Sábado, 19 de novembro de 2016
Do Blogue Náufrago da Utopia
Por Celso Lungaretti
O New York Times,
em editorial, identificou uma grande culpada pelo risco que Dilma
Rousseff corre de ser mandada mais cedo para casa: ela própria.
O jornal, que vinha desaconselhando o impeachment, qualificou de
"ridícula" a explicação por ela dada para tornar Lula ministro e
estranhou que, lutando "pela sobrevivência política", Dilma ainda não
tenha se dado conta da fragilidade de sua posição: "Surpreendentemente,
parece ter achado que tinha capital político de sobra".
Então, conclui o NYT, "se suas últimas manobras impelirem o impeachment
para a linha de chegada, Dilma só poderá culpar a si mesma".
É provável que o editorial tenha sido escrito antes de divulgada a
gravação na qual, candidamente, Dilma abriu o jogo sobre a principal
serventia do termo de posse. Caso contrário, seria mais contundente
ainda.
Outra das últimas manobras de Dilma, a troca de ministro da Justiça, vai
pelo mesmo caminho, de levantar a bola para o outro lado marcar pontos e
mais pontos.
Era notória a pressão de Lula para que José Eduardo Cardozo inibisse a atuação da Polícia Federal até a inocuidade.
Não aceitando se prestar a tal papel, Cardoso preferiu abrir mão do
cargo. Então, o desconhecido Eugênio Aragão foi empossado sob suspeitas
generalizadas de que vinha para botar um cabresto na PF.
Aí, neste sábado (19) ele dá entrevista simplesmente desastrosa à Folha de S. Paulo,
repleta de afirmações que serão recebidas como a confirmação dos mais
pessimistas augúrios. Leiam os trechos abaixo e constatem. Os grifos são
meus, para destacar as afirmações mais chocantes e inconvenientes:
A presidente Dilma fez algum pedido especial ao senhor?
Não. Ela me conhece e sabe quais são minhas posições. Só pediu apoio dentro do ministério. Um
dos problemas estratégicos é a questão do vazamento de informações, que
alguns dizem que são seletivos. Não podemos tolerar seletividade. Há
uma politização do procedimento judicial, seja por parte do juiz, seja
por parte dos agentes públicos em torno.
O sr. identificou abusos na Lava Jato em relação à PF?
É
difícil divisar no Paraná quem é quem. O próprio uso da delação
premiada tem pressupostos. No Direito alemão, a colaboração tem de ser
voluntária. Se houver dúvida sobre essa voluntariedade, não vale. Na
medida em que decretamos prisão preventiva ou temporária em relação a
suspeitos para que venham a delatar, essa voluntariedade pode ser
colocada em dúvida. Porque estamos em situação muito próxima de extorsão. Não quero nem falar em tortura. Mas no mínimo é extorsão de declaração...
 |
| "A equipe será trocada, toda... eu não preciso ter prova." |
E o vazamento de delação, preocupa?
Aí nós temos uma atitude criminosa, porque quem vaza a delação está querendo criar algum tipo de ambiente.
Mas esse vazamento pode vir da própria polícia...
Estou falando de polícia, Ministério Público, do juiz,
e eventualmente do advogado. Mas o advogado tem uma vantagem: não é
agente público. Mas os agentes públicos têm código disciplinar. O Estado
não pode agir como malandro. A minha grande preocupação é com a
qualidade ética desses agentes. Se
vaza, é coisa clandestina. Se vaza, esse agente está querendo atribuir
um efeito a esses atos públicos, que são essas delações.
Mas poderia o ministério punir algum agente que vazou?
A primeira atitude que tomo é: cheirou vazamento de investigação por um agente nosso, a equipe será trocada, toda. Cheirou. Eu não preciso ter prova.
A PF está sob nossa supervisão. Se eu tiver um cheiro de vazamento, eu
troco a equipe. Agora, quero também que, se a equipe disser "não fomos
nós", que me traga claros elementos de quem vazou porque aí vou ter de
conversar com quem de direito. Não
é razoável, com o país num momento de quase conflagração, que os
agentes aproveitem esse momento delicado para colocar gasolina na
fogueira.
Pior, impossível.
Quanto a colocar gasolina na fogueira, terá o novo ministro a mínima noção de quais serão as consequências de suas declarações?
Se ele cumprir tais ameaças, as ruas rugirão de novo, empurrando ainda mais o impeachment para a linha de chegada.
Parece que, parafraseando T. S. Eliot, o governo de Dilma não cairá com
estrondo, nem com um suspiro. Mas sim com as gargalhadas que dávamos
quando assistíamos a um saudoso programa humorístico: Os Trapalhões.
