Justiça suspende veiculação de advertência contra males do fumo em maços de cigarro da Souza Cruz

Quinta, 15 de dezembro de 2011

Débora Zampier - Repórter Agência Brasil

Brasília – Os maços de cigarro da empresa Souza Cruz podem deixar de exibir seis das dez mensagens antifumo que se tornaram obrigatórias em 2008 com uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (15), por maioria, que a exibição das mensagens fortes representam uma degradação da imagem da empresa.

A decisão vale apenas para a Souza Cruz, que detém quatro das dez marcas mais vendidas legalmente no país: Derby, Hollywood, Free e Dunhill. No entanto, a decisão pode influenciar pedidos semelhantes, já que abre um precedente jurídico. A empresa Souza Cruz informa que só vai tirar as mensagens dos maços quanto houver decisão definitiva, já que espera que haja recurso por parte da Anvisa contra a decisão.

As mensagens suspensas são: Perigo - o risco de derrame cerebral é maior com o uso deste produto; Horror - este produto causa envelhecimento precoce da pele; Infarto - o uso deste produto causa morte por doenças do coração; Morte - o uso deste produto leva à morte por câncer de pulmão e enfisema; Produto tóxico - este produto contém substâncias tóxicas que levam ao adoecimento e à morte; e Vítima deste produto - este produto intoxica a mãe e o bebê, causando parto prematuro e morte.

Para a relatora do caso na Sexta Turma, a juíza convocada Carmen de Arruda, o poder de regulamentação da Anvisa não pode se sobrepor ao direito do fabricante. Ela também argumentou que as propagandas são abusivas e não respeitam o princípio da razoabilidade, já que a venda de tabaco é lícita. "Não é proibido fumar no Brasil. As pessoas pagam impostos. Cada vez que se compra um maço de cigarro, o imposto é pago e é recolhido, empregos são gerados. Não é lícito, portanto, sujeitar essas pessoas jurídicas a tratamentos degradantes".

A juíza também lembrou que os maços já são vendidos com a mensagem "Fumar é prejudicial à saúde", o que considera "bastante o suficiente para aqueles que consomem o produto estarem cientes dos males advindos do tabagismo".

Fonte: Agência Brasil

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Comentário do Gama Livre: Quanto a degradação e a falência do organismo do fumante...

Espera-se que essa decisão do TRF2 seja, com a maior urgência, reformada por instâncias superiores da Justiça.

Cigarro, uma droga que mata

Quarta, 14 de setembro de 2011

Da Pública Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo

ÍNDIA: Indústria de cigarros bidis contra a saúde pública

Tigres de fumaça: a Índia e a Indonésia são os maiores desafios para a mudança global de regras sobre o tabaco

Filho de fazendeiro descansa no monte de tabaco enquanto
a colheita da família é inspecionada no entreposto de Periyapatna;
cerca de 50 mil crianças trabalham na indústria indiana de bidis

Por Murali Krishnan e Shantunu Guha Ray do Center for Public Integrity

Perto do rio Ganges, que corre por toda a cidade de Varanasi, no norte do estado de Uttar Pradesh, Janaki Devi é um exemplo típico das trabalhadoras pobres que movimentam uma das mais importantes indústrias da Índia.

Toda manhã ela se banha no rio que os hindus consideram o local mais sagrado do país. É o momento de tranquilidade do dia; logo depois ela assume uma rotina massacrante de oito horas, enchendo as folhas marrom-avermelhadas com 2 gramas de tabaco e depois amarrando-as. Se demorar 25 segundos para fazer cada bidi, no fim do dia terá enrolado pelo menos 1.000. Por essa produção, recebe 1 dólar por dia.

“Trabalho sem parar. Preciso do dinheiro para sustentar minha família”, diz Dev, os olhos focados na bandeja de junco em seu colo, onde trabalha. Ela tira 25 dólares por mês, o que é muito pouco mesmo na Índia, onde mais de metade da população vive com renda inferior a 2 dólares por dia.

Devi é uma das cerca de 6 milhões de mulheres que enrolam bidis na Índia; essa ocupação é a segunda no ranking entre as atividades que mais utilizam mão de obra intensiva no segundo maior mercado de tabaco do mundo – um país onde o vício em tabaco afeta aproximadamente um quarto da população. As mulheres constituem quase 75% da força de trabalho da indústria do bidi, que produz entre 750 bilhões e 1,2 trilhão de cigarros por ano.

O bidi, que parece um cigarrinho de maconha, traz grandes riscos para a saúde de quem o fuma e o enrola. Contém mais nicotina e alcatrão do que os cigarros convencionais.

Leia a íntegra da reportagem na Pública.

Brasileiras são vítimas de doenças que atingiam mais os homens

Segunda, 8 de março de 2010

Da Agência Brasil
Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil

Brasília - Nas últimas décadas, a brasileira tornou-se vítima de doenças que, antes, atingiam principalmente os homens, entre elas as cardiovasculares. De acordo com o último levantamento do Ministério da Saúde, em 2006, de cada 100 mulheres, 36 morreram vítimas de problemas no sistema circulatório.

A disputa por uma vaga no mercado de trabalho, o sedentarismo, o fumo e o consumo de álcool são os principais motivos que colocaram a mulher no alvo dos problemas circulatórios e do coração. “Caiu essa ideia de que quem morre do coração é homem. As mulheres estão sofrendo agravos cardiovasculares”, disse o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégias em Saúde do ministério, José Luiz Telles.

O Programa das Nações Unidas para HIV e Aids (Unaids) anunciou que a doença é a que mais mata mulheres em idade reprodutiva no mundo, sendo que 70% dos casos estão relacionados com a violência doméstica e sexual. No Brasil, a década de 2000 é marcada pelo fenômeno da feminização da doença, o que significou o aumento de casos entre mulheres em todas as faixas etárias.

Em 1986, para cada 15 casos de aids em homens existia um em mulheres. A partir de 2002, esse número alterou-se para 15 casos em homens para cada dez na população feminina. De 13 a 19 anos, o número de casos de aids é maior entre as jovens – sendo oito casos em garotos para cada dez em meninas.

O câncer de mama e de colo uterino, no entanto, continuam no ranking das principais causas de óbito entre as brasileiras, principalmente na faixa etária de 40 a 69 anos. Em 2007, foram mais de 11 mil mortes por câncer de mama, conforme o Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para este ano, o instituto estima 49.400 novos casos. O diagnóstico tardio é o que mais contribui para o grande número de mortes.

O ministério informa que existem mais de 3.800 mamógrafos (aparelho usado no exame das mamas) na rede pública e privada do país. Em 2008, 2, 68 milhões de mulheres fizeram a mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em contrapartida a 2 milhões em 2003.

Mas para a professora Carla Araújo, da Escola de Enfermagem Anna Nery, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a brasileira tem dificuldade no acesso aos exames preventivos. “Em geral, ela precisa estar com algum sintoma para conseguir o exame. Isso não é preventivo”, disse a docente.

O diretor José Luiz Telles reconhece que o atendimento precisa melhorar. “As mulheres não têm recorrido a tempo ou o serviço de saúde não está disponível naquele momento para que ela faça o preventivo”, afirmou.