Precisamos falar sobre prioridades

Sábado, 21 de janeiro de 2017

Da Auditoria Cidadã da Dívida

“Um princípio básico do capitalismo moderno é que o custo e o risco são socializados, enquanto o lucro é privado” – Noam Chomsky.

É o mesmo enredo, uma política que saqueia e penaliza os mais pobres, para alimentar um sistema injusto e concentrador de renda. 

Desta vez, governo quer salvar empresa privada de telefonia (Oi) enquanto fala em privatizar universidades públicas por falta de recursos.

Para empresários e banqueiros, as doações do BNDES; para o agronegócio, a maracutaia da transposição

Domingo, 17 de julho de 2016
Do Blogue Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti

Um dos aspectos mais chocantes do período em que o Partido dos Trabalhadores impôs sua hegemonia sobre a esquerda brasileira foi a passividade com a qual esta aceitou o entrelaçamento de interesses com os mais predatórios segmentos da burguesia e com os mais repulsivos inimigos da liberdade. 

Práticas que, quando adotadas pelos adversários de direita, eram denunciadas como emblemáticas de sua condição de inimigos do povo, passaram a ser copiadas descaradamente pelos mandatários do PT e toleradas pela companheirada como um preço a ser pago pela governabilidade.

Contas Abertas: Dilma usará Bolsa Família, mas “pedaladas” bancaram mais empresários

4 de abril de 2016
Dyelle Menezes — Site Contas Abertas

A presidente Dilma Rousseff deve usar os programas sociais, como o Bolsa Família, para politizar o tom da defesa do impeachment, que acontecerá hoje (4). A estratégia do advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, será explorar argumentos de que, além de não ter cometido crime de responsabilidade, a presidente Dilma tomou uma decisão que ajudou a preservar importantes programas sociais, como o Bolsa Família.

No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

Leia a íntegra em:
http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12713#sthash.vurHVuC4.dpuf

Pedaladas bancaram mais empresários do que programas sociais

Quinta, 10 de dezembro de 2015
Do Contas Abertas

Dyelle Menezes

A presidente Dilma Rousseff voltou a defender as chamadas pedaladas fiscais como necessárias para o pagamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida. No entanto, como o Contas Abertas já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por meio do Banco do Brasil.

O versão de Dilma já havia sido usada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A nova defesa aconteceu em discurso durante a entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A presidente afirmou que uma das razões para estar sendo julgada é porque “eles acham” que parte dos recursos não deveria ser usada para o programa.

 “É o que eles chamam de ‘pedaladas fiscais’. O governo federal é dono da Caixa Econômica Federal. Quando o governo federal passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio, não é essa a questão que levantam contra nós”, declara Dilma Rousseff, presidente da República.

PEDALADASDe acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Do total de “pedaladas”, R$ 12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI.

Leia a íntegra em:

http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12311

O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

Terça, 16 de dezembro de 2014

Por Aldemario Araujo Castro, mestre em Direito, procurador da Fazenda Nacional, professor da Universidade Católica de Brasília, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (pela OAB/DF)

                                   

 

                                                            O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades em operação no mundo, ganhou enorme destaque nas eleições presidenciais de 2014. O programa foi alvo de discussão em praticamente todos os aspectos relevantes. Entre outros, foram abordados os seguintes temas, invariavelmente de forma apaixonada ou incisiva: a) quantidade de beneficiários; b) volume de recursos empregados; c) evolução ou crescimento dos beneficiários; d) distribuição geográfica dos beneficiários; e) condicionalidades envolvidas e f) relação entre o programa e os resultados eleitorais.

                                   Segundo o Governo Federal, “o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como foco de atuação os milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos./O Bolsa Família possui três eixos principais: a transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza; as condicionalidades reforçam o acesso a direitos sociais básicos nas áreas de educação, saúde e assistência social; e as ações e programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade./Todos os meses, o governo federal deposita uma quantia para as famílias que fazem parte do programa. O saque é feito com cartão magnético, emitido preferencialmente em nome da mulher. O valor repassado depende do tamanho da família, da idade dos seus membros e da sua renda. Há benefícios específicos para famílias com crianças, jovens até 17 anos, gestantes e mães que amamentam./A gestão do programa instituído pela Lei n. 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto n. 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução” (1).

                                   Praticamente passaram “intocados” no debate eleitoral três outras relevantes fontes de bilionários gastos públicos. Esses dispêndios são caracterizados, inúmeras vezes, como “Bolsa Empresário” e “Bolsa Banqueiro”.

