Seria também uma lástima

Sábado, 6 de outubro de 2010

“Outra lástima. Por isso votei nulo e disse que os dois não serviam.” (Plínio de Arruda Sampaio, do Psol, hoje no twitter, ao ser perguntado se Serra eleito seria também uma lástima)

Divisão da sociedade

Segunda, 1 de novembro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    Ontem, antes do fim da apuração do pleito presidencial, com a contagem oficial anunciada pelo Tribunal Superior Eleitoral atingindo 99,19 por cento, já estavam disponíveis números capazes de mostrar, grosso modo, como se posicionou a sociedade brasileira, representada por seus 135.804.433 eleitores, conforme o total oficial fornecido pelo TSE.

    Citando o que já esteve e continua em todos os noticiários de televisão, rádio e jornais. Compareceram 105.958.167 eleitores e, destes, 98. 852.433 votaram em Dilma Rousseff, governista do PT ou José Serra, oposicionista do PSDB. Dos que compareceram para votar, 7.119.440 votaram em branco ou anularam, deliberadamente (a maior parte) ou não, seus votos.

    A abstenção foi alta. Superou a abstenção já elevada do primeiro turno, como, aliás, se esperava, pois já não havia eleições para as Assembléias Legislativas, o Congresso Nacional e muitos governadores de Estados, alguns dos quais com grande ou média densidade eleitoral (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco). Ontem, segundo o TSE, com aqueles 99,19 por cento de sessões eleitorais apuradas e computadas, a abstenção era de 21,44 por cento, de forma que se pode dizer com grande aproximação, que 21,44 por cento do eleitorado se abstiveram.

    De qualquer modo, dos 135 milhões de eleitores brasileiros, 37 milhões presumivelmente não se interessaram em votar em Dilma ou Serra. Dos 99 milhões que votaram em um dos dois candidatos, 56 por cento (55.345 mil, aproximadamente) preferiram a candidata petista do governo Lula e 44 por cento (aproximadamente 43.506 mil) optaram pelo candidato oposicionista, do PSDB.

    Esse é o dado básico do qual se há de partir para qualquer análise política abrangente do cenário nacional a partir do pleito de ontem. O eleitorado brasileiro – que, pelo princípio democrático e pela óbvia realidade, representa a sociedade – não embarcou em um só projeto.

   O governismo, por um somatório bastante conhecido de fatores favoráveis (esmagadoramente favoráveis em relação aos desfavoráveis), obteve um vantagem de 12 pontos percentuais (desta vez, os institutos de pesquisa eleitoral conseguiram acertar – quem sabe se eles não houvessem errado tanto antes, na campanha para o primeiro turno, os resultados de ontem teriam sido bem diferentes, porque a campanha para o pleito de 3 de outubro poderia ter tomado rumos bem diversos dos que assumiu).

   Mas a oposição, mesmo tendo traçado e executado estratégias tão ineficazes quanto equivocadas desde 2005 (razão essencial pela qual perdeu as eleições presidenciais de 2006), conseguiu 44 por cento dos votos válidos. Se temos 56 a 44 por cento, temos um país politicamente dividido (não no sentido de divisão maligna, mas de divisão que evita o esmagamento de um dos lados e enseja o exercício do contraditório democrático, caso a oposição exerça efetivamente, com a eficácia que faltou de 2005 para cá, a função que o eleitorado acaba de lhe atribuir).

   Resta ainda assinalar que, apesar do poderosíssimo poderExecutivo federal ao qual lhe cabe se opor (desde que não quando se tratar do interesse público), a oposição não ficou desvalida. Mesmo perdendo cadeiras no Congresso Nacional, manteve os governos dos poderosos Estados de São Paulo (PSDB) e Minas Gerais (PSDB), aos quais acrescentou, ainda no primeiro turno, Paraná (PSDB), Tocantins (PSDB), Santa Catarina (DEM), Rio Grande do Norte (DEM) e ontem elegeu quatro governadores do PSDB: Roraima (Anchieta), Alagoas (Teotônio Vilela, o filho), Pará (Simão Jatene) e Goiás (Marconi Perillo). A eleição deste último foi uma derrota pessoal de Lula, que tudo fez para impedir a reeleição de Perillo. Ao todo, a oposição tem dez governadores, ao que se acresce Omar Aziz, do Amazonas, filiado ao PMN. Com boa vontade, assim, a oposição chega a 11.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta segunda.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Nem tapando o nariz

Domingo, 31 de outubro de 2010

Eleições, dia de festa. Não, não é mais dia de festa. Com os candidatos que temos não dá para ter esperança, fazer festa.

Para presidente, dois candidatos se não iguais, semelhantes. Para governador do Distrito Federal a luta por dois grupos de poder sem diferenças perceptíveis.

Nas eleições presidenciais dois ajuntamentos de políticos com os mais semelhantes interesses. Uma chapa leva o DNA de um governo —o de FHC— que praticamente destruiu o Estado brasileiro, que entregou a preços irrisórios as riquezas brasileiras, incluídas aí as grandes empresas estatais. Do outro lado, um grupo integrado essencialmente pelos partidos e políticos que apoiaram o entreguismo do governo FHC —PMDB, PTB e coisas tais. Também Partidos que não participaram do governo FHC, mas que estão no grupo de Dilma, tiveram muitos e muitos integrantes metidos em lambanças de mensalões, sanguessugas, ambulâncias, e toda sorte de roubalheiras com o dinheiro público.

