O casuísmo do dia na Câmara dos Deputados

Quinta, 21 de março de 2013

Depois os deputados federais não sabem porque a imagem –junto ao eleitor– da Câmara dos Deputados está quatro dedos abaixo do fundo do cachorro. E daqueles cachorrinhos bem pequenininhos (A imagem da CLDF é pior ainda, mas aí é outra história). Ontem (20/3) os parlamentares criaram, de modo casuístico, 30 cargos de natureza especial para a liderança do PSD, para aquele partido que dizia ser diferente, e que não era de esquerda, nem de direita, e nem de centro. 

Aproveitando a farra de cargos para agradar o PSD de Kassab, os deputados também criaram mais 12 outros. Sabe como é que é, né? Uma mão suja a outra. E sobra para o contribuinte pagar a mais quatro milhões e setecentos mil reais por ano.

Numa prova de que suas excelências (com letra minúscula mesmo) cometeram um casuísmo, os tais cargos destinados ao PSD devem ser extintos em 2015. Mas aqui pra nós. Ninguém acredita que cargo de "peixe" vá ser algum dia extinto. Pode dar filhotes, extintos nunca.

Psol entra com mandado de segurança no STF contra criação de estrutura funcional do PSD na Câmara dos Deputados

Terça, 20 de dezembro de 2011

Do STF

Partido questiona criação de estrutura para liderança do PSD sem previsão na LDO

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Segurança (MS 31087) do PSOL contra a decisão do presidente da Mesa da Câmara dos Deputados, deputado federal Marco Maia, que promulgou resolução criando a estrutura funcional temporária da liderança do PSD, com dez funções comissionadas e 56 cargos de natureza especial. De acordo com o MS, esses cargos foram criados sem a devida previsão legal.

O PSOL diz que não se opõe à criação da estrutura da liderança do PSD, como consta do artigo 1º da Resolução nº 9 de 2011. Mas diz que há flagrante ilicitude no ato, uma vez que a criação de cargos deve ser precedida de autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), como prevê o artigo 169 da Constituição Federal.

Já o artigo 78, parágrafo 1º, da LDO de 2012, explica a legenda, diz que só podem ser autorizadas despesas cujas proposições tenham sido iniciadas, no Congresso Nacional, até 31 de agosto de 2011. E o projeto que resultou na Resolução nº 9 foi apresentado em dezembro de 2011, acrescentou o PSOL.

Com esses argumentos, o partido pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do artigo 1º da Resolução nº 9, de 2011, da Câmara dos Deputados. E, no mérito, requer a confirmação da medida cautelar, para declarar a nulidade do ato questionado.

O processo está sob a relatoria do ministro Marco Aurélio.

Advogado do DEM diz que partido deverá acionar STF contra registro do PSD

Quarta, 28 de setembro de 2011

Da Agência Brasil 

Débora Zampier - Repórter

O advogado do Democratas, Fabrício Medeiros, disse hoje (27) que o partido deve recorrer da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu o registro ao PSD. “Assim que a decisão for publicada, nós vamos questionar no Supremo Tribunal Federal (STF). Pelo menos foi essa a orientação que recebi hoje à tarde”.

Segundo o advogado, o TSE acabou cerceando o direito dos partidos interessados em fiscalizar o processo de criação do PSD. Ele chegou a alegar que houve troca de assinaturas por cestas básicas, mas isso não foi suficiente para parar o processo. “Quase todo o processo foi concentrado no TSE, e só poderíamos fiscalizar nos TREs [tribunais regionais eleitorais]. Acabou que, com um prazo de três dias para analisar o processo, e isso dividido entre todos os interessados, sacrificamos o direito que tínhamos de contestar o registro”.

Medeiros também falou sobre o que considerou tratamento não isonômico dado ao caso do PSD. Ele declarou que o TSE indeferiu vários pedidos de registro desde 1995 porque não atendiam a resolução da corte. “Agora se deu a possibilidade de registrar, já no final do período previsto para concorrer no ano que vem”, disse.

Segundo Medeiros, a resolução do TSE que regulamenta a criação de partidos é, originalmente, de 1995, e que no ano passado ele foi apenas confirmada e mantida. “No ano passado, houve possibilidade de se rediscutir, mas tudo continuou sendo como antes”.

Para o advogado do DEM, há muitas situações em que o STF revê decisões do TSE, como ocorreu na validação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido liberada pela corte eleitoral, mas foi barrada pela Suprema Corte para as eleições de 2010. “Vamos fazer um recurso, pedir liminar, e ainda que alguém tente se filiar ao PSD, corre depois o risco de ter sua filiação declarada nula”.

