Quarta,
3 de setembro de 2014
O Aterro, que tem dias contados para virar o “Novo Lixão da
Estrutural, em Samambaia” é uma bomba relógio para comunidade
A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do
Patrimônio Cultural (Prodema) recomendou ao Instituto Brasília Ambiental
(Ibram) que exija do Serviço de Limpeza Urbana (SLU) o cumprimento das
condicionantes da Licença de Instalação (LI) do Aterro Sanitário de Samambaia e
determine o aproveitamento energético dos gases gerados e a inclusão do plano
de monitoramento ambiental. O documento, expedido no último dia 22, recomenda,
ainda, que a autarquia estabeleça a compensação ambiental do empreendimento e a
direcione à comunidade de Samambaia e a projetos de educação ambiental que
visem a conscientização da sociedade para reduzir o volume de lixo que será
depositado no novo aterro.
De acordo com a LI 13/2013, que autoriza a instalação do
aterro de Samambaia, outras condicionantes, exigências e restrições poderão
ser estabelecidas pelo Ibram a qualquer tempo. A Prodema identificou
desconformidades da LI com a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
(LPNRS - Lei 12.305/2010) e com a Lei Nacional de Mudanças Climáticas (LNMC -
Lei 12.187/2009), como a falta de previsão de aproveitamento energético dos
gases gerados no aterro. Nesse sentido, recomendou que o Ibram inclua novas
exigências na Licença, conforme descrito na Recomendação 8/2014.
A Prodema também alerta para o impacto
social na área de implantação do aterro e recomenda que a comunidade seja
recompensada com projetos, programas e empreendimentos. “Se as condicionantes
que podem gerar algum benefício social aos moradores de Samambaia não forem
definidas logo pelo Ibram, a comunidade não será compensada tão cedo”, explica
a promotora de Justiça Marta Eliana de Oliveira, segundo a qual nem mesmo a
exigência de instalação de equipamentos para uso da comunidade no Parque
Gatumé, feita pelo Ibram em 2012, foi cumprida. "Ademais, campanhas como a
de coleta seletiva devem acontecer antes que o aterro comece a operar, para que
haja redução do volume dos resíduos que serão aterrados".
O Aterro Sanitário de Samambaia substituirá o Lixão da
Estrutural, que funciona de maneira improvisada há mais de 50 anos. Oprazo
estipulado pela LPNRS para que os rejeitos passassem a ser depositados em
aterro expirou no dia 2 de agosto, mas o local ainda não está pronto.
Diferentemente do lixão, no aterro os resíduos são
depositados em local impermeabilizado, o que impede o vazamento de chorume para
o subsolo. Existem, também, tubulações que captam o metano, gás liberado pela
decomposição de matéria orgânica e que pode ser usado para gerar energia.
Os moradores de Samambaia-DF listaram
os 10 motivos básicos para cidade não ganhar um Lixão (Aterro):
1 – A cidade é cheia de córregos, tem 3 parques ecológicos
e, inclusve, o Aterro fica ao lado do Parque Ecológico Gatumé, na Área de
Proteção Ambiental – APA, Área de Relevante Interesse Ecológico
– ARIE Parque JK ;
2 – O GDF não cosegue administra hospitais, empresas de
ônibus, segurança pública, vai conseguir cuidar do Lixão?! Samambaia vai virar
outra Estrutural. É uma bomba relógio para cidade.
3 – Uma cidade com um dos metros quadrados mais valorizados,
com mais de 200 apartamentos em construção, forte desempenho comercial e será
desobstruída por interesses políticos!?
4 – São 31 cidades, que cada cidade tenha seu devido
tratamento de lixo, ou, que seja divido em 5 grandes 'Aterros' e feito uma
licitação transparente para o serviço.
5 – Receber, diariamente, 1 tonelada de Lixo, sendo que há
menos de 4 km há uma grande comunidade, com mais de 5 mil famílias, que é a
“Samambaia Oeste”, Expansão de Samambaia, as novas quadras QR 800 e 1000.
6 – É preciso um estudo, transparente e detalhado do Ibram,
da Secretaria de Meio Ambiente e de órgãos de defesa do meio
ambiente/fiscalização, pois o impacto ambiental é muito grande do “Corrégo
Melchior”, de Samambaia.
7 – A cidade não tem suporte para o número de
doenças/animais peçonhentos que poderão se aglomerar na região. É preciso
repensar, no Plano de Desenvolvimento Territorial do DF – PDOT, lugares com
menor impacto ambiental para construção deste ou detes aterros.
8 – O número de veículos com lixo transitando perto de
escolas públicas, creches, áreas verdes e etc, pode gerar um sério risco a
saúde dos moradores de Samambaia-DF e região.
9 – A coleta seletiva não deu certo. É preciso uma educação
ambiental e forte apelo da causa para que haja educação neste segmento.
Samambaia receber 1 tonelada de Lixo é muita falta de “responsabilidade” das
autoridades públicas, dos deputados distritais e do governo em geral.
10 – É preciso audiências públicas com os moradores para
saber e ouvir as demandas da comunidade. Não se pode impor uma DESOBSTRUÇÃO
tamanha ao meio ambiente, a qualidade de vida dos moradores e a saúde das
crianças. Falta “democracia” nesta decisão.
Fonte: http://jornaldesamambaia.wordpress.com/