Dois grupos disputando a Presidência da República, mas sem programas, nem sequer apresentaram seus programas de governo. Um apresentou alguma coisa, mas depois retirou o documento do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e só faltando três ou quatro dias para o segundo turno divulgou um troço, simples listagem de alguns pontos, como sendo programa. Um acinte à seriedade. Sem tratar dos juros, da dívida. Ficou no floreio, parece mais programa de grêmio estudantil de escola de primeiro grau.

Enquanto um desses grupos, o de Serra, com o apoio dos partidos que participam hoje do grupo “adversário”, fez leis que entregam o petróleo brasileiro. O outro grupo, apossando-se da Presidência do país continuou a realizar os leilões de bacias petrolíferas, leilões que caracterizam o mais descarado entreguismo. O pior, liderado esse processo pela na época ministra das Minas e Energia, a senhora Dilma Rousseff. Crítico da privatização, continuou o grupo privatizando o que restava, inclusive estradas e bancos oficiais. E a chapa de Dilma é a chapa de Dirceu. Ele mesmo, o José Dirceu.

São rigorosamente iguais.

Quanto ao Distrito Federal a coisa fica mais clara para o eleitor. Os dois grupos de sempre, o azul e o vermelho, estão disputando as eleições de hoje. No azul, a cabeça de chapa ficou com a mulher de Joaquim Roriz que foi quatro vezes governador de Brasília. Weslian Roriz lidera um grupo formado pelo que restou do segmento político que sempre esteve mamando nos governos de Joaquim.

No chamado vermelho, mas já não tão vermelho assim, o grupo do PT é acompanhado por um monte de gente que leva o DNA rorizista e arrudista. O próprio vice de Agnelo Queiroz, Tadeu Filippelli, sempre foi um rorizista, tendo nascido pelas mãos do “coroné” Joaquim. Fez-se politicamente ao passar pela antiga Shis (Sociedade Habitacional de Interesse Social), hoje Codhab, pela Secretaria de Obras do GDF nos governos do marido de Dona Weslian. Seus apadrinhados foram dirigentes da poderosa Novacap, que administra os contratos de obras do Governo do Distrito Federal. Quando do governo Arruda, Filippelli era arrudista deste criancinha.

No passado, de cima dos caminhões de manifestantes no trágico episódio da Novacap vinham as acusações de lideranças sindicais de que o hoje vice na chapa do PT era o responsável pelo que ocorria no local: o assassinato, pela PM, de um trabalhador da Companhia, e a perda, por tiros, dos olhos de dois outros trabalhadores. Hoje vemos esses mesmos líderes sindicais congratularem-se com o antigo inimigo. Parece que, para esse pessoal, tudo vale para se chegar ao poder.

Além do mais, junto com a chapa de Agnelo estão vários acusados no mensalão do Dem, o mensalão do Arruda.

Quanto a outra chapa, a de Weslian Roriz, dispensa comentários. É o rorizismo que não conseguiu, ou não quis, aderir ao outro grupo. E apresenta os mesmos pecados dos demais rorizistas.

Então? Votar como? Em quem?

Estou saindo agora para votar. Já sei como votar, tanto para presidente como para governador do DF. Não dá nem para tapar o nariz e votar em um ou outro.

Marina, o PV e o futuro

Quarta, 27 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    O futuro para Marina Silva e o PV. Pois é, primeiro um elogio à candidata do Partido Verde a presidente da República. Marina teve a delicadeza, com o nosso idioma, de não se denominar candidata a presidenta, como faz a outra, com suposta esperteza demagógica, correndo atrás do voto das mulheres. Presidente não tem variação de gênero, é palavra neutra, serve para homem ou mulher. Presidenta, além de gramaticalmente errado, agride os tímpanos, dá dor de ouvido.

    Mas o assunto não é a gramática, que na Era Lula (e, pela amostra, na Era Dilma, se ocorrer) tem sido tratada a sopapos e a acordos ortográficos que até o momento só produziram desacordo entre o governo e os gramáticos oficiais brasileiros, de um lado, e Portugal e suas outras ex-colônias, de outro. Um acordo que, por mais incrível que pareça, só foi realmente aceito e está sendo aplicado por um dos participantes. Melhor chamá-lo, assim, de desacordo ortográfico.
    O assunto aqui é o futuro da ex-candidata a presidente, senadora Marina Silva e seu PV, partido no qual ela é ao mesmo tempo a principal liderança e uma iniciante egressa do PT, do qual decidiu se apartar. Marina teve quase 20 por cento dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais e por causa de sua candidatura, colocada em terceiro lugar, haverá segundo turno para, no domingo, o eleitorado escolher entre a petista Dilma e o tucano Serra.
    Os 20 por cento de votos obtidos por Marina parecem não haver produzido efeitos eleitorais benéficos para o PV. O bom e mesmo inesperado desempenho de sua candidata a presidente não valeu ao PV sequer uma cadeira a mais no Congresso Nacional. Mesmo com o lançamento de candidaturas a governador e senador nos estados onde isso foi possível, aí incluída a Bahia.
    Para o PV, o episódio eleitoral foi interessante apenas porque emprestou força ao debate ambiental na campanha e supõe-se que isso poderá estimular esse debate também depois do período eleitoral. O PV, se souber trabalhar política e socialmente e conseguir ter unidade (o que por enquanto está difícil) poderá, a longo prazo, se beneficiar eleitoralmente do que ocorreu no primeiro turno das eleições presidenciais deste ano.
    Quanto a Marina, salvo melhor juízo ou provas em contrário – e estas só podem vir com o tempo – pode ter lançado fora o capital político adquirido no primeiro turno. Aliás, é bom ressalvar que a votação dada a ela não é, em maioria, de militantes e simpatizantes da causa ambiental. Estes seriam, digamos, o contingente inicial, que talvez valesse, no máximo, uns oito pontos percentuais dos 20 obtidos pela candidata verde.