Justiça Eleitoral concede registro ao PSD

Terça, 27 de setembro de 2011

Da Agência Brasil

Débora Zampier

A Justiça Eleitoral autorizou hoje (27) o registro do PSD. Com isso, o partido poderá concorrer nas eleições de 2012. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 6 votos a 1, que a sigla articulada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, cumpriu os requisitos mínimos para integrar o quadro partidário nacional, sendo a 28ª legenda cadastrada. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar contra.

Na semana passada, o julgamento foi interrompido após divergência jurídico entre os ministros. A Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.606/95) estabelece que as certidões de cartórios eleitorais são válidas para contabilizar as assinaturas de apoio para a criação de um partido. No entanto, uma resolução emitida pelo TSE no ano passado considera válidas apenas as assinaturas certificadas pelos tribunais regionais eleitorais.

O julgamento foi retomado hoje com o voto-vista do ministro Marcelo Ribeiro. Ele lembrou que era a primeira vez que a Corte se posicionava sobre esse tipo de impasse. Por isso, defendeu que fosse feita uma interpretação da resolução a partir da lei.

Segundo Ribeiro, a legislação determina que os tribunais regionais eleitorais (TREs) chequem apenas uma vez as assinaturas para a criação dos diretórios regionais dos partidos. O número mínimo de apoios exigidos nesse caso é de 0,1% de votos válidos para deputado federal nas últimas eleições em cada estado.

De acordo com o ministro, a etapa regional foi cumprida e não havia sentido encaminhar novas assinaturas - desta vez, o excedente necessário para o registro nacional (0,5% dos votos para deputado) - para os TREs certificarem. Isso porque, alegou, a etapa nacional cabe apenas ao TSE.

Ribeiro entendeu que o PSD alcançou 510.944 assinaturas válidas, cerca de 20 mil a mais que o mínimo necessário. O número divulgado por Ribeiro tem 4 mil assinaturas a menos do que o considerado pela relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, uma vez que ele excluiu alguns apoios duplicados seguindo sua metodologia. O relatório de Nancy foi favorável a concessão do registro para a sigla.

Além de Nancy e Ribeiro, os ministros Teori Zavascki, Arnaldo Versiani, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski votaram a favor do registro do PSD.

Contrário à concessão do registro ao partido, o ministro Marco Aurélio fez críticas a rápida tramitação do processo. “Desde cedo, aprendi que é muito difícil consertar o que começa errado. Sempre tive presente, que o meio justifica o fim e não o fim o meio. E que a segurança jurídica é o preço que pagamos por viver em um Estado democrático e impõe o respeito às regras estabelecidas.”

O partido articulado pelo prefeito Kassab surge com pelo menos dois governadores - Omar Aziz (AM) e Raimundo Colombo (SC) - ; dois senadores - Kátia Abreu (TO) e Sérgio Petecão (AC) - ; e cerca de 50 deputados federais.

Ministra do TSE abre novo prazo para manifestações em processo de registro do PSD

Sexta, 16 de setembro de 2011

Da Agência Brasil

Débora Zampier - Repórter da Agência Brasil

A ministra Nancy Andrighi, que relata o processo de registro do PSD no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou na noite de hoje (16) a abertura de prazo de 48 horas para manifestações das partes envolvidas no processo de registro do PSD. A medida deve-se à anexação de novos documentos nos autos, tanto do PSD como dos partidos contrários à criação da legenda.

O PTB anexou documentos pedindo a interrupção do processo porque alega não ter feito sustentação oral no julgamento do registro do PSD em nove tribunais regionais eleitorais (Acre, Paraná, Piauí, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Espírito Santo e Amazonas). Também argumenta que a certidão concedida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro deve ser anulada porque o presidente da corte, Luiz Zveiter, tem um irmão parlamentar, Sérgio Zveiter, que deixou o PDT e pretende se filiar ao PSD.

Já o DEM anexou aos autos em um DVD com depoimentos de eleitores que disseram ter trocado assinaturas de apoio à criação do partido por cestas básicas. A gravação em vídeo já havia sido despachada para o Ministério Público analisar. A ministra Nancy Andrighi declarou que ainda não assistiu ao DVD.

A ministra Andrighi abriu prazo de 24 horas para que os partidos impugnantes tenham acesso aos documentos juntados pelo PSD, depois deu mais 24 horas para o Ministério Público se manifestar.

O TSE não sabe se o processo correrá no fim de semana, exceção que poderia ser justificada pelos aos prazos apertados. Caso o PSD não obtenha o registro até o dia 7 de outubro, não poderá participar das eleições municipais de 2012. A contagem de prazo no fim de semana ocorre apenas durante o período eleitoral, quando os tribunais funcionam em regime de plantão.

