Terça, 17 de dezembro de 2013
Carolina Sarres
Repórter da Agência Brasil
Brasília
- O ex-consultor de empresa que prestava serviços à Agência Nacional de
Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, quer asilo político
do governo brasileiro. Por meio de uma campanha na internet que permite
a assinatura de petições, Snowden pretende obter o apoio da população brasileira para vir ao país. Esta deverá ser a segunda vez
que o ex-consultor pede asilo ao governo brasileiro. Quando as
primeiras denúncias sobre espionagem dos Estados Unidos vieram à tona,
Snowden pediu asilo político a 21 países, entre os quais o Brasil.
Na época, o governo negou o pedido.
A concessão de asilo político é uma possibilidade prevista pela
Constituição e é uma prerrogativa do Executivo, por meio do Ministério
da Justiça.
"Se Snowden estivesse no Brasil, seria possível que ele pudesse
fazer muito mais para ajudar o mundo a entender como a NSA e aliados
estão invadindo a privacidade de pessoas no mundo todo, e como podemos
nos proteger”, informa o texto da campanha na internet. “O país mais
adequado para abrigar alguém que denuncia irregularidades, o país cuja
presidente fez um discurso veemente na ONU [Organização das Nações
Unidas] denunciando a espionagem é o Brasil", acrescenta o texto.
Esta semana, o ex-consultor enviou uma carta à senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM), uma das relatoras da Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) da Espionagem, no Senado, em que se dispõe a colaborar
com o governo brasileiro caso haja "possibilidades legais" para tal.
Hoje (17), a CPI se reúne para discutir o tema e a possibilidade do
asilo brasileiro a Snowden está na pauta. Em julho, o assunto chegou a
ser debatido na Comissão de Relações Exteriores e Defesa do Senado. Por
unanimidade, os parlamentares recomendaram a concessão de asilo ao
ex-consultor.
Edward Snowden está atualmente na Rússia. O país lhe concedeu asilo
temporário de um ano, prazo que expira em meados de 2014. As denúncias
feitas por Snowden sobre as práticas de espionagem dos Estados Unidos
causaram reações em vários países, entre os quais o Brasil. O tema
chegou a ser discutido na ONU, para que sejam elaboradas normas
internacionais com o objetivo de proteger dados na internet.