    Os 12 pontos percentuais restantes viriam de pessoas com rejeição simultânea – mas não necessariamente com igual intensidade – às candidaturas de Dilma e Serra ou ao que elas parecem ao eleitorado representar ou de gente desgostosa com a política tradicional e em busca de uma alternativa, para valer ou para protestar, alternativa incidentalmente identificada em Marina.

    No segundo turno, Marina declarou neutralidade, mesma posição adotada pelo PV como instituição. Tudo indica que esse foi o grande erro, especialmente para Marina, que emergiu como uma liderança. Acontece que liderança política tem que ter lado, tem que decidir a agir, não pode se omitir. Claro que Marina não teria como direcionar, no segundo turno, seja para Dilma, seja para Serra, a maioria dos votos que recebeu no primeiro. Mas, para continuar a afirmação de sua liderança, ela deveria optar e ser ativa. Não o fez. Preferiu ficar fora do jogo. Jogar implica riscos. Mas quem não joga não pode ganhar.

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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quarta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

MPE pede ao TREDF retirada de toda propaganda das ruas na madrugada anterior às eleições

Terça, 26 de outubro de 2010

Do TRE-DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu hoje (26.10) pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para os candidatos Agnelo Queiroz e Weslian Roriz, e suas respectivas Coligações, Novo Caminho e Esperança Renovada, retirem, entre as 22h do dia 30 de outubro e as 6h do dia 31, toda e qualquer propaganda móvel realizada em via pública. O pedido engloba propaganda em todo o Distrito Federal.

Outro pedido feito ao TREDF, na Representação ajuizada nesta tarde, diz respeito ao lançamento de “santinhos”, panfletos e folders com propaganda, de plástico ou papel, pelas ruas da Capital, “especialmente na noite/madrugada que antecede o segundo turno do pleito”, reforça a Representação do MPE.

Na Representação, há pedido para que, em caso de descumprimento das liminares, haja multa no valor de R$ 100 mil, para cada uma das liminares descumpridas.

Para justificar o pedido, o MPE argumenta que: “Os candidatos ao cargo de Governador do Distrito Federal que disputam o segundo turno das eleições de 2010 vêm descumprindo sistematicamente as normas (leis e resoluções) aplicáveis à propaganda eleitoral. As notificações feitas pelo Ministério Público e pela Comissão de Fiscalização da Propaganda do TRE/DF não estão surtindo o efeito desejado, que seria justamente a inibição dos comportamentos que ofendem as normas eleitorais. Ao contrário, a cada notificação, as irregularidades reaparecem, muitas vezes multiplicadas numericamente”.

No mérito, requer o MPE que sejam definitivamente eliminadas as propagandas das Coligações, sob pena de aplicação de multa prevista na Lei das Eleições, em seu artigo 37, parágrafo 1º, “para cada um dos objetos irregulares que vierem a ser encontrados nas vias públicas depois das 22 horas do dia 30/10/2010”.

O dispositivo mencionado tem a seguinte redação: “Art. 37 - Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados. (...) § 1º - A veiculação de propaganda em desacordo com o disposto no caput deste artigo sujeita o responsável, após a notificação e comprovação, à restauração do bem e, caso não cumprida no prazo, a multa no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 8.000,00 (oito mil reais).” A relatora da Representação é a juíza eleitoral auxiliar Nilsoni de Freitas Custódio.

Juiz manda investigar site de mata-mosquitos

Segunda, 25 de outubro de 2010

De O Estado de S.Paulo

Bruno Boghossian

RIO - O coordenador de Fiscalização e Propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), juiz Paulo César Vieira de Carvalho Filho, enviou ao Ministério Público Eleitoral o material divulgado na internet em que o Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva do Rio (Sintsaúde-RJ) apoia a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.

Até ontem, o blog oficial da entidade convocava militantes para eventos a favor da petista. Depois que a equipe do Estado publicou reportagem sobre o site e conversou com a direção do sindicato, parte do material foi retirada da página.

Integrantes do Sintsaúde participaram da manifestação que provocou tumulto durante um evento de campanha do candidato José Serra (PSDB), em Campo Grande, na zona oeste do Rio. Na confusão, o tucano foi atingido na cabeça por um objeto e interrompeu a caminhada. A direção do sindicato afirma que fazia um protesto contra Serra e acusa os seguranças do candidato de truculência.

Leia a íntegra da matéria.

Abobrinhas

Segunda, 25 de outubro de 2010

Triste Brasil! Vai sair de um processo eleitoral em que nada foi tratado sobre o terrível problema da dívida —externa e interna—, passando pelos exorbitantes juros pagos aos grandes investidores financeiros nacionais e estrangeiros.

Dos 13 itens do que Dilma achou por bem apresentar hoje como sendo seu programa —e só hoje, faltando menos de uma semana para o segundo turno— nenhum se refere diretamente aos juros, à dívida. E veja que enquanto o governo gasta uma merreca em saúde, educação e segurança, o Projeto de Lei Orçamentária de 2011, que é proposta do governo Lula (de Dilma) reserva mais de R$950 bilhões para pagar juros e amortização da dívida.

É... mexer com interesses da banca não é coisa para Dilma. E nem também para Serra.

Os “programas” (assim mesmo, entre aspas) de Dilma e Serra são verdadeiros monumentos às abobrinhas.

Triste país o nosso!