DEM envia ao TSE vídeos com supostas fraudes em assinaturas do PSD

Sexta, 16 de setembro de 2011

Do Estadão.com.br

Eleitores teriam recebido cestas básicas em troca de assinaturas em fichas do PSD

Eduardo Bresciani, do Estadão.com.br

O DEM anexou ao processo em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a criação do PSD vídeos com depoimentos de eleitores que assinaram a lista de apoiamento para o novo partido em troca de cestas básicas. O Estado revelou nesta quinta-feira, 15, o uso deste expediente na cidade de São Salvador do Tocantins. No vídeo entregue pelo DEM há ainda depoimento de eleitores de Crixás (TO) confirmando a utilização do mesmo método. A gravação foi encaminhada para a ministra Nancy Andrigui com a solicitação de envio para o Ministério Público Eleitoral (MPE). Ainda na quinta-feira, a subprocuradora eleitoral, Sandra Cureau, defendeu a realização de diligências para investigar as suspeitas de irregularidades na coleta de assinaturas e ameaçou dar parecer contrário à criação do PSD.

A aposentada Floripe de Souza Póvoa, que mora em São Salvador do Tocantins, aparece no vídeo contando que diversas pessoas na cidade receberam as cestas básicas e tiveram que assinar um documento. “Aqui foi todo mundo, minhas três filhas todas receberam e assinaram.” Em entrevista ao Estado publicada na quinta-feira, 15, Floripe disse desconhecer que o documento era de apoiamento ao PSD. Segundo ela, foi informado aos moradores se tratar de um cadastro do governo do Estado.

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Gurgel acredita que manifestação do Ministério Público Eleitoral pelo registro do PSD permanecerá negativa

Quinta, 15 de setembro de 2011

Da Agência Brasil

Débora Zampier - Repórter

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (15) que a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) sobre o registro do PSD deve permanecer negativa no desenrolar do processo que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Hoje, o MPE opinou pela rejeição do registro caso a legenda deixe de anexar alguns documentos aos autos. Gurgel acredita que o partido não anexará os documentos que faltam porque a relatora do caso no TSE, ministra Nancy Andrighi, não deve abrir prazo para que isso ocorra.

O pessimismo de Gurgel é explicado por um fato ocorrido na última sexta-feira (9). Nessa data, o MPE enviou o primeiro parecer sobre o processo de registro do PSD, no qual pedia realização de algumas diligências. A ministra Nancy Andrighi negou a realização dessas diligências porque, segundo ela, o pedido ficou muito vago.

De acordo com Gurgel, o novo pedido de providências, feito hoje em novo parecer, deve ser indeferido mais uma vez. “Nós pedimos uma coisa que a relatora já negou e isso deve se manter. Caso isso [a negativa da ministra] aconteça [novamente], prevalecerá o parecer pelo indeferimento do registro”, disse Gurgel, na saída da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF).

A diferença entre o primeiro e o segundo parecer do MPE é que, agora, os pedidos ficaram mais claros. O órgão quer que o PSD providencie as certidões expedidas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) que liberaram a criação do partido e os respectivos acórdãos das decisões, além da documentação que atesta o total de votos da última eleição para a Câmara dos Deputados.

Gurgel explicou que, caso a ministra acate o pedido do MPE, o processo deve voltar para o órgão oferecer novo parecer. Mas ele acredita que isso não deverá ocorrer e que a palavra final do MPE deve mesmo ser contra o registro.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, usou o segundo parecer para criticar a forma como o PSD conduziu o processo de obtenção de registro. “Celeridade não se confunde com açodamento. Em nome da celeridade, não é admissível que o Judiciário venha a se manifestar em via processual flagrantemente inadequada sobre alegações que beiram o casuísmo, mormente porque surgidas quando o estado de coisas criou esta ou aquela dificuldade ao requerente”.

Ela alegou ainda que, em nome de uma maior celeridade, o PSD protocolou pedido de registro sem estarem satisfeitas todas as exigências legais. “E o fez sob sua própria conta e risco, ao arrepio da legislação em vigor”.

TRE-DF nega pedido de registro do PSD

Segunda, 5 de setembro de 2011

Do TRE-DF

Na tarde de hoje, 05/9, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF), decidiu negarr, por maioria, o pedido de registro do Partido Social Democrático – PSD. O Desembargador Eleitoral Hilton Queiroz foi o voto divergente. O processo foi relatado pela Desembargadora Eleitoral Nilsoni de Freitas Custódio.

O PSD

Partido Social Democrático (PSD) foi um partido político brasileiro fundado em 17 de julho de 1945 e extinto pela ditadura militar, pelo Ato Institucional Número Dois (AI-2), em 27 de outubro de 1965. Foi formado sob o patrocínio de Getúlio Vargas, de caráter liberal-conservador, reunindo antigos interventores do governo federal nos estados, como Benedito Valadares em Minas Gerais, Fernando de Sousa Costa de São Paulo, Almirante Ernâni do Amaral Peixoto do Rio de Janeiro, seu irmão Augusto, no então Distrito Federal, depois Guanabara e Agamenon Magalhães de Pernambuco. Entre 1945 e 1964, junto com o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formava o bloco pró-getulista da política brasileira, em oposição à União Democrática Nacional (UDN), antigetulista.

