Quarta, 18 de abril de 2012
Da Agência Brasil
Imagem da internet
= = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = = =
Carolina Pimentel, repórter
O Ministério Público do Distrito Federal devolveu à
Polícia Militar (PM) o inquérito sobre a denúncia de agressões físicas e
sexuais contra crianças e adolescentes moradores de rua cometidas por
policiais militares. Com a devolução do inquérito, a PM tem 60 dias para
apresentar uma nova investigação, segundo informou o comandante-geral
da corporação, Suamy Santana, ao participar hoje [ontem] (17) de audiência
pública na Câmara dos Deputados.
O comandante foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes sobre as denúncias
veiculadas pela Agência Brasil em reportagens com
depoimento de vítimas de policiais militares. As primeiras denúncias
surgiram em 2008. Em uma delas, uma jovem moradora de rua, de 16 anos,
registrou boletim de ocorrência, no início de março deste ano, acusando
dois policiais militares de abuso sexual.
As investigações da PM, encaminhadas ao Ministério Público, não
chegaram a qualquer conclusão sobre os responsáveis pelas agressões e
violações sexuais. Segundo Santana, as denúncias trazem nomes que não
foram identificados como sendo de agentes policiais. Chegou-se a um nome
semelhante ao de um policial que atua em um batalhão em Samambaia,
cidade que fica no Entorno de Brasília, porém sem provas suficientes
para acusação formal, relatou o coronel. Isso porque, segundo Santana,
são citados apelidos ou apenas um sobrenome, o que dificulta a
identificação.
“Não foram identificados como policiais militares [acusados]. Ninguém
pode dizer, categoricamente, se foi esse ou aquele. É fundamental que a
gente tenha um devido processo legal para não cometer injustiça”, disse.
“As denúncias definem nomes de policiais que não existem nas fileiras
da corporação”, completou.
No cargo há apenas dois dias, o comandante disse que já tinha
conhecimento das denúncias e, inclusive, da gravação em vídeo, ao qual a
Agência Brasil teve acesso, que mostra menores não
identificados acusando policiais militares de humilhação, espancamento e
apropriação de pequenas quantias de dinheiro, quando ocupava o posto de
secretário adjunto de Segurança Pública.
De acordo com o comandante, a nova investigação vai buscar traços
específicos, físicos ou de comportamento, para chegar aos responsáveis.
“A partir de uma tecnologia mais apurada de investigação, caso haja esse
mau policial, ele seja identificado e certamente, com um crime dessa
natureza, retirado da corporação”.
Para a presidenta da CPI, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), que
produziu a gravação em vídeo com os relatos dos menores, a investigação
da PM foi frágil e já “com opinião formada” a respeito do caso. “Os
adolescentes identificam, falam nomes e apelidos. Essas violações são
recorrentes. Se há dificuldade de identificação, é porque não está se
dando voz aos adolescentes. Uma investigação séria, sem qualquer tipo de
favorecimento, vai conseguir identificar [os responsáveis]”, disse.
A promotora da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal,
Luisa de Marillac, declarou que os perfis dos acusados são semelhantes
em diversos relatos das vítimas.“Ouvimos relatos desses mesmos perfis,
das mesmas características em diversas ocasiões. Para identificar
formalmente, precisa haver uma investigação, um compromisso sério de
apuração”, declarou.
» Leia também:
Comissão da Câmara discute em audiência pública denúncias de abuso de PMs contra moradores de ruaPrimeiras denúncias de abuso de PMs contra meninos de rua foram apresentadas em 2008
Adolescentes que vivem nas ruas denunciam abusos sexuais cometidos por PMs em área central de Brasília