Madalena

Bobina de Serra pode enrolar Lula

Segunda, 25 de outubro de 2010

Acusado por Lula de ter participado de uma fraude no episódio da agressão de petistas a Serra, quando o candidato tucano foi atingido na cabeça quando fazia campanha no Rio de Janeiro, o médico Jacob Kligerman deu entrada hoje (25/10) à noite no STF —Supremo Tribunal Federal— com pedido de explicações contra o presidente da República. Serra foi vítima de uma "bobinada" de fita adesiva na última quinta-feira. (Com informações da Folha/Uol)

Operação Shaolin: Desembargador Federal manda suspender propaganda com denúncia contra Agnelo

Sábado,  23 de outubro de 2010

Do TRE-DF
Desembargador Federal determina suspensão de propaganda da Esperança Renovada

O Desembargador Federal Moreira Alves determinou a suspensão de propaganda eleitoral veiculado no espaço destinado à Coligação Esperança Renovada, que consiste em depoimento gravado por Michael Alexandre Vieira da Silva, sobre repasses de verbas referentes ao “Programa Segundo Tempo”, do Ministério dos Esportes.

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu no início desta tarde (23.10) a Representação, com pedido de direito de resposta, ajuizado pela Coligação Novo Caminho em face da Esperança Renovada.

Ela foi apresentada depois que a Esperança Renovada veiculou, na TV, ontem, às 20h30, e, em rádio, hoje, às 7h, propaganda tida pela Novo Caminho como irregular. Foi levado ao ar depoimento de Michael Alexandre Vieira da Silva, com afirmações a respeito do candidato ao governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em relação ao programa “Segundo Tempo”, no período em que o candidato foi Ministro dos Esportes.

Ao tomar a decisão, o magistrado avaliou que o conteúdo veiculado apresenta excesso que “torna ilegítima sua veiculação, por extravasar o âmbito da simples crítica de conduta política.” Nesse sentido, concedeu a liminar para que a propaganda questionada, sob pena de, havendo veiculação indevida, pagarem multa de R$ 5 mil a cada exibição não autorizada. Sem prejuízo de responderem por eventual crime de desobediência.

A Coligação Esperança Renovada terá, agora, prazo de 24 horas para apresentar defesa, depois de notificada da decisão. Consumado o prazo, os autos serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE), para manifestação sobre o fato.

Novo Caminho pede ao TREDF retirada de propaganda com depoimento contra Agnelo

Sábado, 23 de outubro de 2010

Do TRE-DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu no início desta tarde (23.10) Representação, com pedido de direito de resposta, ajuizado pela Coligação Novo Caminho em face da Coligação Esperança Renovada.

A Representação foi apresentada depois que a Esperança Renovada veiculou, na TV, ontem, às 20h30, e, em rádio, hoje, às 7h, propaganda tida pela Novo Caminho como irregular. Foi levado ao ar depoimento de Michael Alexandre Vieira da Silva, com afirmações a respeito do candidato ao governo do Distrito Federal Agnelo Queiroz, em relação ao programa “2º Tempo”, no período em que o candidato foi Ministro dos Esportes.

Depois de transcrever toda a propaganda, a Representação alega que a entrevista seria “falsa”. Para tanto, apresenta documento no qual o entrevistado teria afirmado que, em momento algum, fez declarações incriminadoras contra Agnelo. A declaração, segundo consta, decorreu de entrevista dada por Michael à revista Veja, sobre o mesmo tema.

A Novo Caminho argumenta, também, que não existem processo administrativo ou judicial contra Agnelo Queiroz, não havendo, inclusive, contas suas rejeitadas ou desaprovadas em exercício de cargo público ou privado.

Os representantes sustentam o direito à resposta com base no artigo 58 da Lei das Eleições, segundo o qual: “A partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social.”

De acordo com a Novo Caminho, as afirmações veiculadas são sabidamente inverídicas e criam, falsa e artificialmente, estado mental emocional e passional em desfavor de Agnelo Queiroz e da própria Coligação – podendo vir a comprometer o resultado das eleições. Sendo que, contra Queiroz, haveria ainda violação da honra, privacidade e intimidade. O relator da Representação é o Desembargador Federal Moreira Alves, que decidirá sobre a suspensão do programa e o direito de resposta.

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Do Gama Livre: até o momento o site do jornal "DF Notícias" mostra a entrevista da testemunha que acusa Agnelo.

A recuperação de Dilma

Sábado, 23 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    As pesquisas divulgadas nesta semana pelos quatro principais institutos de sondagem de opinião pública que atuam no ramo eleitoral (o Gallup, o mais renomado do mundo, há anos desistiu de operar em pesquisas eleitorais no Brasil) dão a impressão, quase convicção, de que foi reduzida severamente a expectativa de se ter uma eleição presidencial de resultado incerto no dia 31.

    Claro que não dá para dizer que a candidata do PT, Dilma Rousseff, já ganhou. Afinal, muita gente andou dizendo isso sobre à eleição dela já no primeiro turno e o que se viu foi ela, com o PT e o governo, caírem do cavalo e terem que prosseguir na corrida para a votação em segundo turno.

    Convém, por isto, fazer sempre as devidas ressalvas. O incidente (agressão pela militância do PT) ocorrido com o candidato da oposição, José Serra, em Campo Grande, cidade do Rio de Janeiro, é o tipo de fato que, não isoladamente, mas somado a outros, poderia ter o potencial de equilibrar a balança.

     Mas o fato é que, depois de ficar quase equilibrada nos dias que sucederam à votação em primeiro turno, a balança está no momento desequilibrada em favor da candidata petista e não existem fatos previstos ou previsíveis capazes de restabelecer o equilíbrio. Hoje, Dilma é favorita e José Serra é o azarão. Se ganhar, é zebra.