Durante sua existência, foi o partido majoritário na Câmara dos Deputados, tendo eleito dois presidentes da República: Eurico Gaspar Dutra, em 1945, e Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 1955. Na breve experiência parlamentarista, teve um primeiro ministro de sua legenda, o mineiro Tancredo Neves. O PSD também teve nomes expressivos em seus quadros, como o cearense Armando Falcão, o pernambucano Etelvino Lins, o baiano Luiz Vianna Filho, o gaúcho Ildo Meneghetti, o catarinense Carlos Luz ou os paulistas Auro de Moura Andrade e Ulysses Guimarães, ou ainda o mineiro Negrão de Lima, que chegou a ser eleito Governador da Guanabara.

Após a extinção do PSD, seus membros se dividiram: uns foram para o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido de oposição à ditadura permitido após a instituição do bipartidarismo com o AI-2; e outros ingressaram na Aliança Renovadora Nacional (Arena), o partido que apoiava o regime instalado em 1964. Em ambas as legendas, os ex-pessedistas se organizavam como alas à parte, em sublegendas.

Nova versão do partido foi criada em 1987, com o número 41, fundado pelo paulista Luiz Pacces Filho e dirigido em seus primeiros anos pelo grupo político do ex-ministro cearense César Cals, sem obter, contudo, o mesmo sucesso das décadas de 40 e 50, associando-se à bancada ruralista. Estreou em eleições em 1988 - eleições municipais. No pleito presidencial de 1989 lançou a candidatura de Ronaldo Caiado. A partir da década de 1990 passou a ser liderado pelo deputado estadual Nabi Abi Chedid, de São Paulo. Sua última eleição foi em 2002. Em 2003, o PSD foi incorporado ao Partido Trabalhista Brasileiro.

Em 2011, foi fundado outro homônimo, criado a partir de políticos dissidentes do partido Democratas, Partido Progressista, Partido da Social Democracia Brasileira, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Popular Socialista entre outros, que foram encabeçados pelo atual prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e tendo como articuladores Indio da Costa e a senadora ruralista Kátia Abreu, todos ex membros do PFL, atual DEM.

Rosso embarca de mala e cuia no PSD de Kassab

Quinta, 26 de maio de 2011

No DF o novo (???) PSD ficará ruço. Melhor, Rosso. O ex-governador do DF, Rogério Rosso, assumiu ontem (25/5) —no mesmo dia em que se desfiliou do PMDB— a presidência da Comissão Provisória Estadual do partido na capital do país.

O PSD é o partido fruto das maquinações eleitoreiras do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, com as bênçãos não do Alto, mas do Planalto. O partido que coloca no seu estatuto que com ele não tem essa história de fidelidade partidária. Fidelidade para quê? O que importa é número, é só isso que importa aos grandes partidos brasileiros. É o partido que diz não ser de esquerda, nem de direita, nem de centro, muito pelo contrário. É um partido igual ao curto governo de Rosso no DF. Um partido que já nasce velho.

Mas será uma tábua de salvação para os políticos que não conseguiram uma boquinha no governo que tem Tadeu Filippelli como vice. Militantes do PMDB insatisfeitos com Filippelli têm agora uma agremiação onde possam se agasalhar. É verdade que o cobertor não será dos melhores.

Eduardo Campos: um novo caminho para o velho precipício

Terça, 25 de maio de 2011

Por Edson Silva*

O PSB, partido no qual tenho pessoas de grande estima, apresentou recentemente seu programa nacional de TV. Na verdade, o programa foi a abertura da campanha nacional do pré-candidato Eduardo Campos à presidência da República. Quem assistiu percebeu o explícito mote publicitário: “um novo caminho para um novo Brasil”.

A estratégia e a tática piscaram em letras luminosas: oposição dissimulada por dentro do governo Dilma, pegando carona na popularidade de Lula, enquanto constrói na sociedade a idéia de que o PT no governo foi muito bom enquanto durou, porém já não tem mais condições de levar o barco adiante. Ele, Eduardo, seria o novo caminho, para a “peteca não cair”.

Seria cômico se não fosse trágico. Enquanto o governador apresentava ao Brasil uma de suas retóricas preferidas, o “Pacto pela Vida” na segurança pública, inclusive com policiais militares na peça publicitária, as associações dos mesmos policiais militares do Estado, dos praças aos oficiais, faziam uma assembléia na Praça do Derby e fechavam a Avenida Agamenon Magalhães em protesto contra a política salarial discriminatória em relação à Policia Civil e contra as retaliações do governador que cortou de forma ilegal e ilegítima os descontos consignados e voluntários nos contra-cheques dos policiais em favor de suas associações.

