembrar que o Brasil descoberto já continha cerca de cinco milhões de habitantes.
A imensa dificuldade de manter a posse do território brasileiro, ainda que protegido pela Bula Papal denominada Tratado de Tordesilhas, e voltado para África, onde há quase um século colonizava, Portugal imaginou possível privatizá-lo com apoio da aristocracia lusitana. Fracassou. E D. João III, com o auxílio da Companhia de Jesus, envia em 1549, com mil pessoas, Tomé de Sousa para organizar e dirigir a colônia recém-descoberta.
Com objetivo de manter a colônia contra os outros europeus nela interessados, evitar dissensões internas e produzir recursos para a Matriz, João III estruturou o Brasil com um presidente (governador geral) e três “ministérios”: da defesa (capitão-mor), da justiça e negócios interiores (ouvidor-mor) e da economia e finanças (provedor-mor).
Acredite caro leitor que, com os desdobramentos devidos aos “acréscimos de serviços” destes “ministérios” e a única inovação do específico para as relações exteriores, em razão da Independência de 1822, a estrutura de D. João III permaneceu imutável até 1930. Não tenho conhecimento de estrutura organizacional que tenha se mantido por quase 400 anos! Mas este fato mostra a coragem de Vargas de enfrentar o espírito colonizado que dominava o Brasil.
E, ainda mais, por criar Ministério para o Trabalho, no país que há menos de meio século mantinha legal a escravidão.
Quem foi esse Presidente?
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro a se revoltar contra o Império, que mantinha o Brasil como efetiva Colônia, com a Revolução Farroupilha de 1835-1945, mais longa do que sua contemporânea Revolução dos Cabanos, da população pobre do Grão-Pará, concluída no massacre de 1840. No entanto, os ideais republicano e liberal ressurgiram na Sabinada, baiana de 1937, e na Revolução de São Paulo, em 1842.
Outros movimentos, como a Balaiada, maranhense de 1838, e a Revolução Praieira (Pernambuco, 1848), demonstravam a insatisfação com a monarquia voltada para o exterior, ausente das questões nacionais.
Getúlio criou-se neste ambiente libertário e republicano. Viveu no momento em que o positivismo ganhava a versão brasileira de Júlio de Castilhos (1860-1903), por duas vezes presidente da Província, de 15 de julho a 11 de novembro de 1891, e de 25 de janeiro de 1893 a 24 de janeiro de 1898, e a quem se deve a igualitária Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de julho de 1891.

