OS POLÍTICOS ELEITOS REPRESENTAM OS INTERESSES DE QUEM?

Sábado, 18 de fevereiro de 2017

Por
Aldemário Araujo Castro

Advogado, Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília

Brasília, 18 de fevereiro de 2017

No teatro de absurdos, sem freios e sem limites, que tomou conta da cena política brasileira nos últimos tempos é difícil apontar qual o ato mais trágico para os melhores e mais legítimos interesses da grande maioria da população (em especial, trabalhadores, estudantes e aposentados). Vejamos dois exemplos dos mais tenebrosos.

Alexandre de Moraes, em pleno exercício do posto de Ministro de Estado da Justiça, foi indicado para compor o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que, em tese de doutorado apresentada na Faculdade de Direito da USP, em julho de 2000, o doutorando Moraes afirmou, no ponto 103 da conclusão: “É vedado (para o cargo de ministro do STF) o acesso daqueles que estiverem no exercício ou tiveram exercido cargo de confiança no Poder Executivo, mandatos eletivos, ou o cargo de procurador-geral da República, durante o mandato do presidente da República em exercício no momento da escolha, de maneira a evitar-se demonstração de gratidão política ou compromissos que comprometam a independência de nossa Corte Constitucional” (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,tese-de-moraes-impediria-sua-nomeacao-ao-stf,70001654253).

O Senador Edison Lobão, destacado integrante do PMDB, foi escolhido para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. O constitucionalista Lobão apresentou seu cartão de visita dizendo: “... é constitucional a figura da anistia, qualquer que ela seja” (http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,lobao-afirma-que-anistia-a-caixa-2-e-constitucional,70001661823). Tratava-se de eventual anistia ao caixa 2 em campanhas eleitorais recentes. À toda evidência, é inconstitucional, despropositada, irrazoável e imoral uma anistia ao caixa 2 de campanhas amplamente utilizado como expediente “normal” pela grande maioria dos candidatos, inclusive para ocultar os “patrocinadores”.

Trump e a escalada do desprezo pela dignidade da pessoa humana

Por

Aldemario Araujo Castro*

Brasília, 4 de fevereiro de 2017

O senhor Donald Trump, atual Presidente dos Estados Unidos da América, pontua muito bem em praticamente todos os quesitos caracterizadores do pior da espécie humana, tudo fortemente agravado pela condição de deter uma quantidade significativa de poder político em escala global.

Ao longo de sua vida, e especialmente nas recentes eleições presidenciais americanas, o senhor Trump sustentou (e sustenta) um discurso de medo, ódio, intolerância e discriminação em relação a inúmeros setores e segmentos sociais. Desrespeitou (e desrespeita) as mulheres, os negros, os latinos, os imigrantes e os refugiados. Atacou (e ataca) jornalistas e opositores. Utilizou (e utiliza), com abundância, palavras e expressões agressivas e de baixo nível. Preferiu (e prefere) o ataque pessoal ao bom e instigante debate de ideias (aliás, não parece dotado de um mínimo de estofo intelectual e equilíbrio emocional para sustentar um embate nesse plano).

IGUAIS: PT, PMDB, PSDB, DEM, PP (e outros), Dilma, Lula, Temer, Cunha, FHC, Aécio, Jucá, Dirceu (e outros) usam os mesmos métodos políticos e defendem os mesmos interesses socioeconômicos

Domingo, 29 de maio de 2016

Por

Aldemario Araujo Castro
Advogado, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília - UCB
 

Nas duas últimas décadas, pelo menos, o Brasil figura entre as dez maiores economias do mundo. A nossa enorme riqueza econômica, medida anualmente pelo famoso PIB (Produto Interno Bruto), convive com uma das sociedades mais desiguais do planeta. Em 2014, o País figurou na 75a posição em termos de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), divulgado pela ONU (Organização das Nações Unidas).

Nessa linha, sustento que o mais relevante problema do Brasil consiste na apropriação profundamente desigual da riqueza produzida, viabilizada por um conjunto de mecanismos políticos, sociais e econômicos cuidadosamente construídos e mantidos pelas elites dirigentes. Essa triste mazela da desigualdade socioeconômica profunda é a principal, embora não única, causa de uma série de problemas crescentes e preocupantes (como as violências física e simbólica, pobreza, fome, miséria, discriminações, preconceitos, etc).