Talvez seja por isso que o governador anda ultimamente dando muita entrevista de fôlego só lá para as bandas do sul. Aqui, onde ele governa, algo pode sair do script e as perguntas podem ser inconvenientes. Melhor falar em “conceitos de governança” na Folha de São Paulo, no Valor Econômico.

Mas causa mesmo curiosidade este novo caminho que o nosso governador busca apresentar. Na segurança pública não é. Os números de homicídios no Estado são maquiados. Em termos absolutos, em todo o Estado, continua praticamente a mesma média histórica do governo anterior. Diminuiu em Recife, mas no resto do Estado o retrato é trágico e remonta o passado no presente. Os policiais militares, esforçados e principais responsáveis pelos números de Recife, recebem do governador arrocho salarial e perseguição às associações, numa truculência condenável. Isso não é novo, é velho e anti-republicano.

Vamos para a saúde pública. O que há de novo? UPAs que causam o fechamento de ambulatórios nos municípios. Novos hospitais que só atendem seletivamente, não atendem casos graves. Desrespeito ao Conselho Estadual de Saúde. Privatização da rede e fim dos concursos públicos para servidores na saúde pública. Isso não é novo, mas sim um retrocesso histórico no Controle Social da saúde e na construção do SUS.

Vamos para a educação. O pior salário do magistério do nordeste, o pior do Brasil. A gratificação sobre o piso do magistério, piso votado no Supremo Tribunal Federal, foi retirada pelo governador e sua base aliada na Assembleia Legislativa. Em Pernambuco há duas escolas públicas, uma de referência, para uma minoria, onde alunos e professores são minimamente respeitados, e outra, da grande maioria, onde se faz de conta que se ensina. É um depósito de jovens, onde não se tem professores de muitas disciplinas e onde se busca a todo custo acelerar a conclusão das séries. Isso não é novo, é uma vergonha e uma irresponsabilidade com o futuro.

E no respeito ao meio ambiente, há algo de novo? Novamente, não! O governador vai entrar para a história como maior aterrador de manguezais de Pernambuco dos últimos três séculos pelo menos. Vai entrar para a história como o governador que desrespeitou a razão, a ciência e a Constituição Estadual, construída na época de seu avô, Miguel Arraes, que proibia usinas nucleares no Estado. O governador trabalha dia e noite pela vinda destas usinas para cá. Isso não é novo, mas sinônimo de crescimento predatório, que destrói a natureza e que não gera desenvolvimento.

E no respeito ao desenvolvimento socialmente sustentável? As manchetes dos jornais de Pernambuco mostram o preço que nossa população está pagando pelo crescimento econômico no “estilo” Eduardo Campos. As cidades do entorno de Suape estão recebendo muitos investimentos para gerar lucros para uma minoria e empregos para alguns milhares de trabalhadores. Milhares de homens deslocaram-se para o nosso Estado, atraídos como que para um garimpo. O Estado só se preocupou em construir galpões para receber esses milhares de homens, mas não pensou em transporte, habitação, entretenimento saudável, preparação das comunidades locais para este choque cultural. O resultado são incontáveis jovens entregues à prostituição e a desestruturação de incontáveis famílias. O caos social instalou-se.

E na cultura política, o que nos traz de novo o jovem governador Eduardo Campos? Ele nos traz o PSD de Kassab! O novo partido que surge a partir da liderança do prefeito paulistano, emerge como parte da articulação nacional de Eduardo Campos para tentar governar o Brasil. Em Pernambuco, o presidente do PSD local, o ex-DEM André de Paula, antes de assumir a tarefa teve que ser ungido pelo governador nas dependências do Palácio do Campo das Princesas. O Partido do Kassab, uma espécie de articulação política de Eduardo Campos, nasce com a cláusula pétrea da infidelidade partidária, uma vergonha, mas uma exigência da “nata” política que se socorre neste partido por não suportar o pesado fardo de viver fora dos corredores do poder. Isto não é novo, é a mais velha e repugnante política.

Então, o Brasil precisa sim de um novo caminho, mas um caminho que aprofunde a democracia participativa, que construa, como mínimo, uma equação equilibrada entre crescimento econômico com sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. E os exemplos dados pelo governador de Pernambuco em sua gestão vão no sentido contrário. É o que existe de mais velho.

*Edson Silva é presidente do PSOL de Pernambuco.

O novo partido

Quarta, 13 de abril de 2011

 Por Ivan de Carvalho

Um evento importante atinge e altera, hoje, o quadro partidário brasileiro. Ao meio dia, no Congresso Nacional, pelo menos 101 signatários – número mínimo exigido em lei – firmarão o manifesto de fundação do Partido Social Democrático, o novo PSD.