                                  O “Bolsa Empresário” foi construído no âmbito do BNDES. Confira: “Os empréstimos do Tesouro aos bancos públicos, especialmente BNDES, pularam de R$ 14 bilhões para R$ 438 bilhões. Como o Tesouro se endivida a uma taxa muito maior do que vai receber, o subsídio escondido nessa operação já é de R$ 24 bilhões por ano. Esse é o tamanho do “bolsa empresário”, que é equivalente à Bolsa Família. E o BNDES está neste momento pedindo mais empréstimos ao Tesouro” (2). Não custa lembrar a presença “inocente” de grandes beneficiários de empréstimos do BNDES como destacados financiadores de campanhas eleitorais em todos os níveis, notadamente para o cargo de Presidente da República (3).

Fonte: Fenajufe

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O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro

Domingo, 14 de dezembro de 2014
Em 2013, gastamos em torno de R$24,5 bilhões com o Bolsa Família; R$24 bilhões com o Bolsa Empresário; R$55 bilhões com o Bolsa Banqueiro — Reserva; e R$712 bilhões com o Bolsa Banqueiro — Serviço da Dívida.

A seguir trechos do excelente artigo 'O Bolsa Família, o Bolsa Empresário e o Bolsa Banqueiro', texto por Aldemário Araujo Castro*

 O “Bolsa Família”, considerado o maior programa de transferência de renda com condicionalidades em operação no mundo, ganhou enorme destaque nas eleições presidenciais de 2014. O programa foi alvo de discussão em praticamente todos os aspectos relevantes. Entre outros, foram abordados os seguintes temas, invariavelmente de forma apaixonada ou incisiva: a) quantidade de beneficiários; b) volume de recursos empregados; c) evolução ou crescimento dos beneficiários; d) distribuição geográfica dos beneficiários; e) condicionalidades envolvidas e f) relação entre o programa e os resultados eleitorais.

Qual a razão para tanto “barulho” em torno do “Bolsa Família”? Acredito que consciente, ou inconscientemente, as classes médias tradicionais reconhecem que são os principais financiadores, pelo caminho da tributação, dos escândalos de corrupção e dos vários mecanismos de transferência de renda para os segmentos mais necessitados (“Bolsa Família”, programas habitacionais, aposentadoria rural, etc). A "conta" deveria ser paga pelas abonadas elites socioeconômicas. Entretanto, esses segmentos privilegiados da sociedade sabem defender seus interesses e o aumento das suas rendas e de suas “bolsas” (de sua "fatia no bolo"). Sobra, literalmente sobra, para as classes médias tradicionais e para o conjunto dos assalariados/consumidores.

Qual, por outro lado, a razão para a ocultação midiática (quase total) das outras “bolsas”? Creio que a grande mídia, com nível de concentração econômica praticamente sem paralelo no mundo, deliberadamente esconde as “bolsas” dos ricos e explora de forma vil a “bolsa” dos pobres. Assim, a iníqua estrutura de mídia em vigor no Brasil contribui, como é sua “missão”, para sustentar uma das sociedades mais desiguais e excludentes do planeta.

Portanto, para além do modelo socioeconômico vigente no Brasil e no mundo, de produção coletiva e apropriação privada de riquezas, com níveis maiores ou menores de selvageria, convivemos com a “captura” de “espaços” públicos e governamentais para garantir os interesses mais mesquinhos de determinados setores dominantes e privilegiados pela via de mecanismos institucionais em várias áreas (economia, tributação, finanças públicas, prestação de serviços públicos, ocupação do espaço urbano, etc) (8). As três últimas “bolsas” aludidas (“empresário” e “banqueiro”, em suas duas modalidades) estão claramente inseridas nesse perverso contexto.

Somente a educação política em larga escala e a mobilização crescente da juventude, dos trabalhadores e das classes populares e médias consequentes poderão construir um ambiente propício ao desmonte dessas aberrações institucionais. A concretização de uma sociedade livre, justa e solidária, preconizada até no texto da Constituição de 1988 (9), não cairá do céu e nem será uma concessão simples e fácil das elites socioeconômicas. Transformações profundas de nossa perversa realidade social serão resultados de muito esforço e muita luta. Nessa caminhada, será preciso arregaçar as mangas e “apurar” os neurônios.

...

*Aldemário Araujo Castro é Mestre em Direito, Procurador da Fazenda Nacional, Professor da Universidade Católica de Brasília e Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil 

Leia aqui a íntegra do elucidativo artigo sobre as várias 'bolsas' existentes em nosso país