    Uma breve tentativa de entender o que ocorre. A petista Dilma, apesar das opiniões em contrário dos institutos que fizeram pesquisas eleitorais, passou a segunda quinzena de setembro perdendo votos. Principalmente por causa de quatro fatores:
1) o caso de corrupção (tráfico de influência, propina) que atingiu a própria Casa Civil da presidência da República e envolveu a então ministra-chefe Erenice Guerra, “braço direito” de Dilma Rousseff.
2) a questão religiosa, que mobilizou setores católicos e evangélicos, envolvendo questões como a descriminalização do aborto, a criminalização da “homofobia” – gerando aqui o temor de cerceamento da liberdade religiosa –, entre outros temas.
3) a descoberta dos eleitores de que a candidatura de Marina Silva poderia ser a opção para os votos dos eleitores que não tinham entusiasmo nem por Dilma nem por Serra.
4) a linguagem e a postura agressivas e autoritárias do presidente Lula nos palanques, agredindo principalmente a imprensa – cuja avaliação,k segundo as pesquisas de opinião pública, rivaliza com a sua – e reavivando o temor de que o PT venha a por em prática sua diretriz programática de censura à imprensa (sob o nome “controle social da mídia”, lobo vestido em pele de cordeiro).

   Bem, no momento quase não se fala no Caso Erenice, que a Polícia Federal engavetou, o PT e o governo fizeram e continuam fazendo uma grande ofensiva para contornar a questão religiosa (a ponto de o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, que apóia Dilma, defender literal e abertamente o aborto – vídeo na Internet), os eleitores de Marina já se acomodaram e Lula mudou a linguagem, parou de ameaçar, como vinha fazendo quando, na campanha do primeiro turno, imaginava que ninguém poderia tirar a vitória de sua candidata.

   Daí, Dilma consegue se recuperar.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia deste sábado.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Chega ao TREDF pedido de cassação de registro de Agnelo pedido pela Esperança Renovada

Sexta, 22 de outubro de 2010

Do TRE-DF
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TREDF) recebeu na tarde desta sexta-feira (22.10) Representação da Coligação Esperança Renovada em desfavor dos candidatos a Governador e Vice do DF, respectivamente Agnelo Queiroz e Tadeu Fillipeli, pertencentes à Coligação Novo Caminho.

O objetivo da Representação é a cassação do registro ou diploma dos candidatos e aplicação de multa. O pedido é motivado, segundo argumentam, pelo fato de, no dia 20 de outubro, a equipe de Agnelo ter distribuído lanche a populares que aguardavam evento programado com a Cooperativa de Catadores de Lixo e Reciclagem da cidade Estrutural.

Segundo a Representação, a conduta estaria vedada pelo parágrafo 6º do artigo 39, da Lei das Eleições (9504/97). O dispositivo tem a seguinte redação: “É vedada na campanha eleitoral a confecção, utilização, distribuição por comitê, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.”

Outro dispositivo citado é o artigo 41-A da mesma lei, que trata das hipóteses de captação ilícita de sufrágio. Para comprovar a situação, foi encaminhado, junto com a Representação, cópia de jornal televisivo que teria registrado a situação.

Por fim, a Coligação argumenta que, ainda que tenha ocorrido o fato sem o conhecimento de Agnelo, ele se enquadraria, mesmo assim, na vedação prevista no artigo 24, inciso VI da Lei das Eleições. Segundo a norma, “é vedado, a partido e candidato, receber direta ou indiretamente doação em dinheiro ou estimável em dinheiro, inclusive por meio de publicidade de qualquer espécie, procedente de: (...) VI - entidade de classe ou sindical”. A Representação ainda não tem relator.

Agnelo pede ao TREDF apreensão de edição do jornal DF Notícias

Sexta, 22 de outubro de 2010

Do TRE-DF
O candidato ao Governo do Distrito Federal pela Coligação Novo Caminho, Agnelo Queiroz, deu entrada no final da tarde desta sexta-feira (22.10) em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) com o objetivo de obter liminar para a apreensão de toda a edição de número 726, ano 19, do jornal DF Notícias. Além disso, requer a supensão do mesmo periódico e a exclusão de todo o seu conteúdo da internet até o dia 31 de outubro, data do segundo turno das eleições. Ambos são pedidos de urgência, em caráter liminar.

 No mérito, Agnelo pede ao TREDF a cassação do registro de candidatura de Weslian Roriz, candidata ao governo do Distrito Federal pela Coligação Esperança Renovada, e de seu Vice na chapa, Jofran Frejat, com as respectivas declarações de inelegibilidade por um período de oito anos, nos termos da Lei das Inelegibilidades (64/90), com redação dada pela Lei Complementar 135/10 – conhecida como Lei da Ficha Limpa. Como ré na AIJE, consta ainda a editora do jornal, Suéllen Vieira.

 A AIJE é uma Ação que se destina a apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político. No caso, A Coligação Esperança Renovada alega que o DF Notícias trouxe na edição questionada material com propaganda político-eleitoral com o objetivo de beneficiar a candidata da Esperança Renovada.

Cita, ainda, as quatro manchetes que compõem a edição. E explica que há, no jornal, seis matérias, quatro contra Agnelo e duas a favor da candidatura de Weslian Roriz. Mais adiante, a peça se detém na entrevista de Michael Alexandre Vieira da Silva, que consta da publicação e, segundo a Ação, é uma falsa entrevista.