Não cabe, portanto, raciocinar e trabalhar com ingenuidades e voluntarismos. Todos, rigorosamente todos, como agentes políticos e econômicos, conscientes ou não desses papéis, atuam em busca de um melhor posicionamento na repartição da riqueza criada. É muito sintomática nesse sentido a frase do megaespeculador George Soros. Disse o Midas das finanças globais algo assim: “A luta de classes existe e nós estamos ganhando”.

Dilma encaminhará para o Congresso Nacional o processo do próprio impeachment

Domingo, 20 de setembro de 2015
por

Aldemario Araujo Castro, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB, Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília – UCB, Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (pela OAB/DF)
 

Depois de cometer crime de responsabilidade ao encaminhar para o Congresso Nacional uma proposta de lei orçamentária contemplando déficit de cerca de 30 bilhões de reais (1), o que já desafia a abertura de processo de impeachment (2), a Presidente Dilma Rousseff anunciou, na voz dos Ministros da Fazenda e do Planejamento (3), o envio para o Parlamento do processo do próprio impeachment. Explico.

A proposição de recriação da CPMF (ou tributo similar) por intermédio de Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para cobrir supostos “rombos” na Previdência (4), envolve um misto de incompetência técnica, desatino político e compromisso com os setores socioeconômicos mais privilegiados da sociedade brasileira.

A incompetência técnica consiste na “incapacidade” de identificar uma série de fontes de receitas, via criação de novos tributos, aumento dos já existentes, eliminação de renúncias ou benefícios fiscais, combate sistemático à sonegação e apoio efetivo à atividade de recuperação de crédito não pagos, que permitiriam carrear para os cofres públicos valores bem superiores aos R$ 32 bilhões a serem arrecadados pela nova CPMF.
Fonte: Facebook de Aldemario Araujo

O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

Domingo, 14 de dezembro de 2014
Em 2013, gastamos em torno de R$24,5 bilhões com o Bolsa Família; R$24 bilhões com o Bolsa Empresário; R$55 bilhões com o Bolsa Banqueiro — Reserva; e R$712 bilhões com o Bolsa Banqueiro — Serviço da Dívida.

A seguir trechos do excelente artigo 'O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro', texto por Aldemário Araujo Castro*

 O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades em operação no mundo, ganhou enorme destaque nas eleições presidenciais de 2014. O programa foi alvo de discussão em praticamente todos os aspectos relevantes. Entre outros, foram abordados os seguintes temas, invariavelmente de forma apaixonada ou incisiva: a) quantidade de beneficiários; b) volume de recursos empregados; c) evolução ou crescimento dos beneficiários; d) distribuição geográfica dos beneficiários; e) condicionalidades envolvidas e f) relação entre o programa e os resultados eleitorais.

Qual a razão para tanto “barulho” em torno do “Bolsa Família”? Acredito que consciente, ou inconscientemente, as classes médias tradicionais reconhecem que são os principais financiadores, pelo caminho da tributação, dos escândalos de corrupção e dos vários mecanismos de transferência de renda para os segmentos mais necessitados (“Bolsa Família”, programas habitacionais, aposentadoria rural, etc). A "conta" deveria ser paga pelas abonadas elites socioeconômicas. Entretanto, esses segmentos privilegiados da sociedade sabem defender seus interesses e o aumento das suas rendas e de suas “bolsas” (de sua "fatia no bolo"). Sobra, literalmente sobra, para as classes médias tradicionais e para o conjunto dos assalariados/consumidores.

Qual, por outro lado, a razão para a ocultação midiática (quase total) das outras “bolsas”? Creio que a grande mídia, com nível de concentração econômica praticamente sem paralelo no mundo, deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora de forma vil a “bolsa” dos pobres. Assim, a iníqua estrutura de mídia em vigor no Brasil contribui, como é sua “missão”, para sustentar uma das sociedades mais desiguais e excludentes do planeta.

