"Nós somos a voz que alerta que a Amazônia já perdeu 20% da cobertura florestal, enquanto que, nas terras indígenas, a perda foi de 1%" - Arquivo Pessoal
“Apesar da política de extermínio, continuamos existindo e resistindo”, diz Fernanda Kaingang
A líder indígena afirma que, com Bolsonaro, os primeiros habitantes do Brasil voltaram à violência sofrida em 1500
Ayrton Centeno
Brasil de Fato | Porto Alegre | 16 de Abril de 2022
Lucia Fernanda Jófej Kaingang fugiu da Terra Indígena Serrinha no ano passado. Poderia morrer se ficasse por lá. Em outubro de 2021, dois índios foram assassinados na aldeia em que Fernanda vivia, situada no Norte gaúcho. Na origem de tudo, o arrendamento ilegal que beneficia o cacique e os brancos plantadores de soja.
Fernanda Kaingang, como é chamada, nasceu na Terra Indígena Carreteiro, Nordeste do estado. De lá saiu para cursar direito. Formou-se advogada e mestra em direito público. É doutoranda em arqueologia pela Universidade de Leiden, na Holanda. Neste abril, mês do Dia do Índio, ela diz que o que há para comemorar é a resistência, já que “enquanto o povo brasileiro se cala, se acovarda, se distrai, os povos indígenas marcham pra Brasília para dizer que discordamos de uma política genocida”.
Abaixo a entrevista completa
Brasil de Fato RS — Qual a situação do seu povo hoje no Rio Grande do Sul e no Brasil?
Fernanda Kaingang — O Kaingang é o terceiro maior povo indígena do Brasil em população. Habita o Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e o Sul de São Paulo. É uma população entre 40 e 45 mil pessoas. Então, um dos grandes povos do país habita as menores terras. A situação do meu povo, assim como dos povos indígenas, é de vulnerabilidade. E porquê? Porque como os nossos territórios foram expropriados, utilizados para reforma agrária, expropriados pelo próprio governo para abrigar os sem terra fugidos da guerra e da fome da Europa. E mesmo as terras demarcadas, os poucos territórios que conseguimos conservar, foram indevidamente utilizados pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) em 1910, e depois pela Funai - criada pra substituir o SPI pelos escândalos de corrupção de venda de madeira e de minério, de trabalho escravo e maus tratos.
Hoje, a situação do povo Kaingang é de violência e conflito, devido ao arrendamento ilegal. As terras indígenas são da União. É proibido vender, arrendar, minerar. Os povos indígenas possuem por atribuição constitucional o usufruto, direito de usar e fruir exclusivamente dessas terras. Quando você arrenda para terceiros para plantar, criar gado e minerar, o usufruto exclusivo está sendo ferido, o direito constitucional está sendo violado. E está sendo violado com a chancela da Funai e do Ministério Público Federal.
Milícias têm se criado dentro das terras indígenas, com apoio das elites locais e das prefeituras. Quem mais lucra com o arrendamento são brancos, são fazendeiros, não são os indígenas. Então, há mais de 70 anos o arrendamento causa mortes, conflitos e miséria nas terras indígenas. É a realidade que vemos. E ela está avançando rapidamente para o Centro-Oeste, para o Norte.
O tráfico de drogas está dentro das terras indígenas e as autoridades são omissas
BdF RS — Qual a principal preocupação de seu povo hoje?
Fernanda Kaingang — É a autonomia, é livre determinação, é sustentabilidade. Vamos viver do que? As nossas florestas de araucária foram derrubadas pelo próprio governo que transformou a mão de obra Kaingang em mão de obra escrava. Assim, estamos vendo prostituição nas terras indígenas, drogadição. O tráfico de drogas está dentro das terras indígenas e as autoridades federais são omissas. A Funai não faz nada. Não existem alternativas, não existem projetos discutidos internamente sobre como promover sustentabilidade, dignidade de vida, emprego digno, trabalho decente. Não existe nada disso.