A AIJE traz ainda o argumento de que o jornal é vendido por R$ 1,00, mas estava sendo distribuído gratuitamente. O que, em tese, descaracterizaria o DF Notícias como veículo de comunicação.

Por fim, Agnelo requer seja concedido pedido de diligência que apure o custo e o valor da edição publicada e distribuída. O relator da AIJE é o Corregedor do TREDF, Desembargador Mario Machado.

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Comentário do Gama Livre - Na tarde de ontem (21/10) pessoas que distribuíam o jornal DF Notícias na rodoviária do Plano Piloto foram presas, sob suposta prática de crime eleitoral. O jornal trazia reportagem sobre o escândalo da Operação Shaolin, com a entrevista de uma das pessoas envolvidas.

Acesse o site do jornal DF Notícias.

Os segredos do cofre

Sexta, 22 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    Faltam apenas nove dias para, já em segundo turno, o eleitorado brasileiro ir às urnas escolher o futuro presidente da República. Mesmo assim, esse eleitorado continua ilegalmente impedido de conhecer o conteúdo de um processo encerrado e arquivado no Superior Tribunal Militar e que trata exatamente de um dos dois concorrentes à presidência da República – a candidata petista e governista Dilma Rousseff.

    Em agosto, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o processo que levou Dilma à prisão no regime militar foi retirado dos arquivos, onde poderia ser consultado por qualquer cidadão, e trancado em cofre por ordem arbitrária do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares. Ele o mantém em sigilo até aqui, alegando que assim procede para evitar uso político do material. A Folha de S. Paulo requisitou acesso, que foi negado pelo presidente do STM.

   Diante disso, o jornal impetrou mandado de segurança, que ainda não foi julgado pelo pleno do STM, inclusive porque na sessão do dia 5 do tribunal houve um pedido de vistas, retardando ainda mais o julgamento. O julgamento foi retomado na terça-feira. Aí o pior: o advogado-geral da União disse que foi procurado pelo presidente do STM um dia antes do julgamento ser retomado. "Eu liguei para ele para conversar sobre várias coisas. Na conversa, surgiu a questão de se a AGU faria ou não a defesa do ato dele. Depois ele me ligou solicitando essa intervenção". Mais atraso.

    Há uma clara intenção de protelar o assunto, de modo que se torne inviável o acesso do jornal e do público ao processo antes da eleição presidencial do dia 31. Problema adicional é estar envolvida nisto a presidência do mais alto tribunal militar do país.

   Ora, devia ser ao contrário. Sendo um processo findo e arquivado, sobre o qual obviamente não pode incidir segredo de justiça, o interesse da presidência do STM deveria ser o de cumprir a lei à qual foge e o interesse público seria exatamente o de conhecer o conteúdo do processo para adquirir o conhecimento de elementos que podem ser (como até podem nem ser) importantes para que cada eleitor tome sua decisão de a quem dará seu voto para presidir a República.

   A incompreensível atitude do atual presidente do Superior Tribunal Militar, Carlos Alberto Marques Soares, impede o conhecimento dos fatos que estão no processo. Mas, por causa disso mesmo, projeta sombras e suspeitas sobre o comportamento da candidata do PT à presidência da República naquela época em que estava envolvida em luta armada e suas ações geraram a prisão e o processo. A negativa estranha e ilegal de abrir aos interessados o acesso ao processo deixa a impressão de que, por mais escuras que sejam as sombras e mais graves que sejam as suspeitas, ainda assim seriam menos problemáticas do que o conhecimento do conteúdo do processo.

   Mas o realmente incrível em tudo isso é a decisão do presidente do STM de, ao arrepio da lei – da Constituição, no caso – por em um cofre o processo para impedir sua publicidade. O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, afirma que "em linha de princípio, [o processo de Dilma] é um documento público". E cita o artigo 5º da Constituição: "Todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral".

   Ministros do STF ouvidos pela Folha de S. Paulo na quarta-feira disseram que não existe impedimento legal para que esse jornal tenha acesso ao processo da candidata petista Dilma Rousseff. “É inexplicável que tenhamos obstáculos ao acesso à história deste país”, disse o ministro Marco Aurélio Mello, acrescentando: “O princípio maior é a publicidade. Não vejo obstáculo constitucional”. O ministro Gilmar Mendes concorda: “É um documento de caráter histórico. Em tese, não teria problema em ter acesso”. Um outro ministro do Supremo, pedindo reserva, disse à Folha que achou "estranho" o pedido de vista da AGU, que para ele pareceu mais uma "manobra" para que o caso (o mandado de segurança da Folha) não fosse julgado.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta sexta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Aconteceu o esperado

Quinta, 21 de outubro de 2010

Apadrinhada de Roriz, Arruda e, anteriormente, de Luiz Estevão (senador cassado em razão do escândalo da construção do TRT paulista), a vice-governadora do DF, Ivelise Longhi, desembarcou hoje de mala e cuia na candidatura de Agnelo Queiroz (PT).

O desembarque foi capitaneado por Tadeu Filippelli (ex-arrudista e rorizista de carteirinha), presidente do PMDB/DF, e vice na chapa do ex-comunista Agnelo.

Com a subida de Agnelo nas pesquisas, especulava-se em alguns segmentos da política de Brasília até quando Ivelise Longhi iria aguentar sem pular para o barco de tal candidatura. Rogério Rosso, governador-tampão do DF, só ficará no governo até final de dezembro deste ano.