Portanto, para além do modelo socioeconômico vigente no Brasil e no mundo, de produção coletiva e apropriação privada de riquezas, com níveis maiores ou menores de selvageria, convivemos com a “captura” de “espaços” públicos e governamentais para garantir os interesses mais mesquinhos de determinados setores dominantes e privilegiados pela via de mecanismos institucionais em várias áreas (economia, tributação, finanças públicas, prestação de serviços públicos, ocupação do espaço urbano, etc) (8). As três últimas “bolsas” aludidas (“empresário” e “banqueiro”, em suas duas modalidades) estão claramente inseridas nesse perverso contexto.

Somente a educação política em larga escala e a mobilização crescente da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias consequentes poderão construir um ambiente propício ao desmonte dessas aberrações institucionais. A concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, preconizada até no texto da Constituição de 1988 (9), não cairá do céu e nem será uma concessão simples e fácil das elites socioeconômicas. Transformações profundas de nossa perversa realidade social serão resultados de muito esforço e muita luta. Nessa caminhada, será preciso arregaçar as mangas e “apurar” os neurônios.

...

*Aldemário Araujo Castro é Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 

Leia aqui a íntegra do elucidativo artigo sobre as várias 'bolsas' existentes em nosso país

Nem Aécio nem Dilma: Breve reflexão sobre o segundo turno da eleição presidencial de 2014

Domingo, 26 de outubro de 2014

Nem Aécio nem Dilma

Por Aldemário Araújo*

Faço uma singela reflexão acerca do segundo turno da eleição presidencial de 2014 (Aécio versus Dilma). Creio que a pergunta fundamental, nessa e em outras disputas eleitorais, é a seguinte: quais os interesses representados por cada postulante? Diz a Constituição: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. A representação, aqui, significa basicamente implementar/realizar interesses (tudo aquilo que pode ser considerado útil, relevante, vantajoso ou proveitoso, na perspectiva de uma sociedade heterogênea e conflituosa).

Aécio, seu PSDB e agregados, representa de forma mais genuína os interesses das elites socioeconômicas brasileiras. Está escalado para manter e aprofundar, se possível, os inúmeros e variados instrumentos de exploração da grande maioria do povo brasileiro. Dilma, seu PT e agregados, representa os mesmos interesses. Maquiavel já dizia, no famoso livro “O Príncipe”, quando os grandes não conseguem governar com um dos seus, governam com um do povo (Lula-Dilma). Em longos anos de governo, o PSDB e o PT sequer arranharam os pilares de uma das sociedades mais desiguais do mundo (embora seja a sexta ou sétima em produção de riquezas). Praticamente nada foi realizado pelo PSDB-PT em torno dos seguintes aspectos fundamentais: câmbio flutuante; metas de superávit primário e de inflação; intenso endividamento do Estado; juros altíssimos; desnacionalização do parque produtivo; enorme concentração da propriedade rural; financiamento externo baseado na exportação de minerais e produtos agrícolas; atração de recursos financeiros oriundos da especulação internacional; sistema tributário profundamente injusto; concentração e elitização da grande mídia; elevada distorção e deterioração da estrutura político-partidária; considerável descaso com a necessidade de uma profunda e abrangente revolução educacional; degradação crescente do espaço urbano; baixíssima atenção para com os mecanismos de planejamento e gestão eficiente das ações do Poder Público, notadamente em setores estratégicos como energia, comunicação, tecnologia, agricultura familiar, transporte, saúde e saneamento; significativo desprezo pelo meio ambiente e o cultivo de uma “cultura” baseada em valores extremamente deletérios, tais como o consumismo, a ditadura da aparência e das mais mais variadas formas de futilidade e superficialidade e um considerável incentivo à violência física e simbólica.

Existem diferenças secundárias ou acessórias entre Aécio e Dilma.

Dilma, conta, de forma minoritária, com o apoio de setores políticos historicamente mais ligados às causas populares. Pelas origens políticas e sociais, os governos Lula-Dilma implementaram políticas assistencialistas e limitados “ganhos” sociais. Esses “ganhos” estão fundados em ambiente externo favorável, relativa estabilidade da moeda e profundo endividamento das famílias (pagando os maiores juros do mundo). Nesse cenário, com ciclo já esgotado, permaneceram intocados os interesses das elites (aliás, vários estudos demonstram o aumento da participação dos mais ricos na distribuição de renda nos últimos anos).