            Os pelo menos 101 signatários – que deverão estar distribuídos proporcionalmente ao eleitorado de pelo menos nove Unidades da Federação, de acordo com a lei – serão os co-fundadores do PSD, cuja fundação é até agora o único caminho coletivo encontrado para os políticos com mandato que não estejam satisfeitos nos partidos pelos quais se elegeram.

            O novo partido é, assim, numa primeira leitura, um drible na rigidez exagerada da fidelidade partidária imposta em lei e interpretada draconianamente pelo Tribunal Superior Eleitoral, com reiteração do Supremo Tribunal Federal.

Pretendeu-se dar um merecido chega-prá-lá no reincidente descompromisso dos mandatários com as legendas pelas quais foram eleitos e acabaram, o legislador e o Judiciário, exagerando na dose e estabelecendo uma verdadeira ditadura partidária sobre os representantes, na verdade, não dos partidos, mas do povo, do qual, conforme a Constituição “todo o poder emana” e “em seu nome será exercido”.

           Bem, mas voltando ao PSD, cumpre registrar que a iniciativa de fundá-lo nasceu em São Paulo, basicamente do prefeito da capital, Gilberto Kassab e do vice-governador Afif Domingos. O PSD, no nascimento, reúne algumas figuras políticas relevantes. Kassab, prefeito de São Paulo e aspirante ao governo do Estado. Afif Domingos, vice-governador de São Paulo e ex-candidato a presidente da República, aspirante, a depender da conjuntura, a candidato do PSD à sucessão de Kassab na prefeitura. Isso vai depender muito de como terminar o mandato de prefeito de Kassab.

  

          Kassab e Afif saem do DEM para o PSD, assim como o faz no Tocantins a senadora Kátia Abreu, figura de destaque na bancada ruralista. Mas no Rio Grande do Norte, onde o senador Agripino Maia é o presidente nacional do DEM, o vice-governador sai deste partido para o PSD. E isso pode até ser o início de uma ligação da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, com o partido que está nascendo.

            O mínimo de Unidades federadas participantes para a fundação de um partido é de nove, por exigência legal. O PSD vai começar com 13. Um número visto sob suspeita por muitos supersticiosos (mais nos EUA do que no Brasil), mas que ao PT parece haver dado muita sorte.

            Das 13 seções estaduais com as quais o PSD pretende dar partida, duas se destacam, de saída, como as mais expressivas. Uma, claro, a paulista. A segunda, a da Bahia.

            Aqui, sob a liderança do vice-governador Otto Alencar, o PSD tem, a partir de hoje, oito deputados estaduais e seis federais. Os estaduais e os partidos dos quais estão saindo: Gildásio Penedo e Rogério Andrade, do DEM; Temóteo Brito, Ivana Bastos e Alan Sanches, do PMDB; Ângelo Coronel, do PP; Adolfo Menezes, do PRP; e Maria Luiza Laudano, do PT do B. Os federais: Paulo Magalhães e Fernando Torres, do DEM; José Carlos Araújo, do PDT; Jânio Natal, do PRP; e Edson Pimenta, do PC do B (!?!?!!!).

            Nacionalmente, tem sido divulgado que o PSD vai ter 40 deputados federais. Bem, isso é uma esperança para o futuro. Para agora, a previsão é de 25 a 30 deputados federais.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.

Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

PSD não será direita. Acredite se quiser

Terça, 5 de abril de 2011

Pronto! Kátia Abreu, senadora pelo Tocantins, presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e ligada à UDR —União Democrática Ruralista— anunciou hoje que sairá do Dem e vai para o PSD, o partido de Gilberto Kassab. E ainda tem gente querendo fazer acreditar que o PSD não será um partido de direita.
 

O novo partido será da base do governo Dilma, sonha seus organizadores. Ora, isso não é nada, nada de se espantar. Depois do modo como o “comunista” Aldo Rabelo (PC do B) relatou o projeto do novo Código Florestal...qualquer fazendeiro da UDR não se importará de ser chamado de comunista.

O centro da direita

Terça, 22 de março de 2011

Índio da Costa, o candidato a vice de Serra nas últimas eleições presidenciais, pode deixar o Dem e se filiar ao PSD. Para ele o PSD “será um partido em busca do centro”.

Só se for bem o centro da direita.

Um partido polivalente

Terça, 22 de março de 2011 

Por Ivan de Carvalho

O novo Partido Social Democrático (PSD), depois de lançado com bastante força na Bahia no domingo, foi ontem lançado em São Paulo, estado que pode ser considerado como seu berço e onde a criação da nova legenda significou, na prática, a extinção do DEM.