Subterrâneos de um ataque

Quarta, 20 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    O candidato da oposição a presidente da República, José Serra, foi agredido ontem por um grupo de militantes do PT quando fazia uma caminhada em Campo Grande, zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Foi atingido por um rolo de adesivos na testa, logo acima do olho direito, queixou-se de náuseas e tonturas, colocou gelo para amenizar a dor e foi levado ao Hospital Samaritano, na zona sul do Rio.

Não havia ferimento aparente, mas o médico Jacob Kligerman, por precaução, determinou uma tomografia, que não revelou anormalidades. O médico recomendou repouso por 24 horas, o que levou o candidato a cancelar o restante da agenda do dia, incluindo um evento que seria realizado ontem à tarde no estádio do Maracanã.

Bem, na minha opinião, este é o principal fato de ontem na política brasileira, por mostrar a que tipo de ação está disposta a militância de pelo menos um dos principais partidos – exatamente a do partido que detém o Poder Executivo federal e a maioria do Congresso Nacional e se propõe a continuar nesta situação.

Certamente exagerando, pelo menos por enquanto, mas sem expressar um despropósito, o candidato, naquele momento que se seguiu à agressão continuada de que estava sendo alvo (o noticiário está à disposição do leitor em toda a mídia), o candidato da oposição fez uma afirmação que deve dar o que pensar à sociedade brasileira: “O PT tem tropa de choque. Não sei se foi previsto ou não, mas eles fazem no piloto automático. Lembra a tropa dos nazistas? É típico de movimentos fascistas”.

Se fosse um caso isolado, único, solitário, não haveria provavelmente razão para a sociedade pensar muito a respeito. Mas não é bem assim que acontece. Estão aí outros movimentos que partem com muita naturalidade para a violência, que visa a dominar, a submeter pela intimidação e, se necessário, pela força mesma.

O MST é no país (apesar de estar tão quieto e bem comportado nesse período eleitoral para não atrapalhar a candidatura petista à presidência da República) o exemplo maior do uso da violência para atingir objetivos que a lei desautoriza. Todas as pessoas que têm um mínimo de informação política não seriam inteligentes se vissem no MST qualquer outra coisa que não um movimento revolucionário – fundado na força e na rejeição à Constituição e a todo o sistema jurídico nacional – em desenvolvimento gradual.

Por enquanto tem-se visto que o MST usa instrumentos de trabalho (foices, enxadas, machados, ancinhos, facões, como armas, para intimidar ou até mais, não se podendo omitir, no entanto, que espingardas de caça integram o arsenal exibido, no qual não aparecem ocultos revólveres, raros, por enquanto). Momento chegará em que, se tiver como, o MST trocará a espingarda pelo fuzil e a foice, não pelo martelo, mas pela metralhadora. Ah, não temo ser processado pelo MST ao falar desse eventual futuro sombrio, pois o MST, espertamente, não tem personalidade jurídica. Para fugir à ação da Justiça.

Ora, ninguém ignora a simbiose existente entre o PT e o MST, como ninguém razoávelmente atento aos “movimentos sociais” pode ignorar os filhotes que o MST vem regularmente parindo, a exemplo do outro MST, o Movimento dos Sem Teto, para eventualmente ajudá-lo na tarefa revolucionária a que se propõe.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta quinta.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.

Relator nega liminar em Ação que pediu cassação do registro de Weslian

Quarta, 20 de outubro de 2010

Do TRE-DF
O Desembargador e Vice-Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Mario Machado, negou hoje (20.10) pedido de liminar feito pela Coligação Novo Caminho e seu candidato ao Governo do DF, Agnelo Queiroz, em desfavor de Weslian Roriz e Coligação Esperança Renovada. O objetivo era suspender propaganda na qual a candidata afirma que anistiará os condutores de veículos penalizados com multas de trânsito em setembro deste ano.

A decisão foi tomada nos autos de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual os autores pedem a cassação de registro de candidatura de Weslian Roriz. A AIJE é uma Ação utilizada para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político.

De acordo com os autores, AIJE teria por base o programa eleitoral de TV veiculado às 20h30, de 17 de outubro, e às 13h30, do dia 18 do mesmo mês. Segundo trecho reproduzido na ação, durante a propaganda, um locutor teria proferido a seguinte frase: “Assim que assumir o governo, Dona Weslian vai anistiar todas as multas. Quem tem multa até 30 de setembro não vai mais precisar pagar”.

Ao proferir sua decisão, o relator apontou que: “O Tribunal Superior Eleitoral já se manifestou quanto à não caracterização de captação ilícita de sufrágio no caso de promessas de campanha dirigidas indistintamente a eleitores, sem referência a pedido de voto”.

Para o Desembargador, está ausente relevância do fundamento aduzido para a concessão da liminar. E, por essa razão, indeferiu o pedido.

Privataria e doações

Quarta, 20 de outubro de 2010

"Títulos públicos e ações de empresas que estavam MORTAS e ENTERRADAS há não sei quantos anos, eram recebidos pela Comissão de Desestatização, seus membros hoje RIQUÍSSIMOS  e com total impunidade. Já pedi pela CPI há não sei quantos anos, jamais aconteceu. E não acontecerá nunca, com o PSDB voltando ao governo (não voltará) ou o PT se mantendo."

(Helio Fernandes em artigo sobre Serra e Dilma, que prometem defender "intransigentemente" a Petrobras. Clique aqui e leia o artigo completo)

Propaganda eleitoral é objeto de recomendação do MPDFT aos candidatos ao GDF

Terça, 19 de outubro de 2010

Do MPDF
Os Promotores de Justiça Eleitorais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios expediram, nesta sexta-feira (15/10), recomendação aos candidatos que disputam o segundo turno para o cargo de Governador do DF, Agnelo Santos Queiroz Filho e Weslian Roriz. O objetivo do documento é assegurar que candidatos, partidos e coligações respeitem rigorosamente a legislação eleitoral, especialmente a relativa à veiculação de propaganda.
 