Aécio, por outro lado, surge como alternativa, meramente político-eleitoral, ao projeto de poder do PT. Não se trata de um projeto social-democrata (até votaria num projeto verdadeiramente social-democrata, um considerável avanço para o selvagem capitalismo brasileiro). Aécio é um fiel representante do neoliberalismo que tenta colocar o mercado, e seus dogmas, como instância onipotente, onisciente e onipresente.

Portanto, no essencial, Aécio e Dilma são “iguais” (representam os mesmos interesses). Meu voto será nulo. Não me sinto minimamente representado pelos dois projetos políticos postos. Insisto que Aécio e Dilma são faces da mesma moeda, embora as imagens e os coloridos sejam aparentemente diversos. Não creio que o voto nulo deve ser evitado a todo custo. Pode ser a alternativa de quem adota um critério “mais rígido” entre duas opções (substancialmente iguais e ruins). A escolha pelos critérios secundários também é possível, naturalmente sem envolver ilusões. Registro, desde logo, que não vou demonizar ninguém que faça opções, sem ilusões e por qualquer dos aspectos acessórios, entre Aécio ou Dilma.

A disputa entre Frejat e Rollemberg, no segundo turno das eleições para o Governo do Distrito Federal, possui características similares ao embate desenhado nas eleições presidenciais. Os dois projetos, com diferenças cosméticas e de composição do arco de alianças políticas, financiados pelo que existe de pior nos cenários socioeconômicos regional e nacional, representam substancialmente os mesmos interesses, no Distrito Federal, majoritariamente avessos aos trabalhadores, aos jovens, aos estudantes e às classes médias.

“Na verdade, tem havido uma luta de classes nos últimos 20 anos, e a minha classe venceu. Nós é que tivemos nossos impostos reduzidos significativamente” (Warren Buffett, multibilionário em dólares)

*Aldemário Araújo foi candidato ao Senado pelo Psol.

Fonte: site do autor 

Aldemario do Psol é o único candidato do DF ao Senado Federal indicado pelo público LGBT

Terça, 30 de setembro de 2014

O candidato do PSOL-DF ao Senado Federal, Aldemario Araújo, é o único postulante ao cargo, pelo Distrito Federal, indicado pelo público LGBT. A indicação de voto para o público de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros é realizada pelo site votelgbt.org. A iniciativa é suprapartidária, ou seja, não é realizada sob a responsabilidade de partidos, nem por eles paga.

O site, que entrou no ar no dia 08/09, reúne apenas candidatos com propostas concretas pró-LGBT, dividindo-os por estado e por cargo. Entram na lista candidatos a deputado distrital ou estadual, deputado federal e senador. O Vote LGBT é coordenado por oito pessoas de três estados: São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

O Grupo LGBT Brasil, presente no Facebook, também identifica Aldemario Araújo como o único candidato ao Senado no Distrito Federal comprometido com a causa LGBT.

Aldemário Araújo, candidato ao Senado pelo Psol, defende a família e a desmilitarização da polícia em sabatina; 'na eleição para o senado no Distrito Federal não é preciso escolher entre os sujos e os mal-lavados'

Terça, 23 de setembro de 2014
Leia aqui a reportagem e veja o vídeo da sabatina realizada pelo Correio Braziliense e TV Brasília

DF: Candidato do PSOL faz prestação de contas diária

Terça, 16 de setembro de 2014

Como informa o Poder Online, do IG, o candidato ao Senado pelo PSOL no Distrito Federal, Aldemário Araújo, decidiu compartilhar em tempo real as doações e os gastos de sua campanha, para se diferenciar dos demais candidatos. A lei obriga que a prestação de contas seja feita três vezes ao longo das eleições...

 

Em seu site, o candidato publica uma cópia do extrato bancário da conta da campanha, acompanhada da descrição dos gastos. Até o momento, Aldemário soma R$ 33,8 mil em doações.

 

Com o objetivo de criticar o financiamento privado de campanha e a desigualdade entre as candidaturas, Aldemário também faz, em seu site, uma análise detalhada da arrecadação das demais campanhas no DF.

 

Fonte: Portal Brasília 247 — Blog do Sombra