    De fato, não ficou praticamente coisa alguma do Democratas em São Paulo. Migrou deste partido para o PSD o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que era a principal liderança política do DEM no estado e deixa a prefeitura em 2012. Kassab não via esta legenda como adequada a uma candidatura sua a governador de São Paulo em 2014. Considerava o DEM desgastado popularmente e assim inapropriado para dar-lhe sustentação na disputada pelo governo paulista.

    Mas não só isto. Tinha razões para temer não encontrar espaço e estímulo no DEM, depois que o grupo do ex-senador Jorge Bornhausen perdeu a disputa pelo controle nacional da legenda antes mesmo de travar uma batalha final na eleição para o comando partidário.

    Além de Kassab, trocaram o DEM pelo PSD em São Paulo o vice-governador Afif Domingos, importante liderança política e o ex-governador Cláudio Lembo, além de outros políticos com e sem mandato. O DEM certamente vai reagir da maneira esperada e, aliás, já anunciada pelo deputado baiano ACM Neto, líder da bancada democrata na Câmara dos Deputados – intervindo na seção estadual paulista. É que os componentes da atual direção do DEM paulista são naturalmente aliados do prefeito Kassab e de Afif Domingos.

    Assim, o que o DEM vai tentar é, afastando os atuais dirigentes da seção paulista, abrir espaço para uma reconstituição da legenda no maior colégio eleitoral do país. Uma reconstituição a partir do nada ou, para não correr o risco do pessimismo, do quase nada.

    No nascimento, o PSD, como declaravam ontem seus fundadores no ato político realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, busca se situar como um partido “independente”. Continuará, como fazia a maioria paulista de seus integrantes ainda quando no DEM, apoiando o governo tucano de Geraldo Alckmin em São Paulo, enquanto se coloca, como disse Kassab, “à disposição da presidente Dilma Roussef”. Para apoiar “quando for necessário” e “fiscalizar” sempre que esta ação seja adequada.

    É uma definição verbalmente complexa, mas não difícil de entender se forem consideradas as origens da nova legenda, a ser integrada por políticos de variada origem, alguns porque imaginam este novo partido como permanente, outros por quererem, através dele, fazer uma ponte para atravessar o fosso representado pelas normas e jurisprudência a respeito da fidelidade partidária.

   Um partido assim formado não tem condições de, logo de início, enunciar um rumo muito definido. Surge, então, esse discurso de independente, pronto a fixar posições de apoio ou “fiscalização” – pois não se quis, sequer, falar “crítica” – à medida que se deparar com cada fato em seu caminho. O PSD põe um rosto de polivalente. Mas sem dúvida que há no novo partido uma tendência dominante de aproximação com o governo federal.

   No caso da Bahia, não há cuidados com as aparências. O rumo está claro. Não há dúvida de que a seção estadual, liderada pelo vice-governador Otto Alencar, apoiará decididamente o governo Jaques Wagner e dará toda a contribuição que puder à base de sustentação da presidente Dilma Roussef. Aliás, o governador seguramente está muito feliz com a entrada em cena desse novo partido na Bahia.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

O bem nascido PSD

Segunda, 21 de março de 2011 

Por Ivan de Carvalho

    O lançamento, ontem, na Bahia, do novo partido, o PSD, foi um evento que atingiu plenamente seus objetivos políticos. Portanto, um êxito. O partido estará, na Bahia, sob a liderança do vice-governador Otto Alencar, que certamente participará, pela importância que a sessão baiana terá neste projeto político, do núcleo de comando nacional da nova legenda.

    Resolveram seus criadores adotar o nome de Partido Social Democrático e a sigla PSD (desistindo da denominação inicialmente imaginada, PDB, supostamente porque não soava bem). PSD pode soar bem e não deve ser feita confusão com PDS, a última mutação da Arena e último partido-base do regime autoritário iniciado em 1964.

    Mas sabe, quem tenha o tempo suficiente de estrada ou haja estudado a história dos partidos no Brasil a partir da democratização que se seguiu à deposição de Getúlio Vargas com o fim da ditadura do Estado Novo (acontecimento decorrente do fim da Segunda Guerra Mundial), que PSD e Partido Social Democrático não são uma sigla e uma denominação criativas.

    Copiou-se, na nomenclatura, o PSD, criado como um braço do getulismo pós-ditadura para atuar junto a parte da classe média urbana e da aristocracia e classe média rurais, bem como junto às elites industriais e comerciais. Pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) o getulismo alcançava os operários e o controle de grande parte dos sindicatos de empregados.