Os Promotores de Justiça consideram que, no dia da votação em primeiro turno, essas normas foram descumpridas, pois milhares de panfletos foram distribuídos e jogados nas ruas próximas aos locais de votação. Além disso, cavaletes, faixas e placas com propaganda eleitoral foram deixados nas vias públicas.

Por isso, o Ministério Público recomendou aos candidatos que, no dia das eleições, não veiculem propaganda eleitoral de qualquer espécie; não estacionem veículos plotados com propaganda eleitoral nas proximidades dos locais de votação, sob pena de serem guinchados; e que orientem os cabos eleitorais a não distribuírem nem jogarem materiais de divulgação nas vias públicas.

Os Promotores também recomendaram que os candidatos somente coloquem cavaletes, bonecos e cartazes nos locais permitidos e de forma a não dificultar o bom andamento do trânsito de pessoas e de veículos; respeitem o horário de permanência de propaganda eleitoral móvel (entre 6h e 22h); e promovam a retirada desse tipo de propaganda até às 22h da véspera do segundo turno.

O descumprimento da recomendação pode constituir crime eleitoral, sendo que o infrator pode pagar multa prevista na legislação eleitoral e ter registro ou diploma cassado.

Pesquisas no dia a dia

Terça, 19 de outubro de 2010 

Por Ivan de Carvalho

    Há uma intensificação da freqüência de pesquisas eleitorais desde que o eleitorado decidiu que haverá segundo turno nas eleições para presidente da República e o Datafolha divulgou sua primeira sondagem desde então, revelando que a diferença de 14 pontos percentuais entre Dilma Rousseff, do PT e José Serra, do PSDB, havia desabado para oito pontos percentuais em uma semana.

    Diante disso, convenceram-se os políticos e os institutos de pesquisa que a disputa presidencial está apertadíssima, o que já seria motivo suficiente para intensificar ao máximo a freqüência das sondagens do eleitorado. Mas há um outro fator a espicaçar os institutos de pesquisa a saírem a campo para entrevistar eleitores – eles erraram pesadamente no primeiro turno e desejariam uma recuperação de sua credibilidade agora.

    Era esperada e havia sido informalmente anunciada para ontem uma pesquisa do Instituto Vox Populi, que, chegou-se a dizer, traria números capazes de levar alguma dose de tranqüilidade à campanha da petista Dilma Rousseff. A pesquisa apresentara problemas e até as 20:30 horas não havia sido divulgada. Mas vale aproveitar para três ressalvas:
1. Dos quatro principais institutos de pesquisa de opinião pública envolvidos nessas pesquisas eleitorais, a pesquisa Vox Populi realizada depois do primeiro turno das eleições foi a que apresentou uma diferença mais elevada favorecendo Dilma Rousseff em relação a José Serra – 9,1 por cento. A segunda maior diferença foi a das pesquisas da Folha de São Paulo, que deram oito pontos de vantagem a Dilma, considerados apenas os votos válidos (quanto às intenções da totalidade do eleitorado, a vantagem cai, segundo o Datafolha, para sete pontos percentuais).
2. Mesmo havendo todos os quatro institutos de pesquisa errado feio quanto aos resultados do primeiro turno – todos superestimando a provável votação de Dilma e subestimando a votação do conjunto dos demais candidatos – o Vox Populi foi o que, às vésperas das eleições de 3 de outubro, cometeu os erros mais clamorosos, seguido do Ibope, único que divulgou pesquisa de boca de urna e previu resultado contrário, por ampla diferença, ao que as urnas revelaram.
3. O Vox Populi, embora esteja divulgando as pesquisas sob contrato com a Rede Bandeirantes de Televisão e o portal de internet iG, é também o instituto oficial, sob contrato, da campanha de Dilma Rousseff. E seu diretor, Marcos Coimbra, em entrevistas anteriores ao segundo turno, analisava que a eleição da petista já no primeiro turno era uma coisa imutável. Agora, talvez tendo perdido um pouco a confiança no Vox Populi, a campanha do PT decidiu contratar um reforço, o Ibope, embora para fazer pesquisas somente no Sudeste.

   Bem, na agonia de tentar medir cada nova nuance nas intenções do eleitorado, o Sensus e o Ibope estão com pesquisas engatilhadas para divulgação esperada para amanhã. Na quinta-feira anterior à eleição do domingo da eleição – dia 31 – o Datafolha vai divulgar sua terceira pesquisa durante a campanha do segundo turno.

   Até lá, pode-se contar que também o Vox Populi, o Sensus e o Ibope também farão novas pesquisas que divulgarão (sem contar as que o Vox Populi e o Ibope fizerem para uso exclusivo da campanha de Dilma, sob encomenda, e cujos resultados são guardados em sigilo, exceto se quem encomenda tiver interesse em divulgá-los, no todo ou em parte.

   Há várias incógnitas a investigar. Só para citar algumas das mais importantes: como vai ser mesmo a abstenção, que foi alta no primeiro turno e costuma ser mais alta no segundo? Em quais regiões e em que faixas do eleitorado será maior? Votando só em um candidato ao invés de vários, como no primeiro turno, como se comportará o eleitor quanto a votos nulos e em branco por erro ou impaciência? Como se decidirá os eleitores de Marina que ainda não fizeram sua opção para o segundo turno? E quanto e como as questões de consciência e/ou de natureza religiosa influirão na decisão dos eleitores?
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.