Terça, 15 de março de 2011
Por Ivan de Carvalho
Sei não, acredite quem quiser, pode ser, pode não ser, mas que parece, parece.O presidente do Senado e do Congresso e ex-presidente da República, José Sarney, já de idade avançada, pode estar sob a influência de uma desconfiança do PT.
O PT, cada vez mais experiente em política, já contabiliza a hipótese de morte como fator político. No caso de Sarney, houve problemas recentes de saúde que reforçaram um pouco a hipótese. E, assim, o PT não quis a primeira secretaria do Senado, cargo mais importante da Mesa Diretora depois da presidência.
O PT preferiu colocar a senadora petista Marta Suplicy na primeira vice-presidência. Assim, no caso de morte do atual presidente do Senado e do Congresso Nacional, o PT assume este cargo de comando. Não corre o risco de vê-lo cair nas mãos do PSDB.
Desconfio que o senador Sarney pode estar sob alguma influência dessa preocupação petista e há poucos dias descobriu-se e noticiou-se que o setor de comunicação do Senado Federal tem pronta uma peça de homenagem ao presidente da Casa, mas com o tempo dos verbos no passado. Uma peça, portanto, que seria divulgada somente depois do, como dizem alguns, seu passamento.
Sob tal pressuposta influência, o Marimbondo de Fogo do Maranhão dá a impressão de que começou a lustrar sua alentada biografia. Uma das coisas nessa direção o senador Sarney revelou ontem. Vai levar a reunião da Mesa Diretora do Senado proposta de uma resolução para alterar, em ponto essencial, o rito de tramitação das medidas provisórias.
O presidente do Senado se insurge contra o fato de a Câmara dos Deputados dar sempre a palavra final sobre as medidas provisórias, leis que são antes de serem (assinadas pelo ou pela presidente da República, valem a partir da publicação e são enviadas, já em pleno vigor, ao Congresso, onde podem ser aprovadas, modificadas ou rejeitadas), mas já terão produzido efeitos, frequentemente irreversíveis.
Bem, a MP é discutida e votada primeiro na Câmara. Digamos que esta aprove com ou sem alterações.Vai daí para o Senado, onde também é discutida e votada. Se o Senado a rejeita ou altera, ou rejeita alterações feitas na Câmara, a MP volta para esta Casa do Congresso, onde os deputados dão a palavra final, derrubando as decisões do Senado.
Sarney acha que isto “foge um pouco” ao espírito do nosso sistema legislativo. E defenderá que só seja aprovado o que for aprovado nas duas Casas. O que não receber aprovação de ambas estará rejeitado.
Assim, não teria porque uma MP, depois de passar pela Câmara e pelo Senado, voltar à Câmara. Velha raposa tentando revalorizar o Senado, onde está e que preside, mas, nas circunstâncias políticas do Brasil de hoje, uma boa proposta. “Se uma proposta não for aprovada em uma casa, não pode ser aprovada somente na outra” e se transformar em lei, defende Sarney, tentando quebrar uma velha, mas nem por isto adequada, tradição brasileira.
Outro lustro na biografia, o senador Sarney começou a dar também ontem. Afirmou que o risco de uma catástrofe nuclear no Japão após o tsunami e os terremotos que começaram na sexta-feira deve suscitar no Brasil um debate sobre os riscos da energia atômica. Ele lembrou também o grande desastre nuclear de Chernobyl. Opinou, entretanto, que é um debate a ser feito “por técnicos, não por políticos”.
O chamado a um debate sobre a pretendida construção de mais centrais nucleares no Brasil, onde duas já funcionam, é importante. Mas não é um debate só para técnicos. É para toda a sociedade, inclusive para os políticos.
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Este artigo foi publicado originalmente na Tribuna da Bahia desta terça.
Ivan de Carvalho é jornalista baiano.