    Não seria muito exato sugerir, como já se tem feito, que o novo PSD diferia do antigo partido extinto pelo segundo Ato Institucional por ser, o novo, abrigo para políticos de diferentes origens ou inclinações políticas. Até porque os quadros do PSD de outrora tinham espectro muito amplo, incluindo desde comunistas até adeptos de ditaduras do tipo latino-americano, fascistas e um ou outro cripto-nazista (espécime muito raros, este último, inclusive porque Hitler perdera a guerra). O PSD foi até 1965 quase que o “partido-ônibus” que o MDB e principalmente, depois, o PMDB seria, na sua fase gloriosa, ainda sob o comando de Ulysses Guimarães.

   Se comparados os dois PSD, o extinto e o que está em criação, até que este último deverá ter uma composição política mais coerente ou, na pior das hipóteses, menos incoerente. Mas buscar coerência no quadro partidário brasileiro atualmente é quase tão difícil quanto procurar agulha em palheiro. Encontra-se, mas como exceção, principalmente em micropartidos e, talvez, no PC do B, que não é micro, mas é mínimo.
De qualquer modo, o líder principal do novo PSD na Bahia, Otto Alencar, no evento de ontem, que contou com a presença do prefeito paulistano Gilberto Kassab (este e Afif Domingos, vice-governador de São Paulo, estarão lançando o partido nacionalmente hoje, com evento na capital paulista), adiantou que “o nosso estatuto terá um parágrafo permitindo que deixe a legenda sem problemas todo filiado que se julgar desconfortável”. Naturalmente, está embutida aí a preocupação de dar segurança a políticos que queiram se filiar, mas ainda tenham dúvidas quanto à viabilidade do novo partido.

   Seja como for, a norma estatutária anunciada por Otto Alencar, quando concretizada, fará soprar um pouco de liberdade no sistema imposto recentemente, em que, em nome do fortalecimento dos partidos e da fidelidade partidária, estão sendo transformados, os filiados e principalmente os políticos com mandato, numa espécie de escravos de seus partidos. Há escravidão de vários tipos. Esta é a escravidão partidária.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

O novo partido

Sábado, 19 de março de 2011

 Por Ivan de Carvalho

    As últimas decisões imediatas estavam sendo tomadas ontem para a fundação de um novo partido, a ser anunciada solenemente na segunda-feira. Seus dois principais líderes integram atualmente o Democratas e comandam politicamente a seção estadual do DEM. São eles o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab e o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos.

    Há que destacar que a Bahia é um dos estados em que o novo partido deve começar de forma mais promissora, sob a liderança do ex-governador e atual vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, que no momento está filiado ao PP e do qual só pode sair sem riscos legais se for para fundar outra legenda.

    Há expectativa, na verdade, segurança, de que deputados federais e estaduais, bem como prefeitos, vereadores e lideranças políticas atualmente sem mandato devem mover-se para a seção baiana da nova legenda.

   O que resta ver é a intensidade desse movimento quanto a políticos com mandato, pois a mudança para um novo partido, embora seja forma de deixar uma legenda sem perda do mandato, ainda é objeto de polêmica jurídica ou, pelo menos, de polêmica política com invocação de supostas razões jurídicas.

    Otto Alencar estará bem à vontade nesse novo partido. Ele é amigo pessoal de Afif desde 1989, quando ocorreram as primeiras eleições diretas para presidente da República desde a eleição de Jânio Quadros, em 1960.

   A amizade começou por uma ligação política. Afif foi candidato à Presidência da República em 1989 pelo Partido Liberal, o PL, e Otto Alencar, que era então deputado estadual e filiado ao PL, assumiu a chefia de sua campanha eleitoral na Bahia, embora na época estivesse vinculado ao grupo carlista liderado pelo PFL (hoje, DEM), que no mesmo pleito apoiou a candidatura de Fernando Collor, embora o candidato oficial da legenda fosse um ex-vice-presidente da República, Aureliano Chaves, que foi abandonado por seu partido em todo o país.

   Aliás, vale ressaltar que Gilberto Kassab, principal motivador para a criação da nova legenda, foi introduzido na política justamente em 1989 e por Afif Domingos. Essa ligação política nunca foi desfeita.
O objetivo principal de Kassab é abrir espaço político para uma provável candidatura a governador em 2014, criando uma alternativa para a polarização PSDB-PT e a idéia é a de fazer isso em coligação ou mediante fusão do novo partido com o PSB, mas esta aliança com o PSB, um partido que cresceu muito nas últimas eleições, ainda é um ponto incerto. Na Bahia, por exemplo, a senadora Lídice da Mata é receptiva, mas o secretário de Turismo e ex-deputado Domingos Leonelli não simpatiza com a hipótese. Os dois são as principais lideranças baianas do PSB.

   Se não houver fusão ou coligação, o espaço político que Kassab tenta criar para sua candidatura em São Paulo pode não se tornar disponível. A não ser que outra alternativa, no presente oculta, venha a emergir. Pode ser.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.