Terça, 24 de agosto de 2021
Arte: Secom/MPFMPF e outras 10 instituições se manifestam sobre reformas em presídios no RJ
Em virtude de notícias recém-veiculadas na imprensa sobre reformas no sistema prisional no estado do Rio de Janeiro, o GT Interinstitucional Defesa da Cidadania vem a público divulgar a Nota de Esclarecimento que se segue:
Da cultura do espetáculo e dos puxadinhos no sistema carcerário: quando a mídia desinforma?
“Puxadinho” no Jorge Santana. Foram com essas palavras que mais uma vez assistimos à demolição do direito de presos. A discriminação permanente de nossa sociedade teima em confundir dever do Estado e direito do preso como privilégios. Então se faz necessário trazer informação e começaremos pelo presídio, agora famoso, mas em 2018 foi nomeado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos após uma visita como “Um dos piores presídios das Américas”.
A Cadeia Pública Jorge Santana não é o símbolo de situação de conforto que possibilite a "barganha" dos presos. Ela é o monumento à barbárie do sistema prisional e, especialmente, de uma brutal desumanização e tortura coletiva. É a tradução perfeita do que o STF denomina de estado de coisas inconstitucional a partir da ADPF 347.

