Quinta, 19 de dezembro de 2013
André Richter, repórter da Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim
Barbosa, afirmou hoje (19) que a Corte rompeu, em 2013, uma tradição
longa em que parlamentares não eram presos. Segundo Barbosa, as prisões
decretadas pelo Supremo neste ano servem de recado como uma mudança de
página, mas não significam o fim da corrupção. Barbosa participou, nesta
manhã, da última sessão do Supremo, antes do recesso do Judiciário, que
começa amanhã (19). Os trabalhos serão retomados em fevereiro.
Em uma avaliação sobre as decisões que foram tomadas pelo STF,
Barbosa disse que todos os condenados devem cumprir suas penas,
independentemente dos cargos que ocupam. “Desde que demonstrada a
violação de normas penais, não há por que criar exceções para A, B ou C,
em função dos cargos que exercem. Esta é a novidade deste ano:
rompimento com uma tradição longa.”
Em junho, o Supremo determinou a prisão do deputado federal afastado
Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos, quatro meses e dez
dias de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. No dia
15 de novembro, Barbosa decretou a prisão de 17 condenados na Ação
Penal 470, o processo do mensalão. Entre eles, estavam os deputados
Pedro Henry (PP-MT), José Genoino (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP),
que renunciaram ao mandato.