Do Contas Abertas
Dyelle Menezes
A
presidente Dilma Rousseff voltou a defender as chamadas pedaladas fiscais como
necessárias para o pagamento de programas sociais, como o Minha Casa, Minha
Vida. No entanto, como o Contas Abertas
já divulgou, a maior parcela dos recursos oriundos das manobras foi destinada
ao subsídio para as grandes empresas, por meio do Programa de Sustentação do
Investimento (PSI) do BNDES, e empréstimos para empresas do agronegócio, por
meio do Banco do Brasil.
O versão de Dilma já havia sido
usada pelo ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. A nova defesa aconteceu em
discurso durante a entrega de casas do programa Minha Casa Minha Vida. A
presidente afirmou que uma das razões para estar sendo julgada é porque “eles
acham” que parte dos recursos não deveria ser usada para o programa.
“É o que eles chamam de ‘pedaladas fiscais’. O
governo federal é dono da Caixa Econômica Federal. Quando o governo federal
passa o dinheiro para a Caixa, a Caixa paga a empresa e, através da escolha
pública, o apartamento vai para vocês. Não há nesse processo nenhum desvio, não
é essa a questão que levantam contra nós”, declara Dilma Rousseff, presidente
da República.
PEDALADASDe acordo com o
relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) a “omissão dos passivos da União
decorrentes de atrasos nos repasses de recursos federais impactaram as contas
da dívida pública em cerca de R$ 40 bilhões no exercício de 2014”. O TCU
apontou que o Bacen não computou, no cálculo da Dívida Líquida do Setor
Público, passivos da União junto ao Banco do Brasil, ao BNDES e ao Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Do total de “pedaladas”, R$
12,16 bilhões são referentes ao montante da equalização de taxa de juros devido
pela União ao BNDES no âmbito do PSI. O programa foi criado para estimular a
produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação. O grande
empresariado não só gostou, como fez fila para pegar recursos do PSI.
Leia a íntegra em:
http://www.contasabertas.com.br/website/arquivos/12311